DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8/2022 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. CAP JOSÉ BENEDITO DA SILVA
018.357.040-7
04/02/1996
006.062.271-72
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 647, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Sau
(011202184-5)
ALEXANDRE FERREIRA DE
SOUSA MELO
11º GAC;
S Ten Mat Bel (019581733-3)
FLAVIO ROBERTO RODRIGUES
ADÔ
25º B Log (Es);
1º Sgt Mus
(033226834-1)
ROGERIO MACHADO
Esqd Cmdo 1ª Bda
C Mec;
2º Sgt QE
(085891883-2)
ADEMIR MARQUES DE
FRANÇA
Ba Adm Ap / CMN;
2º Sgt QE
(011241584-9)
AELCIO DE OLIVEIRA SOUZA
27º BI Pqdt;
2º Sgt QE
(011192384-3)
ANTONIO ARICLAUDIO PAIVA
C A M I LO
1ª Cia E Cmb Pqdt;
2º Sgt QE
(085895473-8)
EDILSON DE JESUS MOREIRA
A L M E I DA
Pq R Mnt / 10ª RM;
2º Sgt QE
(011175924-7)
EZEQUIEL DA SILVA
31º GAC (Es);
2º Sgt QE
(101067414-9)
FRANCISCO ODAIR FERREIRA
DA SILVA
Pq R Mnt / 10ª RM;
2º Sgt QE
(122959074-8)
ISMAEL ARAÚJO SILVA
Cmdo Fron Rondonia /
6º BIS;
2º Sgt QE
(052174844-2)
JENIVAL CICERO PIMENTEL
15º B Log;
2º Sgt QE
(042013844-8)
JOSÉ ROSA DE SOUZA
4º Esqd C Mec;
2º Sgt QE
(019678103-3)
PAULO ANDRÉ HONÓRIO
VIEIRA
27º BI Pqdt;
2º Sgt QE
(092601834-2)
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
CLAIR
18º GAC; e
2º Sgt QE
(112709474-4)
VALDENILSON FIRMINO DE
SOUZA
41º BI Mtz.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 648, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(042039654-1)
EVALDO DE SOUZA TORRES
11º CT;
S Ten Art
(043415204-7)
MARCOS ANTONIO BUENO
27º GAC;
2º Sgt QE
(072523344-9)
ANTELINO JUVINO DE LUNA
H Gu JOÃO PESSOA;
2º Sgt QE
(031812064-9)
CARLOS ALEX CAETANO FONTES 3º B Log;
2º Sgt QE
(042023944-4)
CARLOS DOUGLAS SANTOS
12º BIL - Mth;
2º Sgt QE
(062326554-3)
CLÁUDIO COUTINHO ARAÚJO
Pq R Mnt / 6ª RM;
2º Sgt QE
(011194994-7)
CLAUDIO DOS SANTOS ANJOS
CRO / 1ª RM;
2º Sgt QE
(011176794-3)
CRISPIM COUTINHO DE SOUZA
FILHO
6º D Sup;
2º Sgt QE
(011205094-3)
EDSON NEVES BRANDÃO
IME;
2º Sgt QE
(030985634-2)
IURI CHAVES DE ARAÚJO
12º RC Mec;
2º Sgt QE
(031856294-9)
JOÃO DENIR SILVA CALDAS
Cia Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(020424124-4)
MARCELO MARCELINO LOPES
Ba Adm Ap
IBIRAPUERA;
2º Sgt QE
(101067614-4)
ROGERIO DO CARMO DA SILVA
Pq R Mnt / 10ª RM;
2º Sgt QE
(011187094-5)
SAINT' CLAIR SILVA RIBEIRO
CRO / 1ª RM; e
2º Sgt QE
(052147334-8)
SILVIO PAULO ROSA LOPES
62º BI.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 649, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (019601233-0)
CARLOS ALBERTO BARRETO
FO N T O U R A
15º B Log;
S Ten Inf
(101053714-8)
GEORGE LUIS DE MORAIS
M AC H A D O
28º BIL;
S Ten Inf
(073607854-4)
JOSÉ LUCINALDO FÉLIX
B Adm Gu Natal;
2º Sgt QE
(011193364-4)
EDNALDO DA PAIXÃO PRATA
EC T;
2º Sgt QE
(062334974-3)
EDVALDO LUCIANO BRITO SILVA
35º BI;
2º Sgt QE
(062332074-4)
FLORISEL DOS SANTOS RAMOS
35º BI;
2º Sgt QE
(062331664-3)
HERMESON BARBOSA DE JESUS
35º BI;
2º Sgt QE
(062329254-7)
IREMAR MOREIRA ROCHA
4º BEC;
2º Sgt QE
(062334604-6)
JOSELITO DE CERQUEIRA PINTO
35º BI;
2º Sgt QE
(042008924-5)
LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA
10º BIL Mth;
2º Sgt QE
(011166264-9)
MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
EsSLog;
2º Sgt QE
(020425024-5)
NIVALDO FERREIRA SANTOS
DC T;
2º Sgt QE
(062331564-5)
ROBERTO FIGUERÊDO DOS SANTOS35º BI;
2º Sgt QE
(052145764-8)
SANDRO TEIXEIRA DANTAS
20º RCB; e
2º Sgt QE
(042008734-8)
SILVANY DE AQUINO LINO
10º BIL Mth.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nº 650 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2º Sgt R/1 0477635031 MARCELO DOS
SANTOS COUTO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex nº 373, de 30 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, Página 14, de 7 de junho de 2022.
Nº 651 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap R/1 0421080433 LUIZ CARLOS
FERNANDES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex nº 400, de 9 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, Página 12, de 21 de junho de 2022.
Nº 652 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2º Sgt R/1 1010610846 HENRIQUE CESAR
BARRADAS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 599, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, Página 14, de 1º de julho de
2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 406-DCIPAS/DGP/C Ex, de 9 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, Página 13, que exonerou o S Ten
R/1 0149118135 HILTON SILVA SANTOS, como prestador de tarefa por tempo certo, ONDE
SE LÊ: de ofício, LEIA-SE: a pedido; e ONDE SE LÊ: 24 de agosto de 2022, LEIA-SE: 10 de
fevereiro de 2022.
Na Portaria nº 412-DCIPAS/DGP/C Ex, de 9 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, Página 13, que exonerou e
nomeou o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA, como prestador de
tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: a partir de 2 de agosto de 2022, LEIA-SE: a partir de
1º de agosto de 2022.
Na Portaria nº 450-DCIPAS/DGP/C Ex, de 14 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, Página 14, que nomeou o 3º Sgt
R/1 0999100530 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA SILVA, como prestador de tarefa por tempo
certo, ONDE SE LÊ: 3º Sgt R/1 0999100530, LEIA-SE: 3º Sgt R/1 0999105539.
Na Portaria nº 465-DCIPAS/DGP/C Ex, de 21 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 117, de 23 de junho de 2022, Página 10, que nomeou o 1º Ten
R/1 0498900638 MARCELO KILDARE FONTES, como prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: na ECIM EM Governador Harry Amorim Costa, Campo Grande-MS, LEIA-SE: na
ECIM EE Profª. Lígia Maria de Magalhães, Contagem-MG.
Na Portaria nº 558-DCIPAS/DGP/C Ex, de 27 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Página 15, que nomeou o Cap R/1
0183109339 ALICIO FARIAS, como prestador de tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: 2ª
Circunscrição de Serviço Militar, LEIA-SE: Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão
de Exército.
Na Portaria nº 562-DCIPAS/DGP/C Ex, de 27 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Página 15, que contratou o Cap
R/1 0999914534 FRANCISCO LAECIO LOPES DE OLIVEIRA, como prestador de tarefa por
tempo certo, ONDE SE LÊ: Cap R/1 0999914534, LEIA-SE: Cap R/1 1014337438.
Na Portaria nº 572-DCIPAS/DGP/C Ex, de 27 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Página 16, que nomeou o 2º Sgt
R/1 0724710744 GIVANILDO ARAÚJO DA SILVA, como prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: GIVANILDO ARAÚJO DA SILVA, LEIA-SE: GIVALDO ARAUJO DA SILVA.
Na Portaria nº 613-DCIPAS/DGP/C Ex, de 30 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, de 1º de julho de 2022, Página 16, que nomeou o 2º Sgt
R/1 0419883749 ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, como prestador de tarefa por tempo
certo, ONDE SE LÊ: devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Região
Militar, LEIA-SE: devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
DCIPAS/DGP/C EX Nº 719, DE 14 DE JULHO DE 2022
EB: 64041.002995/2022-63
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho o servidor civil JOSE
MARTINS DA LUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 0082861, lotado no 3º Batalhão de Engenharia
de Construção, no cargo de Datilógrafo, classe "S", Padrão III (NI), regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculado ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/10), com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
190/2021, de 26 de outubro de 2021, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº
10/2022, de 9 de fevereiro de 2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 720, DE 13 DE JULHO DE 2022
EB: 76863.002731/2020-53
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
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