DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.410 - Designar LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, Matrícula Siape nº 1544456, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de
Artes Teatrais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.228418/22-95.
Nº 6.423 - Dispensar, a pedido, THALITA RAMOS NEGREIRO, Matrícula Siape nº 3039582,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registros e
Controle DRH/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-5,
processonº 23079.230446/22-72.
Nº 6.424 - Dispensar, a pedido, LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA CONCEICAO, Matrícula Siape
nº 3071533, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pagamento DRH/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6,
processo nº 23079.230433/22-01.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.518 , Dispensar, a pedido, GILSON MORAES MOTTA, Matrícula Siape nº 1311123,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº
23079.222257/22-26.
Nº 6.519 , Designar DANIEL MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3289744, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº
23079.222257/22-26.
Nº 6.522 , Dispensar, ANAMARIA MARTINS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1258224,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor, do(a) Instituto de
Computação - IC, FG-1, processo nº 23079.231089/22-60.
Nº 6.523 , Designar ANAMARIA MARTINS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1258224, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de
Computação - IC, FG-1, processo nº 23079.231089/22-60.
Nº 6.526 , Designar ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos,
do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.230589/22-84.
Nº 6.531 , Designar MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA, Matrícula Siape nº 1136373,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Enfermagem e Saúde Pública, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1, processo nº 23079.231143/22-77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LIDIA COSTA LARANGEIRA, Matrícula SIAPE nº 2527442, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período d e 16/09/2022 a
02/10/2022, para participar do Hemispheric Encounters Symposium in Research Creation,
junto
à
York University,
em
Toronto,
Canadá
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.230376/2022-52).
SERGIO PEREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1687747, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 16/09/2022 a
02/10/2022, para participar do Hemispheric Encounters Symposium in Research Creation,
junto
à
York University,
em
Toronto,
Canadá
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.230389/2022-21).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 191, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.032739/2021-11; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005947/2022-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 189, de 19 de julho de 2022.
Art. 2º Exonerar os servidores relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR
nº XC, de 30 de setembro de 2021.
Art. 3º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do
Assessor da Reitoria Abraão da Silva Pereira, SIAPE 232****, em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeira substituta - Michelle Geisica Schneider, SIAPE 222****; e
II - segundo substituto - Thiago Rodrigues Lopes, SIAPE 286****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Assessoria da Reitoria
na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em vinte de julho de dois mil e vinte e dois
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004759/2022-
06, resolve:
Nº 1.039 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de Julho
de 2010, DAYANA DOS SANTOS ARAUJO, no quadro de pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017 de 02/01/2017, publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03 de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital nº 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de
13/04/2022, seção 03,página 111, classificado para o cargo de Administrador, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Capitão Poço, em vaga decorrente de criação de
cargos, código da vaga nº 975261.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010739/2019-
61, resolve:
Nº 1.040 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de Julho
de 2010, NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, no quadro de pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017 de 02/01/2017, publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03 de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital nº 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de
13/04/2022, seção 03, página 111, classificado para o cargo de Administrador, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Paragominas, em vaga decorrente de criação de
cargos, código da vaga nº 0975273.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011692/2022-
58, resolve:
Nº 1.046 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta VENOURA ISMENIA
BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3220334, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/07/2022 a 24/08/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011688/2022-
90, resolve:
Nº 1.047 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 22/07/2022, o Contrato de
prestação de serviços de MARCELO DA COSTA BORBA, matrícula SIAPE nº 3234946,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.063, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013598/2022-
33, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 14/07/2022, o Contrato de prestação
de serviços de BRUNO ANTÔNIO LEMOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3287388,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.070, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011694/2022-
47, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 24/07/2022, o Contrato de
prestação de serviços de JOSÉ CARLOS PINTO MARINHO, matrícula SIAPE nº 3220470,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé-Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 791 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) do Núcleo de
Acessibilidade, o(a) servidor(a) KARLA GISELLI DE OLIVEIRA BEZERRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1693529, a partir de 08/08/2022, conforme
Despacho nº 1776/2022-GR-UFRPE, de 18/07/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 60/2018, de 15/01/2018, publicada no DOU de 24/01/2018, seção 2, página
25, e dispensar o(a) servidor(a) WAYDJA CYBELLI CAVALCANTI CORREIA, Matrícula SIAPE nº
2202531, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 29/2019, de 08/01/2019, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA GISELLI
DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1693529, da Função de Substituto(a) Eventual
do(a)
Coordenador(a)
do
Núcleo
de
Acessibilidade.
(Processo
UFRPE
nº
23082.018121/2022-64)
Nº 794 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza, o(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1619490, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1784/2022-
GR-UFRPE, de 19/07/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 360/2021, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
30/04/2021, Seção 02, página 58, e dispensar a pedido o(a) servidor(a) THIAGO
GONÇALVES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2132650, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 361/2021, de 29/04/2021, e dispensar o(a) servidor(a) NICOLA
SCHIEL, Matrícula
SIAPE nº
1619490, da
Função de
Substituto(a) Eventual
do(a)
Coordenador(a) da Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza. (Processo
UFRPE nº 23082.010265/2022-72)
Nº 797 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 20/06/2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANDRÉ SPENCER DE SOUZA
HOLANDA, Matrícula SIAPE nº 2356523, código de vaga nº 296979, lotado(a) no(a)
Departamento de Logística e Serviços - DELOGS, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria do Diário Oficial do Recife Nº 0391, de 20 de abril de
2022. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado
com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo
UFRPE nº 23082.016487/2022-07)
Nº 798 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/07/2022, o cargo de Administrador,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOYCE MEYRELLE SOARES FEITOZA ,
Matrícula SIAPE nº 3283278, código de vaga nº 255553, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 0696, de 29/06/2022, da Prefeitura do Recife. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e
365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.018218/2022-77)
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