DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 799 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06/07/2022, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade WALBER ALLAN DE SANTANA,
Matrícula SIAPE nº 1867700, código de vaga nº 297113, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 1.293, de 30/06/2022, da Controladoria-Geral da
União/Gabinete do Ministro. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.017896/2022-12)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.620, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em
vista o que consta do processo n.º 23083.037356/2022-45, resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais,
a MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, matrícula SIAPE n.º 0386933, código da vaga
nº 299287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "10", integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Departamento de Fitotecnia/IA, com fundamento no Artº.
40, § 1º, inciso I da CRFB/88 com Redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art.
6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
II - Declarar vago o Cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.697, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, e o art. 29 do Decreto nº 10.835/2021, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 6.999 de 07 de junho de 1982, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 188ª JZ/188ª ZE/ 20/2022 do TRE/RJ, resolve:
I
- Autorizar
a
requisição da
servidora
pertencente
ao quadro
desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ANA LÍDIA DE LIMA BARBOSA
Cargo: Assistente em Administração
Matricula SIAPE nº: 2011043
Órgão Cessionário: 188 ª Zona Eleitoral da Penha/RJ
Finalidade: Auxiliar nos trabalhos relativos à eleição de 2022.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U, com
término em 19/12/2022.
Processo: 23083.041451/2022-43.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 4.710, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº
4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág.
33 e nº 4385/GR, de11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção
II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº 23083.070428/2020-02 e
23267.000074/2019-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.662 de 19/07/2022, publicada no dia
20/07/2022, seção 2, página 35, referente a rescisão do contrato de REINALDO RAMOS DA
SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Filosofia e Fundamentos da Educação,
do Departamento de Educação e Sociedade, Instituto Multidisciplinar, a partir de
19/07/2022.
MARCELO DA CUNHA SALES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3350 de 01/07/2021, publicado no DOU de 06/07/2021, pág. 32,
Seção II, que contratou GIULIA DINIZ DA SILVA FERRETTI, onde se lê: durante o período de
01/07/2021 a 31/07/2021, leia-se: durante o período de 01/07/2021 a 31/12/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros, classificado em 2º lugar
no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de
06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da Portaria nº 540, de 15/09/2021 do Ministério da Educação - MEC,
referente a contrapartida da redistribuição de Verônica Maria Lima Silva, publicada no DOU
de 17/09/2021, código nº 0257283. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 458, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 121, de 12 de
março de 2019; o Memorando Eletrônico nº 72/2022 - Angicos, de 18 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Jalmir Dantas de Araújo, matrícula
Siape nº 1954019, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, código FG-1.
Designar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019,
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, código FG-1. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.370 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, Samuel Pantoja Lima,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2734219, do exercício da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo - CGJOR/CCE, código FCC,
para a qual foi designado pela Portaria nº 803/2021/GR, DE 31 DE MAIO DE 2021.(Ref. Sol.
041041/2022)
Nº 1.372 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, Valentina da Silva Nunes,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2965168, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Jornalismo -
CGJOR/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 041041/2022)
Nº 1.377 - Retificar a Portaria nº 1299/2022/GR, de 14 de Julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 134, Seção 2, em 18 de Julho de 2022, p. 42, que designa JOSE
EDUARDO DA SILVA SANTOS, modificando o trecho em que se lê "para completar mandato
a expirar-se em 31 de Agosto de 2022" para "para completar mandato a expirar-se em 31
de Julho de 2022".(Ref. Sol. 40038/2022)
Nº 1.387 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Manuella Pinto Kaster,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2057703, do exercício da
função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Bioquímica - CPGBQA/CCB, código
FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1973/2020/GR, de 29 de Dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 41062/2022)
Nº 1.389 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, MARCELO FARINA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1297558, para exercer a função de
Coordenador do Programa Pós-Graduação em Bioquímica - CPGBQA/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41062/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 487, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TATIANA
SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO, matrícula SIAPE 2390283, código de vaga 688807, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.040634/2022-71).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATA
ROJAS
GUERRA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 29 de agosto de 2022 à 30 de junho de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Dipartimento di Ingegneria
Industriale e dell'Informazione na instituição Università di Pavia, em Pavia/Itália, Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.071985/2022-14).
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de Agosto de 2022 à 20 de Agosto
de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para
Universidad de la República de Uruguay (Diárias) 16/08/2022 - 20/08/2022; com ônus para
Universidad de la República de Uruguay (Passagens) 16/08/2022 - 20/08/2022; (Processo
Nº 23081.071102/2022-76).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-07-18, Seção 2,
página 43, referente ao afastamento do país do servidor GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO
DE
FISIOLOGIA
E
FARMACOLOGIA, matrícula SIAPE n. 2325610.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.745, DE 20 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.075116/2022-69, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DANIEL ANDRE RIGO GUIRRA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 350572.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.804 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO ANDRÉ TESTONI, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 03.08.2022 a 05.08.2022, para participar nas "V Jornadas Internacionales: Problemáticas
en torno a la Enseñanza en la Educación Superior - Diálogo abierto entre la Didáctica
General y las Didácticas Específicas", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014827/2022-97).
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