DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.057477/2022-06, resolve:
Nº 746 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Valmir José Ferreira, matrícula SIAPE nº
1460455, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para exercer suas atividades no Instituto Brasileiro de Museus do
Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na
data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.054824/2022-31, resolve:
Nº 839 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0705/2022 (8272001), publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, que trata da requisição da servidora Sabine Gorovitz, matrícula SIAPE nº
2192560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Defensoria
Pública da União, em Brasília/DF. Onde se lê: "para exercer atribuições no Núcleo de
Tradução da Assessoria Internacional (NuTrad/AINT) da Defensoria Pública da União, em
Brasília/DF"; leia-se: "para exercer atribuições no Núcleo de Tradução da Assessoria
Internacional (NuTrad/AINT) da Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, a partir de 2
agosto de 2022".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064702/2022-52, resolve:
Nº 842 - Aposentar Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404463, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.068039/2022-65, resolve:
Nº 843 - Aposentar Marcelo Thá Accioly Veiga, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1203115, no cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art.
20, §2º, inciso I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 850 - Nomear Ricardo Borges Viana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 250, publicado no
DOU de 10/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação n. 250, publicado no DOU de 21/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, regime de trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela
Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 312478, decorrente da aposentadoria de
Jussara Rocha Ferreira, em 27/04/2021. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
ROBERTO GOULART
MENEZES, Professor(a)
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar no XXXIII Congresso do Alas, no período de
11/08/2022 a 21/08/2022 (incluindo trânsito), no México, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.079985/2022-37.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.617 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de KALINE AMARAL
WANDERLEY, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.075869/2021-68.
Nº 2.618 - Prorrogar até 18 de fevereiro de 2023 o contrato de Elianice Silva Castro, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Planejamento e Administração, Processo Eletrônico nº 23106.138291/2021-68.
Nº 2.622 - Prorrogar até 18 de fevereiro de 2023 o contrato de Patrick Antunes Menezes,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Métodos
e
Técnicas
da
Faculdade
de
Educação,
Processo
Eletrônico
nº
23106.074658/2021-16.
Nº 2.624 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de LIDIA OLINTO DO VALLE
SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Artes Cênicas, Processo Eletrônico nº 23106.013607/2021-18.
Nº 2.626 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o contrato de RAPHAEL MOURA
CARDOSO , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Processos Básicos, Processo Eletrônico nº 23106.064047/2021-51.
Nº 2.627 - Prorrogar até 02 de março de 2023 o contrato de YULLE XIMENDE RODRIGU ES ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.080328/2021-51.
Nº 2.628 - Prorrogar até 02 de janeiro de 2023 o contrato de JOÃO PAULO BARRETO DE
SOUSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.027532/2021-44.
Nº 2.629 - Prorrogar até 02 de janeiro de 2023 o contrato de Pedro Henrique Miranda
Bürgel, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.094255/2021-85.
Nº 2.630 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o contrato de Pedro Paulo Nunes da
Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85
(três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.000753/2022-56.
Nº 2.631 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de Naira da Silva Campos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.086518/2021-82..
Nº 2.632 - Prorrogar até 29 de julho de 2023 o contrato de Andreia de Almeida, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ $ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.078403/2021-14.
Nº 2.634 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de RICHER FERNANDO
BORGES DE SOUZA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) , lotado(a)
no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.033227/2022-72.
Nº 2.637 - Prorrogar até 25 de março de 2023 o contrato de Bernardo Forton Odlavson
Gonçalves, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.122376/2021-24.
Nº 2.635 - Prorrogar até 14/08/2022 o contrato de CECILIA DE BRITO BARBOSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.067339/2021-46.
Nº 2.636 - Prorrogar até 30 de setembro 2022 o contrato de Anne Carolina Eleuterio Leite,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.080888/2021-14.
Nº 2.633 - Prorrogar até 25 de março de 2023 o contrato de Natalia de Melo Alvarenga,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física,
Processo Eletrônico nº 23106.006325/2022-37.
Nº 2.734 - Contratar, em caráter temporário, MICHELLE ANDRESSA ALVARENGA DE SOUZA,
na categoria de Professor Substituto/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de teoria literária e literatura, área Línguas Estrangeiras
Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04 de julho de 2022 a 03 de
julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 106/2022, Processo nº 23106.064716/2022-76.
Nº 2.869 - Contratar, em caráter temporário, CLÁUDIA DE OLIVEIRA ALVES, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Psicologia Clínica , área Psicologia, em regime de 20 horas semanais,
pelo período de 06 de julho de 2022 a 13 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 115/2022, Processo nº
23106.075214/2022-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.879 - Exonerar a pedido, a partir de 16/07/2022, o servidor Hermano Dantas Farias,
do cargo de Físico, código de vaga nº 863926, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física.
Nº 2.880 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 275221, ocupado pelo servidor Aline Soares Pereira
de Sousa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, a partir de 11/07/2022.
Nº 2.881 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 275644, ocupado pelo servidor Vitor de Castro
Nobre, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Arquivo Central, a partir de 11/07/2022.
Nº 2.905 - Contratar, em caráter temporário, ISADORA DE CARVALHO CORREIA, na
categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no
valor de R$ 4.180,66 (Quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), para
prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 5 de julho de 2022 a 5 de julho de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
002/2021, Processo nº 23106.089249/2021-14.
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