DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
realizarem Atividade de Auditoria para Renovação de Certificado das organizações de
manutenção ETIHAD AIRWAYS ENGINEERING L.L.C e AEROSPACE TURBINES, em Abu
Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038887/2022-67.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FÁBIO BAISTROCHI
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2041913, e SAMUEL SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1737972, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Atividade de
Auditoria de Certificação de Base Secundária de Manutenção 121, da empresa Latam Cargo
Brasil e ABSA Cargo Airline, em Miami - EUA, no período de 6 a 14 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037301/2022-47.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO VARDA N EG A
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1767246, e DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de Reuniões com a Autoridade de
Aviação Civil do Canadá - TCCA, para discussões e desenvolvimento conjunto do Acordo
Bilateral de Aeronavegabilidade entre ANAC e TCCA, em Ottawa - Canadá, no período de
27 de agosto a 3 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.035661/2022-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 12 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.040447/2022-70, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, matrícula SIAPE nº
1546288, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de
Planejamento Institucional desta Agência, no período de 25 de julho a 5 de agosto de
2022, em virtude de afastamento simultâneo da titular e da substituta previamente
designada.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 8.631, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VII do Art. 1º da Portaria nº 1887, de 18 de junho de 2018,
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional São Paulo - UG
113217, Gestão 20214, da seguinte forma:
DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, na qualidade de Ordenador
de Despesas;
DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, na qualidade de
Ordenador de Despesas Substituto;
LAURA VARELLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1580894, na qualidade de
Gestora Financeira; e
KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3230217, na
qualidade de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.597, de 23 de março de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de março de 2021, Seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.119250/2022-73,
resolve:
Art. 1º Designar Rogério dos Santos, matrícula SIAPE nº 1680411, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador do Transporte Rodoviário Nacional de
Cargas, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.122337/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar Clarissa Zoby Carneiro Leão, matrícula SIAPE nº
1672209, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Gestão e Execução Orçamentária, código CCT V, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 3661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 6 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50620.000574/2018-96, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Alagoas, os servidores: Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n°
4982-4 e SIAPE n° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n°
2763 e SIAPE n° 1071796; José Marcos Lins Antunes Filho, matrículas DNIT n° 3782 e SIAPE
n° 1572083; Nedson Miguel Almeida, matrículas DNIT n° 5168 e SIAPE n° 2063960; Rogério
Alves da Silva, matrículas DNIT n° 4073 e SIAPE n° 1677121; Theonelly Nascimento
Teodozio, matrículas DNIT nº 4018 e SIAPE nº 1743466; Wellington Waldir Correia
Wanderley, matrículas DNIT n° 4588-8 e SIAPE n° 2062308; Wylken dos Santos Machado,
matrículas DNIT n° 5166 e SIAPE n° 2062918; Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas
DNIT n° 1840 e SIAPE n° 1169068.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros no
âmbito da Coordenação de Engenharia, a servidora: Ana Carolina Oliveira Ferreira,
matrículas DNIT n° 5622 e SIAPE n° 2232680.
Art. 3º Reconduzir no âmbito da Coordenação de Engenharia para equipe de
apoio aos pregoeiros: Clécio Machado da Cunha Soares, matrículas DNIT n° 3254 e SIAPE
n° 1546893; Cristiano Rodrigues Ferreira Costa, matrículas DNIT n° 4243 e SIAPE n°
1898853; Jonathan da Fonseca Trindade, matrículas DNIT n° 5177 e SIAPE n° 2063970; José
Mesaque de Souza Oliveira, matrículas DNIT n° 5175 e SIAPE n° 2062852; José Marcos Lins
Antunes Filho, matrículas DNIT n° 3782 e SIAPE n° 1572083; Nicolas Alves de Oliveira
Souto, matrículas DNIT n° 5623 e SIAPE n° 22327480; Paula Christine dos Santos Carnaúba,
matrículas DNIT n° 3257 e SIAPE n° 1546889; Rodolfo Sarmento Perdigão, matrículas DNIT
n° 3779 e SIAPE n° 15724932; Rommel Mello Cruz, matrículas DNIT n° 311 e SIAPE n°
1182415; Rogério Alves da Silva, matrículas DNIT n° 4073 e SIAPE n° 1677121; Theonelly
Nascimento Teodozio, matrículas DNIT nº 4018 e SIAPE nº 1743466; Thiago Milton Bezerra
Martins Costa, matrículas DNIT n° 4019 e SIAPE n° 17332381.
Art. 4º Reconduzir os servidores como equipe de apoio aos pregoeiros no
âmbito da Coordenação de Administração e Finanças: Alex Rodrigues Oliveira, matrículas
DNIT n° 5158 e SIAPE n° 2060735; Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n° 4982-4 e
SIAPE n° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n° 2763 e
SIAPE n° 1071796; Cledjane Maria Torres Neri, matrículas DNIT n° 5621 e SIAPE n°
2231768; Creonilda Benedita Serra, matrículas DNIT n° 854 e SIAPE n° 11748578; Nedson
Miguel Almeida, matrículas DNIT n° 5168 e SIAPE n° 2063960; Onésimo Alexandre Ferreira,
matrículas DNIT n° 1736 e SIAPE n° 11670102; Taís Ferreira Costa, matrículas DNIT n° 5164
e SIAPE n° 19408369; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n° 3793-1 e SIAPE
n° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n° 4588-8 e SIAPE n°
2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n° 5166 e SIAPE n° 2062918;
Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas DNIT n° 1840 e SIAPE n° 1169068.
Art. 5º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado de Alagoas.
Art. 6º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 4º têm
validade pelo período de dois ano a contar da publicação desta portaria, admitidas
reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme
prescrito no § 2° do artigo 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/CGGP/DAF nº 4.169, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, de 20 de julho de 2022.
Onde se lê:
"...do cargo de Técnico de Analista em Infraestrutura de Transportes...''
Leia-se:
"...do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.163, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013. resolve:
Art. 1º. SUSPENDER o pagamento, referente aos beneficiários de pensão
indenizatória judicial, face a não realização da prova de vida no ano de 2022.
JOSEPHA OLIVEIRA PAIXÃO CANDIDO - CPF: 118.******-36 - Matr. SIAPE:
6371744 - ORGÃO/UPAG: 39252/1254
OZORIA DOS SANTOS FRANCISCO SANTOS - CPF: 058.******-28 - Matr. SIAPE:
6357997 - ORGÃO/UPAG: 39252/1254
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Gerente de Corregedoria da Autoridade Portuária de Santos, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 16, do Regimento Interno da
Autoridade Portuária de Santos, e a Resolução DIPRE nº 132, de 13 de julho de 2020, e
considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 16,
de 18 de agosto de 2020, c.c. Portaria CDS nº 16, de 10 de março de 2022, para atuar no
Processo Administrativo de Responsabilização nº 16.2020, prorrogando o prazo em mais
180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORA DE OLIVEIRA ABREU TELEGINSKI
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