DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.805 - Conceder o afastamento do país a MARIANA AGOSTINI DE MORAES, Professora
Adjunta do Departamento de Engenharia do Campus Diadema, no período de 13.08.2022
a 21.08.2022, para participar no "XXX International Materials Research Congress", no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019196/2022-01).
Nº 2.806 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FINCO, Professora Associada do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 29.08.2022 a 28.01.2023,
para realizar Estágio de Estudo e Pesquisa junto à "Univesitá degli Studi di Genova", na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014527/2022-16).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.810 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.253 de MARIANA MERATH
GOMIDE MORAES publicada no DOU de 20/06/2022, seção 2, página nº 47, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 2.811 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.757 de FREDE MICAEL DA S I LV A
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 31, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 2.812 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.758 de ELVIS ALVES DA SI LV A
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 31, em virtude da não aceitação do
cargo público.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.826 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.731 de LIA NAMIE GUSHIKEN
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 2.827 - Nomear BRENO GONÇALVES MENEGASSI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0673440. Origem da vaga: Aposentadoria de Isabel Kanda, DOU de 02/05/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado (a)
em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
.
NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Luan Ribeiro Mattos
Assistente em Administração
716045
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 530 - EXONERAR, a pedido, a partir de 08/07/2022, o servidor HELDER ROCHA DA
CONCEICAO, matrícula SIAPE 2236543, do cargo de Chefe da Seção Especial de Meio
Ambiente, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
código FG-02, desta Universidade.
Nº 531 - Art 1º NOMEAR a servidora ELAINE SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1396022, para
exercer a função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do Complexo Integrado de
Educação de Porto Seguro, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 693, DE 19 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23755.000405/2022-34, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0925641, regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pela servidora
CHRISTIANE AUGUSTA DINIZ MELO, matrícula SIAPE 2378065, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.233, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035694/2022-71; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15 de julho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2022, IGOR FABIO STEINMACHER,
matrícula SIAPE nº 1683917, lotado no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "2", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
BARBARA WINIARSKI DIESEL NOVAES, Professor do Magistério Superior, no
período de 20/08/2022 a 20/11/2022, para realizar pesquisas, para o Estágio Pós-Doutoral,
em Arquivos sobre a América Latina na UNESCO em Paris, pesquisa na Universidade de
Genebra - Instituto Jean-Jacques Rousseau - Arquivos de Jean Piaget, e participar em
Reuniões com grupo de pesquisa, "Histoire sociale de l'éducation" (ERHISE), nas cidades de
Paris e Genebra, França e Suíça, com ônus limitado (Processo n° 23064.032217/2022-53);
JOÃO PAULO AIRES e SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, Professores de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/11/22 a 15/11/22, para participar de
Reuniões de Trabalho na Universidade do Minho - UMinho e no Instituto Politécnico de
Bragança - IPB, e participar, apresentando trabalho, no Encontro Internacional "A Voz dos
Professores de C&T (VPCT) 2022", promovido pela Universidade de Trás-os-Montes - UTAD,
nas cidades de Guimarães, Bragança e Vila Real, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.031529/2022-40 e nº 23064.033052/2022-37);
FLAVIA BELINTANI BLUM HADDAD, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 06/10/2022 a 13/10/2022, para participar, apresentando
trabalho, no Frontier in Education, na cidade de Uppsala - Uppland, Suécia, com ônus
(Processo n° 23064.035617/2022-11);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO MARTINS PINTO FILHO, matrícula Siape nº 100***, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 24 a 31 de agosto de 2022,
incluindo o trânsito, para participar do congresso ESC Congress 2022 Barcelona, em
Barcelona, Espanha. (Processo nº 23537.014121/2022-08)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.404 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CLOVES FARIAS PEREIRA ,
lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias, para participar da BIOFACH - Feira Mundial de
Alimentos Orgânicos, a ser realizada na cidade de Nuremberg, Alemanha, no período de
23/07/2022 a 31/07/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.411 - AUTORIZAR a complementação do afastamento, dentro do período de 24
meses, do(a) servidor(a) ARQUELAU CARVALHO DO NASCIMENTO NETO, lotado(a) na Pró -
Reitoria de Gestão de Pessoas, para cursar Mestrado em Administração na Must
University, Flórida - USA, no período de 01/09/2022 a 24/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.416 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora HELOÍSA HELENA
ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1174623, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Classe D, Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em
regime de 24 (vinte quatro) horas semanais, lotada no Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da
EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748478 a partir de
01.08.2022.
Nº 1.417 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ÂNGELA LÍBIA DE
MELO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0400493, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Ciências Farmacêuticas - FCF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com o art. 3º
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 21.05.2011.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311054 a partir de
01.08.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA