DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.713, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, publicado
no D.O.U. de 31 de maio de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARIANA VERA
CRUZ PEREIRA, que obteve a primeira colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial,
no Concurso Público objeto do Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Inglês do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Elaine
Lopes Novais, ocorrida através da Portaria nº 253 de 15 de fevereiro de 2022, publicada
no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2022, código de vaga nº 204974.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.684, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, em obediência a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RUY AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, que obteve a sexta colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Valdo Nascimento de Oliveira, conforme portaria nº 2.130 de 28 de
outubro de 2021, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2021, código de vaga nº
18112.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.685, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, em obediência a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JAIR COLINA
PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que obteve a sétima colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de Luan Victor Pombo Barrozo, conforme
portaria nº 834 de 26 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2022, código
de vaga nº 976951.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.686, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, em obediência a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RODRIGO
SCHAEFER GUIMARÃES, que obteve a sexta colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de Bruno Raphael Pereira Morais, conforme
portaria nº 1.111 de 12 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2022,
código de vaga nº 977189.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.687, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, em obediência a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, KAROLINE
CORNEJO, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Médico Psiquiatra, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Robisney Ferreira
Avelar, conforme portaria 2.289 de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. 02 de
dezembro de 2021, código de vaga nº 204177.
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.633/IFAL, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031755/2022-99, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Batalha,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E203, Código de Vaga nº
0901571 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
JAILSON BARROS, SIAPE nº 1091211, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
11 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.159 - Art.1º Designar Marcelo Padilha Aguiar, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape nº 1837408, para responder pela Direção-
Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no dia 21 de julho de 2022, em virtude de férias
do titular.
Nº 1.164 - Art. 1° Designar o servidor Marcelo Padilha Aguiar, Contador, matrícula Siape n°
1837408, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesa
Substituto do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no dia 21 de julho de 2022, em virtude de
férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.089/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.012889/2022-88, desta data, resolve:
I. Designar, a partir desta data, o servidor RONDON TATSUTA YAMANE
BAPTISTA DE SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2759159, CPF nº 278.857.518-13, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/campus Itacoatiara,
em substituição ao servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO.
II. À Direção-Geral do IFAM/campus Itacoatiara, para adoção das providências
necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.162, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007189/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TEREZA KELLY GOMES CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1275005, para exercer a função de Coordenador Acadêmico Local do Programa de Pós-
graduação em Educação Profissional e Tecnológica do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.165, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000821/2022-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMON LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1850284, para exercer a função de
Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.234, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23847.000766/2022-51, resolve:
Art. 1º -
Designar o servidor PEDRO
MIGUEL SOUSA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
matrícula
SIAPE 
nº
2140279, 
para
exercer 
a
função 
de
Coordenador Curso de Tecnologia em Produção Multimídia do campus Santo
Antônio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Extensão do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 523 de 21/02/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA