DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.917, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 24 de abril de 2009, nos termos do artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela
Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no Processo
23076.042854/2022-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo período de 1 (um) ano, da Servidora Marysa
de Vasconcelos Melo, matrícula SIAPE nº 1131816, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.103, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.075529/2022-09, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de julho de 2022, do cargo de Administrador
de Edifícios, Classe C, Nível I, Padrão 01, ocupado por LEANDRO ESTEVAM TAVAR ES
SANTIAGO, Matrícula SIAPE 3247797, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 701760.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 670, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº
1846601, da atribuição de Coordenador Geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB) nesta
Universidade.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 671, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 16, Inciso IV, da Lei
Nº 5.540, de 28/11/1968, na redação dada pelo Art. 1º, Inciso IV, da Lei 9.192, de
21/12/1995, considerando Regimento Interno da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, considerando as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-
2030) e, considerando os requisitos estabelecidos na Portaria CAPES Nº 102, de
10/05/2019, tratados no Art. 1º, resolve:
Nomear a servidora KATIA SILENE FERREIRA LIMA ROCHA, SIAPE: 2275031, para
exercer a atribuição de Coordenadora Geral pro-tempore da Universidade Aberta do Brasil
(UAB) nesta Universidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 674, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO SOUZA BURITE, SIAPE nº 1130287, como
substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a) da Coordenadoria de Projetos e Convênios
- COOPC, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a)
titular e na vacância do cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 609, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar CANDIDA ANDRADE DE MORAES, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1937439, Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual
e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 15 de julho de 2022.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 613, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 31/08/2022, FABRICIO FONTES DE ANDRADE, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1697374, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Serviço Social - CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.049781/2022-66, resolve:
Nº 1.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) KAMYLA
ALVARES PINTO, ocupante do cargo de Editor de Publicações, matrícula nº 1945288, no
período de 08 de agosto a 28 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para realizar um
curso intensivo de espanhol na Expanish - Centros de Español, em Buenos Aires, na
Argentina, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio
de 19/08/2015 a 20/08/2020.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.075371/2022-71, resolve:
Nº 1.117 - Reconduzir ANAILSON MARCIO GOMES, matrícula nº 1149391, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Auditor Geral,
CD-03, da Auditoria Interna (AUDIN/UFRN), pelo período de 03 (três) anos, a partir de 22
de julho de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.126, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CALDAS COSTA, matrícula n.º
2682821, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para participar
do "European Congress of Sport Science", na cidade de Sevilla, na Espanha, no período de
29.08.2022 a 04.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.074395/2022-11.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 895 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
AUXILIADORA LIRA DE SOUSA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e
§ 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de
2022, e com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) MOACIR BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0337139, falecido(a) em 10 de
maio de 2022. (Processo nº 23077.080089/2022-13)
Nº 896 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a QUESIA MARIA
DE ARAUJO E SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o Art. 18, parágrafo 5º, inciso II e o Art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645,
de 24 de maio de 2022, e com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) PEDRO MARREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348179, falecido(a)
em 22 de maio de 2022. (Processo nº 23077.082940/2022-34)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.183, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIA LORENA FAGUNDES CHAVES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Alzheimer's
Association International Conference (AAIC 2022), em San Diego, Estados Unidos, no
período compreendido entre 30/07/2022 e 05/08/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92539.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.184, DE 20 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
FRANCISCO JOSE DE LIMA BOCACCIO, matrícula SIAPE nº 0357445, no cargo de Professor
Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.542126/2022-72.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.391 - Designar RIVERA LISANDRO GUIANZE, Matrícula Siape nº 1914153, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Graduação ESS, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-5, processo nº 23079.230516/22-92.
Nº 6.395 - Dispensar, a pedido, ELISKA ALTMANN DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
2690011, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a
partir de 01/07/2022, processo nº 23079.229760/22-11.
Nº 6.396 - Designar ANDRE VEIGA BITTENCOURT, Matrícula Siape nº 1258010, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.229760/22-11.
Nº 6.406 - Retificar a Portaria nº 6313 de 14/07/2022, que trata da designação do servidor
RANULFO MARTINS CARNEIRO NETO, publicada no D.O.U. nº 134 de 18/07/2022. Onde se
lê:Coord de Grad do Curso de Engenharia Básico - Macaé leia-se: Coord de Grad Pro
Tempore do Curso de Engenharia Básico - Macaé, ficando ratificados os demais termos,
processo nº 23079.228983/22-52.
Nº 6.409 - Dispensar, a pedido, MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
3447181, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Artes Teatrais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.228418/22-95.
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