DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.234, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100526/2022-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2022, LÍVIA VALÉRIA LINO
GOMES FERNANDES, Técnica do Seguro Social, matrícula Siape nº 1432516, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8.118, de 18 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2022, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a contar
de 4 de julho de 2022, THIAGO ALVES FARIA", leia-se: "Dispensar, a contar de 4 de julho
de 2022, THIAGO ALVES FARIA"; onde se lê: "PORTARIAS SGC/ME Nº 8.118, DE 18 DE
JULHO DE 2022 ", leia-se: "PORTARIA SGC/ME Nº Nº 8.119, DE 18 DE JULHO DE 2022 -
Designar MÔNEA MARIA CAETANO TRINDADE".
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração de afastamento do País de ALEX MEGER DE AMORIM, cuja publicação
no D.O.U. deu-se em 4 de julho de 2022, Seção 2, página nº 17, onde se lê "...no período
de 10 a 21 de julho de 2022, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 10 a 22 de julho
de 2022, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 19972.101084/2022-52).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8.148, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, e a subdelegação de
competência contida na Portaria ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19952.100094/2019-11, resolve:
Designar LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
21081450, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código DAS 103.5.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8.175, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de
08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105224/2022-51, resolve:
Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula Siape nº 7659826, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, do
Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 8.131, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 17316.100554/2022-79, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6º do
art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora CLAUDIA RAQUEL LEAO BRIZOLLA, matrícula nº
1818359, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Corregedoria deste Ministério.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
Secretário
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.111, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14022.114138/2021-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BRENO CORREIA LIMA VILAR, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor SADI VILAR, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE nº 0674425, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido em inatividade,
em 15 de julho de 2021, com fundamento do inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.201, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 13032.189720/2022-01, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora CLOELI STOCCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0126506, ocupante do cargo de
Analista Tributário Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.220, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10154.103352/2022-30, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA¿, matrícula Siape nº 0220235, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.230, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 18220.100476/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO CÉSAR LIMA DE
FARIAS, matricula SIAPE nº 7130013, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e
art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AC AO
Na Portaria 5.865 de 30 de junho de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao
dia 05 de julho de 2022, secao 2, pag. 20, onde se le: 3441330, leia-se: 3241330.
(14022.162982/2021-11).
Na Portaria 5.959, de 1 de julho de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao
dia 06 de julho de 2022, secao 2, pag. 15, onde se le: 3289270, leia-se: 3289006.
(14022.160300/2022-17).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.194, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 19974.101411/2022-56, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor EDHER GARRIDO LOMBARDI, matricula SIAPE nº 3270921, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de
Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.205, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 12100.102971/2022-68, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO, matricula SIAPE nº 2779360, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de
Informática do
SUS do
Ministério da
Saúde, para
atuar no
Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
e exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Disseminação e
Integração de Dados e Informações em Saúde, código FCE 1.14.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGD/ME nº 6.402, de 09 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2022, Seção 2, pág. 20,
onde se lê:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matricula SIAPE nº 1274484, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério do Turismo, para atuação na
Coordenação de Análise de Dados e BI, e ocupação do Cargo de Coordenador de Análise
de Dados e BI, código FCE 1.10.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
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