DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.010013/2022-38, resolve:
Nº 1.370 Art. 1º. Dispensar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora SUZANE S I LV A
BENTES, matrícula SIAPE 2421473, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto, código
FG - 0 1 .
Nº 1.371 Art. 1º. Designar a servidora MÁRCIA LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE 2248137,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.013094/2022-77, resolve:
Nº 1.376 Art. 1º. Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
1841830, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento Pedagógico de Apoio ao Ensino - DEPAE - do Campus Belém
deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código
CD-04.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 18 de julho de 2022 e
revogam o disposto na Portaria nº 125/2022/GAB., publicada no D.O.U. de 27/01/2022,
seção 2, página 18.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS ANANINDEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 127, publicada no D.O.U nº 136, de 20 de julho de 2022, seção
2, página 27, referente a concessão da aposentadoria voluntária ao servidor GERSON
NAZARÉ CRUZ MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 0273115.
Onde se lê:
"O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e no uso de suas atribuições legais e
considerando 
os 
documentos 
constantes
no 
processo 
administrativo 
nº
23051.013796/2022-38, resolve:"
Leia-se:
"O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 164/2022,
publicada no D.O.U de 03/02/2022, diante da competência delegada pela Portaria nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e no uso de suas atribuições legais e
considerando 
os 
documentos 
constantes
no 
processo 
administrativo 
nº
23051.013796/2022-38, resolve:"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 776, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23295.016650/2022-20, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
VIRGÍLIO OTÁVIO TELES FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 0676048, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019,
Art. 20 parágrafo 2º inciso I - PEDÁGIO, incorporando 13% (treze por cento) de Anuênio
(Art. 244, da Lei nº 8.112/90) e IQ - Incentivo à Qualificação 52% (cinquenta e dois por
cento) (Lei nº 11.091/2005 e Decreto nº 5824/2006).
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 778, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23735.006585.2022-97, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
MARCOS GILCÉLIO LUCAS, matrícula SIAPE 0275221, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 316, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Igarassu, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20
parágrafo 2º inciso I - PEDÁGIO, incorporando 13% (treze por cento) de Anuênio (Art. 244,
da Lei nº 8.112/90) e IQ - Incentivo à Qualificação 25% (vinte e cinco por cento) (Lei nº
11.091/2005 e Decreto 5824/2006).
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.240, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.004090.2022-71, de 28 de junho de 2022, resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
VALDILENO SOUZA VIEIRA, Matrícula Siape nº 713232, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0461128,
Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13
de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I,
acrescidos de 10% (dez por cento) a título de adicional por tempo de serviço,
determinado pelo Art. 67, da Lei nº 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98
e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso
II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto
no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10
(dois décimos) da Função Gratificada, Código FG-2, constituído em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do
Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Retribuição por Titulação - RT,
instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a
equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa,
nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º,
§7º, inciso I.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001234/2022-14, resolve:
Nº 1.105 - Art. 1º Dispensar NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.106 - rt. 1º Exonerar GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1104910,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, código CD. 3 ,
subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.107 - Art. 1º Nomear NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Chefe do
Gabinete da Reitoria, código CD.3, subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23277.000220/2022-76 resolve:
Nº 1.108 - Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores
de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus São Gonçalo deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Gleyce Figueiredo de Lima, matrícula Siape 1581053 - Ordenador de Despesas;
II. Samuel Lopes Martins, matrícula Siape nº 1986149 - Ordenador de Despesas Suplente;
III. Samuel Lopes Martins, matrícula Siape nº 1986149 - Gestor Financeiro; e
IV. Thiago de Azevedo Pereira, matrícula Siape nº 2291240 - Gestor Financeiro Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Edital nº 30/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0367634), de 5 de outubro de 2018 - Edital
do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 196, de 10 de outubro de
2018, Seção 3, págs. 68-83; o Edital nº 1/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449516), de 17 de
janeiro de 2019 - Edital de Retomada do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado
no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs. 60-61; o Edital nº 9/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 0560709), de 14 de maio de 2019 - Edital de Homologação do Resultado
Final, publicado no DOU nº 92, de 15 de maio de 2019, Seção 3, pág. 102; a Portaria nº
863/REIT - CGAB/IFRO, de 13 de maio de 2021, publicada no DOU nº 93, de 19 de maio
de 2021, (SEI nº1262110); o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.011557/2019-37, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
abaixo, habilitado e classificado no Edital nº 30/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0367634), de 5
de outubro de 2018 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº
196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 68-83, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível de
Vencimento
Área
Código
de Vaga
Unidade de
Lotação
. 23243.008532/2022-51 EDINALDO
G O N C A LV ES
CO E L H O
DI/01
Artes
0844070* Campus
Ariquemes
* Vaga oriunda de aposentadoria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.238, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2,
pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital
nº 73, de 22 de novembro de 2021 - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de
Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs.
75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 -
Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho
de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 312/2022/REIT - DGP (SEI nº
1659929), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76,
resolve:

                            

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