DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021,
publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021, resolve:
Artigo 1° - Designar os servidores abaixo indicados para participar de comissão
de
recebimento definitivo
dos bens
relativos
à aquisição
de equipamentos
de
videoconferência, áudio e vídeo para instalação em salas de reunião e auditórios, objeto do
Contrato nº 01/2022 - MINFRA (SEI nº 5145532) e Contrato nº 7/2022 - MINFRA (SEI nº
5307134), firmado
com a empresa SEAL
TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora e nos subitens 6.1 e 6.2 do
Termo de Referência (SEI nº 5034617):
Presidente da Comissão: JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0846982,
lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação-SGETI;
Presidente Substituto: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, SIAPE nº
1509003, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação-SGETI;
Membro: MÁRCIA LOPES VICENTE, SIAPE nº 1090193, lotado na Subsecretaria
de Gestão Estratégica e Inovação-SGETI;
Artigo 2º - A Comissão deverá elaborar relatório registrando as ocorrências
inerentes ao recebimento definitivo, consultando os documentos essenciais da contratação,
a exemplo dos Estudos Preliminares, do ato convocatório e seus anexos, do contrato, da
proposta da contratada, e demais documentos indispensáveis, disponíveis no Processo nº
50000.037016/2020-06;
Artigo 3° - O Presidente Substituto atuará na condição de presidente nas
ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular;
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS VINICIUS BRITO REIS
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 900, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA (suplente), CPF
nº 055.***.***-12, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 901, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA
(suplente), CPF nº 055.***.***-12, representante do Poder Público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 903, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, FLAVIA NICO VASCONCELOS (titular), CPF nº
022.***.***-08, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 904, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, ENDRIGO AMANCIO DA SILVA (suplente), CPF nº
827.***.***-68, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº
13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27
de junho de 2013; bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro
de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA
(suplente), CPF nº 055.***.***-12, representante do Poder Público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 906, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, MÁRIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA (titular), CPF
nº 229.***.***-00 e GILSON FREITAS GALVÃO (suplente), CPF nº 043.***.***-78,
representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Ceará - CDC.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 911, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Porto Velho, GILBERTO BAPTISTA (suplente), CPF nº
237.***.***-49, representante da Classe Empresarial, indicado pela Federação das
Indústrias do Estado de Rondônia.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Porto Velho, ELISSANDRA BRASIL DO CARMO (titular), CPF nº
585.***.***-00, representante do Poder Público, indicada pela Sociedade de Portos e
Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 914, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Porto Velho, LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA (suplente), CPF
nº 960.***.***-72, representante do Poder Público, indicado pela Sociedade de Portos e
Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 918, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Porto Velho, JORGE LUIZ JACOMELI (titular), CPF nº
970.***.***-49 e PAULO CRUZ AMARO (suplente), CPF nº 040.***.***-15 , representantes
do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional -
V I G I AG R O.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS DA
SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2167079, publicada no Diário Oficial da União nº 92,
de 17 de maio de 2022, Seção 2, página 36, processo nº 00066.005014/2022-79, nos
seguintes termos: onde se lê "no período de 4 a 12 de junho de 2022", leia-se "no período
de 4 a 20 de junho de 2022", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JAIRO APARECIDO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1349041, Tecnologista, e LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1587380, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizarem Atividade de Auditoria na empresa SAFRAN SEATS US LLC, fornecedor da
Embraer, em Gainesville, Texas - EUA, no período de 21 a 27 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008424/2022-71.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores
EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1642244, e JONILSON MARTINS SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1738638, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de