DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.906 - Contratar, em caráter temporário, KELLY APARECIDA DOS SANTOS AMARO AGUAYO, na
categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de
R$ 4.180,66 (Quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), para prestar serviço
junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 6 de julho de 2022 a 6 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho de 2011, através do Termo de Contrato 002/2021, Processo nº 23106.089249/2021-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.636 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de EDUARDO MONTOYA BOT E R O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambienta, Processo Eletrônico nº 23106.061429/2021-23.
Nº 2.727 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de ALINE NETTO BRUM
BARRETO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Instituto
de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.015394/2022-31.
Nº 2.845 - Prorrogar até 01 de agosto de 2023 o contrato de DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a)
no(a) Departamento de Biologia, Processo Eletrônico nº 23106.071591/2021-50.
Nº 2.846 - Prorrogar até 31 de janeiro de 2023 o contrato de DIEGO BOLIVAR MAGAL H Ã ES
VILA POUCA MOURÃO LEITE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no
valor de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco
centavos),
lotado(a)
no(a)
Faculdade
de
Medicina,
Processo
Eletrônico
nº
23106.090205/2021-29.
Nº 2.847 - Prorrogar até 09 de novembro de 2022 o contrato de EDUARDO BARRETO
VIANNA MEDITSCH, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos),
lotado(a) à Faculdade de Comunicação, Processo Eletrônico nº 23106.066033/2020-91.
Nº 2.875 - Prorrogar até 30 de julho de 2023 o contrato de TIAGO SOUSA PEREIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Processo Eletrônico
nº 23106.074623/2021-79.
Nº 2.878 - Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de HAMILTON PINHEIRO DE
FARIAS JUNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.086745/2021-16.
Nº 2.631 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de Naira da Silva Campos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.086518/2021-82.
Nº 2.558 - Prorrogar até 06 de janeiro de 2023 o contrato de GISLENE MARIA BARRAL LIMA
FELIPE DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de teoria literária e literatura, Processo Eletrônico nº 23106.007292/2021-61.
Nº 2.559 - Prorrogar até 19 de agosto de 2022 o contrato de GABRIEL NOGUEIRA BATISTA
STRAUSS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.026801/2020-74.
Nº 2.862 - Prorrogar até 30 de setembro de 2023 o contrato de PEDRO HENRIQUE TOLEDO
DE OLIVEIRA SOUSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)), lotado(a)
no(a) Departamento de Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.066685/2021-15.
Nº 2.863 - Prorrogar até 26 de setembro de 2023 o contrato de MANUEL CARLOS FERREIRA
DA SILVA, como Professor Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal no valor de R$
16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos),
lotado no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº
23106.062633/2018-66.
Nº 2.864 - Prorrogar até 01 de setembro de 2023 o contrato de JAVIER RIVERA ANDIA ,
como Professor(a) Visitante (a), com remuneração mensal no valor de R$ 16.591,91
(dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) , lotado(a) no(a)
Programa de Pós Graduação em Antropologia Social, Processo Eletrônico nº
23106.067526/2021-20.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1977, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015651/2022-25 e no processo judicial nº 1003548-03.2022.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o
servidor DANIEL DA SILVA KLEIN, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1732890, Classe D, Denominação Associado, Nível
1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 520 - Dispensar a servidora FABIOLA RENATA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE n.º
1545892, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Políticas de Extensão e Atividades Gerenciais/DIPE, da Coordenadoria de Extensão -
CO E X / P R O E X .
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 521 - Designar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1545963,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer Função Gratificada (FG-1), de Chefe da
Divisão de Políticas de Extensão e Atividades Gerenciais/DIPE, da Coordenadoria de
Extensão - COEX/PROEX.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 522, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e pelo
§ 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 6º da Portaria n.º 481, de 11
de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022,
seção 2, p. 43-44, de FRANCIELY VELOZO ARAGÃO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga n.º 0933343, aprovada em Concurso Público homologado através
do Edital n.º 05, de 9 de julho de 2021, publicado no DOU n.º 129, de 12 de julho de 2021,
Seção 3, p. 76, por desistência de vaga.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 575, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº
23115.015715/2022-99, resolve:
Retificar a Portaria nº 564/2022 - GR, de 14/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº Nº 133, de 15/07/2022, Seção 2, página 40, que trata da nomeação
para o(a) interessado(a) VIRGINIA CUNHA BARROS, CPF 086.584.646-44 na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: VIRGINIA CUNHA BARROS OSSOVSKI.
LEIA-SE: VIRGINIA CUNHA BARROS
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 436, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ANA LUCIA FERREIRA DA
SILVA, CPF 327.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, com proventos
integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 14% (catorze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.055660/2022-49. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n.º 23108.055660/2022-49).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
N OT A
Nota da Coejo: Torna sem efeito a publicação da Portaria do Reitor nº 901, de
7-7-2022,
ocorrida no
DOU
de
8-7-2022, Seção
2,
página
39, por
ter
saído
indevidamente.
PORTARIA Nº 858-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de
14 de abril de 2022, e o
contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. LUARA CRISTIE LIMA QUEIROZ, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
217145, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 842,
RTR/UFMS, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU, de 19 de julho de 2022.
. WAGNER DE SOUZA CRUZ, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na
vaga nº 866711, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
844, RTR/UFMS, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU, de 19 de julho de 2022.
2. Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação -
Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. VINÍCIUS SANTANA DA SILVA MORAES, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0976175, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 848, RTR/UFMS, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU, de 19
de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000457/2017-
48, resolve:
Nº 1.238 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) DEBORA DE AZEVEDO
KELLETER, ocorrida através da Portaria n° 1.127 de 06 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 127 de 07 de julho de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento
para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000457/2017-48, resolve:
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