DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 2.661 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ALESSANDRA ARAUJO DE BRITO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
69, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação
Física e Dança, Área/Disciplina: Dança, Educação e Sociedade, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.025406/2022-91)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 2.663 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA
SILVA MAGALHAES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 68, publicado
no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem em Saúde Coletiva,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/03/2023. (Processo nº 23070.023842/2022-25)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 2.664 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FERNANDA GUILIANI, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente da aposentadoria de Nelza Maria Barros de Souza Carvalho, conforme
Portaria nº 2403, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, código nº 231698. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.665 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLAUDIRENE VIEIRA MARTINS COSTA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento
do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Andrielly Marianna Silva, conforme
Portaria nº 2321, publicada no D.O.U. de 24/06/2022, código nº 231287. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.666 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TATIANE CARVALHO SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Tecnólogo/Área:
Gestão Pública, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Leandro Rodrigues Freire, conforme Portaria nº 2401,
publicada no D.O.U. de 01/07/2022, código nº 324039. (Processos nº 23070.022803/2019-
13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.667 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VANDERLENE MARQUES MIRANDA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Duarte Ferreira, conforme
Portaria nº 2464, publicada no D.O.U. de 06/07/2022, código nº 223496. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.668 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLEIDE SILVEIRA DE AZEVEDO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificado no D.O.U. de 07/07/2022,
para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Almeida
Araujo, conforme Portaria nº 3580, publicada no D.O.U. de 17/11/2021, código nº 613287.
(Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de
22/05/2012, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.672 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP nº 525/2011, de 15/02/2011
WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
69, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação
Física e Dança, Área/Disciplina: Dança, Educação e Sociedade, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.025406/2022-91)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.673 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, LUCILENE MARIA DE SOUSA, Matrícula nº 1356086/SIAPE,
Professor Associado/FANUT, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3. II - Nomear,
nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, LARISSA SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 2330435/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais/PRPI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3, ficando
exonerada do cargo de Chefe de Gabinete Adjunta, CD-4, que atualmente ocupa. III - Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.037945/2022-72)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de
22/05/2012, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.675 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP nº 525/2011, de 15/02/2011 PAU LO
JUNIO PEREIRA DE MOURA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 72,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Área/Disciplina: Contabilidade
Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.017792/2022-47)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital
nº 156/2022/Progepe/Unila, de homologação do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.15513/2022/2022-22; resolve:
Art. 1º Nomear EDGAR MANUEL GARCETE FARINA na vaga de código nº 931321.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital
nº 156/2022/Progepe/Unila, de homologação do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº
23422.15387/2022-29; resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME RIBEIRO MATOS na vaga de código nº 930381.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital
nº26/2022/Progepe/Unila, de homologação do concurso público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e o que consta no
processo nº 23422.15265/2022-25; resolve:
Art. 1º Nomear SAMARYS LYNETTE CRUZ BAEZ na vaga de código nº 904857.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital
nº 156/2022/Progepe/Unila, de homologação do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº
23422.15218/2022/2022-33; resolve:
Art. 1º Nomear SABRINA COELHO POSES na vaga de código nº 930371.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.503, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23499.003797/2022-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/07/2022, o cargo de Assistente em Administração
(Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04), do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA PAULA DA MATA, matrícula SIAPE
nº 2996182, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga:
303307
A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 297, DE 20 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 538, de
24/06/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Déborah Reis Alvarenga Romano, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Física Geral, no Departamento de Física - DFI,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único,
do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente
à Classe
de Professor
Auxiliar, Nível
1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 25/07/2022 a 27/12/2022,
ressalvadas
as 
hipóteses
de 
rescisão
contratual
por 
outros
fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Angélica Sousa da Mata, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO