DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.931, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001770/2022-10, resolve:
Dispensar o SO-AV-CV DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.918, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o que dispõe
o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 63420.000707/2022-17,
resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.080, de 11 de abril de 2022,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ........................................................................................................
do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA
S I LV A ;
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.643, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000219/2020-69, resolve:
Exonerar MOACIR MALHEIROS DE FARIA, do cargo de Assessor Técnico da
Coordenação de Importação da Coordenação-Geral de Importação e Exportação do
Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código CCE 2.10, a partir de 1º de
julho de 2022.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.923, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000164/2022-41, resolve:
Nomear DEIVID GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação de Importação da Coordenação-Geral de Importação e Exportação do
Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código CCE 2.10, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 254, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 883ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 12 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.002640/2022-52, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Superintendente Adjunto de Gestão da
Rede Hidrometeorológica, código CGE III, Wesley Gabrieli de Souza, do Coordenador da
Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água, código CCT V, Maurrem Ramon
Vieira, da Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, código CCT V,
Alessandra Daibert Couri, e do Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico, Marcos Airton de Sousa Freitas, para participarem da missão técnica,
no âmbito do Projeto "Desenvolvimento de Capacidades do Brasil e da Argentina em
gestão de recursos hídricos", a ser realizado em Buenos Aires, San Miguel de Tucuman e
Salta Capital/Argentina, no período de 31 de julho a 6 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 238, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III e VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 882ª
Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de junho de 2022, considerando o disposto
no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 3º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de
2004, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000056/2012-91, resolveu:
Art. 1º A Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão - CAv será constituída
pelos servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos da Administração Pública
Fe d e r a l :
I - Da ANA:
a) Viviani Pineli Alves (SIP);
b) Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez (SPR); e
c) José Alves de Souza Neto (SAF).
II - Da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR:
a) Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (titular); e
b) Adriana Lustosa da Costa (suplente).
III - Da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - ME.
a) Eduardo Monteiro Pastore (titular); e
b) Igor da Costa Arsky (suplente).
Art. 2º A coordenação da CAv será exercida pela servidora Viviani Pineli Alves.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 399, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III e VI, do Anexo I
da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro
de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 882ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de junho de
2022, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art.
3º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, e com base nos elementos constantes do
Processo nº 02501.000056/2012-91, resolveu:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria ANA nº 52, de 15 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 13, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º A CAv será constituída pelos representantes dos respectivos órgãos da
Administração Pública Federal:
I - Da ANA:
a) Da Superintendência de Implementação de Planos, Programas e Projetos - SIP;
b) Da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR; e
c) Da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF.
II - Da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR:
III - Da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - ME.
§ 1º A coordenação da CAv será exercida por representante da ANA.
§ 2º Os integrantes da CAv serão indicados pelos titulares das instituições que
a constituem."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.197, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100153/2022-24, resolve:
Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.348.041-**, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto à
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.198, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100153/2022-24, resolve:
Designar RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE, matrícula SIAPE nº 1541981,
para exercer o mandato de Conselheiro Titular, representante da Fazenda Nacional, junto
à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.207, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 15 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100533/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SILVA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3220188,
LUCÉLIA INÁCIO NETO, matrícula Siape nº 3030848 e ALEX GONÇALVES BARBOSA, matrícula
Siape nº 1283208, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Corporativa, código DAS 101.6,
desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/ME nº 1.187, de 1º de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.209, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no que consta no processo nº
17316.100684/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar LUDMILA MACIEL VIEIRA DE ALENCAR CHINCHILLA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2161791, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 103.3, da Corregedoria desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.210, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso
I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no que consta
no processo nº 17316.100684/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar
LÍDIA SANTOS DO NASCIMENTO,
Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1276653, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 103.3, da
Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS