DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 199, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.285738/2022-19, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil REGINA MARISA RABELO GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 1294180, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - Esat1, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 8.208, DE 20 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100620/2022-21, resolve:
Designar CÍNTIA BEATRIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1310711, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Estudos de Benefícios Tributários da
Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício Tributário do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.1, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO, LUCIANO MOURA
CASTRO DO NASCIMENTO, RENATO PEREZ PUCCI e ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA,
Auditores Federais de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, no período
de 03 a 08 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do
evento VIII Fórum de Contadorias Governamentais da América Latina - FOCAL, que se
realizará na Cidade do México, México. (Processo SEI nº 17944.102527/2022-34).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 151, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007578/2022-81, resolve:
Designar RAPHAEL MADUREIRA WEYNE, matrícula SIAPE nº 2052788, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Assuntos
Internos, da Ouvidoria, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO
AUGUSTO LASSALVIA, Diretor, no período de 31 de julho a 05 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões de trabalho com assets e clientes do Pilar Atacado (CIB)
atendidos pelo BB Nova Iorque, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ROBERTA DE SANT´ANNA TEIXEIRA SISTON, matrícula Siape nº
3268040, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em conformidade
com
o disposto
no
art. 22,
inciso
V,
do Regimento
do
Serviço Nacional
de
Aprendizagem Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro
de 1967, com a redação dada pelo Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 602, de 28 de julho de 2020, do Ministério da
Educação - MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
...................................................................................................................
XXIII - no estado de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade e Alysson Santos
Barreto;
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e
em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 440 - Designar ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta
da Diretoria de Administração, Código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 20 a 29 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 441 - Dispensar NAIMAR CABELEIRA DE ARAUJO MORETTI, Matrícula SIAPE nº 6131294,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3,
ocupado por Júnia Lagoeiro Dutra Nehmé, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 442- Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1553797, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3,
ocupado por Júnia Lagoeiro Dutra Nehmé, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 443 - Dispensar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698612, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado por
Alexandre Pereira da Silva, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 444 - Designar HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 1031519,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5,
ocupado por Alexandre Pereira da Silva, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 445 - Designar RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1757803, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4,
ocupado por Linair Moura Barros Martins, da Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e
Formação de Profissionais em Educação Especial da Diretoria de Educação Especial da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério, no período de 18
a 29 de julho de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: DALILA DE BRITO MARQUES RAMOS
Mat. Siape: 1881180
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Processo: 23111.019518/2022-72
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 736, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
nos 
Ofícios 
nº4/2022-PPEEL/DEPOG/DIPPG/CEFET/RJ 
e 
nº2/2022-
PPGIO/DEPOG/DIPPG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1459603, da função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica, do Departamento de
Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 2º - Designar o servidor LUIS FABIAN OLIVERA MEDEROS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803186,
para a função Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Elétrica, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FCC-01.
Art. 3º - Dispensar a servidora MILENA FARIA PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3142109, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instrumentação Óptica e
Aplicada, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FCC-01.
Art. 4º - Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1459603, para a função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instrumentação Óptica e
Aplicada, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FCC-01.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA

                            

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