DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO,
de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU
nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível
de
Vencimento
Área
Código de
Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.006340/2022-
19
W AG N E R
TENÓRIO DOS
SANTOS
DI/01
História
683157*
Campus
Guajará-
Mirim
. 23243.007683/2022-
92
JÚLIO
HENRIQUE
DA 
SILVA
LO P ES
DI/01
Informática 0946525** Campus
Guajará-
Mirim
* Vaga oriunda de Aposentadoria; **Posse em Outro Cargo Inacumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.420, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 388/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1655013), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 17/7/2022, o(a) servidor(a) CLEIDILENE
LUIZA DOS SANTOS, Enfermeiro(a), SIAPE nº 2389756, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência e Apoio ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona
Norte.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.728/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012810.2022-01, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor JOAO LUCIO DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº
0174****, lotado(a) no(a) Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Câmpus Sorocaba, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.729/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012352.2022-01, resolve
Nomear a servidora AMANDA RIBEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 171****, SIAPECAD nº 0148****,
lotado(a) no(a) Campus Sorocaba, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.034/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004589.2022-08, resolve
Conceder Pensão, sem paridade, a CORA LEONOR DE ABREU OZORIO, na
condição de companheiro(a) de PAULO GILBERTO ZEPTER ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Classe/Nível D402, em regime
de Dedicação Exclusiva de trabalho, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222,
VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23
da EC nº 103/2019, com redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do
art. 23, da EC 103/2019, a partir da data do óbito do(a) ex-servidor(a), conforme inciso I
do art. 219, da Lei 8.112/90, a partir de 20 de junho de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.008, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE
1596431, para substituir, no período de 18/07/2022 a 16/08/2022, o Chefe da Auditoria
Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23344.001083.2022-82, Nº
23345.000997.2022-16, Nº 23346.000715.2019-75, resolve:
Nº 1.034 - Dispensar, a partir de 24.06.2022, TAÍS CAROLINA FRANQUEIRA DE TOLEDO
SARTORI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1748513, da
função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.036 - Art. 1º Designar, a partir de 24.06.2022, TAÍS CAROLINA FRANQUEIRA DE
TOLEDO SARTORI, Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1748513, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos
praticados pela servidora TAÍS CAROLINA
FRANQUEIRA DE TOLEDO SARTORI, Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1748513, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO
TÉCNICO EM ALIMENTOS, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 23.06.2024.
Nº 1.038 - Designar, a partir de 14/07/2022, o servidor CLOVES GOMES DE CARVALHO
FILHO, matrícula SIAPE nº 1785136, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.039 - Dispensar, a partir de 14/07/2022, o servidor CLOVES GOMES DE CARVALHO
FILHO, matrícula SIAPE nº 1785136, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código
FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.041 - Dispensar, a partir de 14/07/2022, a servidora SUE ELLEN ESTER QUEI R OZ ,
matrícula SIAPE nº 1741178, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS SUBSTITUTA,
código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.042 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01.08.2022, por motivo de desistência do
estágio probatório para fins de recondução, nos termos do Art. 34, caput da Lei 8.112/90,
o servidor LEONARDO JOSÉ LOPES, matrícula SIAPE 1237638, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Inconfidentes.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.043 - Art. 1º Designar, a partir de 14/07/2022, a servidora SUE ELLEN ESTER QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1741178, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS SUBSTITUTA, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 14/07/2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.735, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.002020.2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/07/2022, o servidor Evandro Carlos Godoy,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC),
do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus
Sapucaia
do
Sul, Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.736, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000510.2022-81; e, considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Miguel Ângelo Pereira
Dinis, SIAPE 2861114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para
participar "de acompanhamento de estudantes em visita técnica a empresas de
desenvolvimento de software", na cidade de Montevidéu - Uruguai no dia 12/08/2022,
inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.737, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000551.2022-31; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pablo Andrei Nogara, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.738, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso
das 
atribuições 
legais, 
considerando
o 
Processo
23339.000813.2022-05; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:

                            

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