DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.155/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 85.9781.41 GERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO;
SO-ES 86.0143.82 INÁCIO LUCIVANDRO DINIZ DA SILVA; e
SO-MO 86.3702.86 ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.156/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MA 06.9487.40 FÁBIO DE LIMA RAMOS DA SILVA;
SO-PL 85.0902.04 JOSÉ PAULO CIPOLLA;
SO-MI 86.9648.28 ALEXANDRO BARROS DA SILVA; e
SO-PL 86.9727.91 DAVI LIMA DE MESQUITA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.157/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.9105.58 JEFFERSON CANUTO MACEDO;
SO-DT 86.9729.28 ELISMAR DE SOUZA FILHO;
SO-MO 87.1960.69 ERLEI FERREIRA SOUZA; e
SO-AD 95.0919.55 CLAUDIA FERNANDES ÉVORA AUGUSTO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.158/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.9669.61 ALEXANDRO BRAGA DE SOUSA;
SO-AV-VN 86.9961.85 JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO;
SO-AV-MV 87.3509.71 ANDRÉ CABRERA ECARD; e
2o SG-AD 86.9742.89 MARCUS ANDRÉ DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.159/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 85.8780.81 ADALBERTO BEZERRA SIMÕES;
SO-TE 86.4243.60 CÉLIO FERNANDES DA SILVA;
SO-SI 86.4989.16 GIL CESAR CARMO DE MATOS; e
SO-DT 86.5785.70 EVERALDO BARBOSA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.160/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CA 86.3939.61 WALTEMIR PEREIRA OLIVEIRA;
SO-AD 86.6010.91 JOSÉ CORTÊZ MEDEIROS TORRES;
SO-ET 86.7968.95 MARCIO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA;
SO-AR 86.8340.70 CELIO BORGES DA SILVA; e
SO-ET 86.9667.40 ADRIANO SILVA BARRETO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.161/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 06.6341.76 CHARLLES MORAIS DA COSTA;
SO-ET 86.9094.61 ALEXANDRE CAMPANHA;
SO-MA 86.9674.36 DALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO;
SO-ET 86.9725.11 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DA LUZ;
SO-FR 86.9974.91 ALEXANDRE RIBEIRO LOPES; e
2o SG-ES 86.9664.13 ROBSON SILVA MENEZES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.162/DPMM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-FR 06.7279.72 EMERSON WANZELER GARCIA;
SO-EF 86.9656.20 JOEL DE JESUS BRAGA;
SO-CA 86.9672.31 CARLOS AUGUSTO CAMILO BAPTISTA;
SO-FR 86.9985.61 MAURO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS;
SO-PL 87.2698.99 MARCELO XIMENES BARROSO; e
SO-MR 87.2760.03 RODNELE MACEDO ROCHA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.932, DE 19 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
o art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 12.094, de 19 de
novembro de 2009, o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e os
Processos Administrativos nº 60041.000723/2022-78 e nº 60583.001770/2022-10, resolve:
Exonerar o Suboficial (MB) DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO do cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.943, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000086/2022-56, resolve:
Designar o Suboficial (MB) ROBSON WIKERDAN BARBOSA TRASSANTE para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.942, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000086/2022-56, resolve:
Dispensar o Terceiro-Sargento (MB) UELINGTON DE CASTRO MEDEIROS da
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD n° 3063 , de
31 de maio de 2022, publicada no DOU n° 122, seção 2, pág. 19, de 5 de julho de 2022,
onde se lê: "JOHN VIEIRA - Delegado de Policia Civil/RS,
leia-se: "JOHN VIEIRA - Delegado de Policia Civil/SC".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SGO/SD CLINCIR/DIVMED/DTS/HFA/SEPESD/SG-MD N° 3.936, DE 19 DE
JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere a PORTARIA N° 3320/GM-MD, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da 1º Ten Ana Letícia Castro Salomone de Oliveira,
servindo no Hospital das Forças Armadas, para viajar à cidade de Bruxelas - Bélgica, com a
finalidade de participar do "44º Congresso Mundial de Medicina Militar", no período de 3 a 11 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Hospital das Forças Armadas,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia do retorno ao
território nacional, diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada
na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009. (Processo nº
60550.034336/2016-47)
GEN DIV RICARDO RODRIGUES CANHACI
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