DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.268, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005968/2022-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 25/07/2022, o servidor THIAGO
MESSIAS CARVALHO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1953114, da função de Coordenador de Fiscalização de Obras do Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Desenvolvimento da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.122, de 07/05/2015, publicada no Diário Oficial da União de
08/05/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.269, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005968/2022-91, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LAIS SAMPAIO MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de
Engenheiro, matrícula
SIAPE nº
1329263, para
exercer a
função de
Coordenadora de Fiscalização de Obras da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.277, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007385/2022-95, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO MACHADO CAD, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916176,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.094 - Dispensar o servidor ARTUS BOLZANNI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1321105, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Có d i g o - FC C,
Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.252008.2022-15).
Nº 1.095 - Designar o servidor MARIO LUCIO GOMES DE QUEIROZ PIERRE JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1074640, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Subsequente ao Ensino Médio, Código-FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n°
23333.252008.2022-15).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 642-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ROMMY MATHIAS POVA,
matrícula SIAPE nº 2217923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Gama, com o objetivo de realizar estudos de Mestrado, em
Miami, no EUA, no período de 20/07/2022 a 01/02/2023, com ônus limitado e trânsito
incluído. (Processo nº 23161.000540.2022-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 643-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000521.2022-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYANA KRISTINA SCHNEIDER BARCELOS, matrícula
SIAPE nº 3020422, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Eletrônica, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 644-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000521.2022-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO PÉRCIO MOTA MAGRO, matrícula SIAPE nº
3014739, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Equipamentos Biomédicos, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 649-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 2047109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais,
lotada no
Campus
Brasília, do
encargo
de
Substituta Eventual da
Coordenação-Geral de Ensino, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 33/2022-RIFB/IFBRASÍLIA, de 13 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 10 de 14.01.2022 - Seção 2 - Página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 650-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1223994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenação-
Geral de Ensino, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 651-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUIZA DE FRANÇA SÁ,
matrícula SIAPE nº 2085919, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no
Campus Riacho Fundo, com o objetivo de cursar programa de estudos doutorais na
modalidade Research Fellow, na Universidade de Salerno - UNISA, na Itália, no período de
03/09/2022 a 27/11/2022, com ônus limitado
e trânsito incluído. (Processo nº
23511.000148.2020-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 640-RIFB/IFBRASÍLIA, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 136 de 20.07.2022, Seção 2, Página 22, onde se lê: " ... Art. 2º Fica
revogada a Portaria 489/2020-RIFB/IFB..."; leia-se: " ... Art. 2º Fica revogada a Portaria
489/2022-RIFB/IFBRASÍLIA ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.323, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23353.002030/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARIO LUCIO
ROLOFF, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 1520141, sem ônus para o Instituto
Federal Catarinense, no período de 01/09/2022 até 01/09/2023, com a finalidade de
licença para tratar de interesses particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 990, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.003479/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO BARROS CARNEIRO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1236014, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecânica do campus Maracanaú, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 786, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de
14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de
2022, Seção 2, Página 23, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
de acordo com o processo nº 23227.002112/2022-60, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar o servidor Garibaldi da Silveira Junior,
Matrícula SIAPE Nº 3951011, ocupante do Cargo TAE - Técnico em Tecnologia
da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código
FG - 2, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de
18/07/2022.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
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