DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.339, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08241.000386/2022-42; resolve:
Designar
o
Escrivão
de Polícia
Federal
GLEIDSON
NASCIMENTO
DA
ANUNCIACAO,
matrícula PF
nº
23.141,
para a
função
de
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/TBA/AM, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.346, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.011242/2022-06; resolve:
Dispensar a Agente de Polícia Federal MARIELLA ABRAHAO RODRIGUES DE
SOUSA, matrícula PF nº 18.537, da função de Chefe do Núcleo de Repressão ao
Contrabando e à Sonegação Fiscal/DFAZ/CGFAZ/DICOR/PF, código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO OSKAR LEOPOLDINO KOEHLER,
matrícula PF nº 14.088, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão ao Contrabando
e à Sonegação Fiscal/DFAZ/CGFAZ/DICOR/PF, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.350, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08270.009760/2022-28; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal PALOMA BRIGIDO MACHADO ALVES,
matrícula PF nº 14.558, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR / S R / P F/ C E ,
código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA,
matrícula
PF nº
14.104,
para
a função
de
Chefe
do Núcleo
de
Assuntos
Internos/COR/SR/PF/CE, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.353, DE 19 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 08200.011250/2022-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo de Engenheiro, do
Quadro de Pessoal da Policia Federal, ocupado por LUCAS DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 2157949, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19.193-DGP/PF, de 05/07/2022, publicada no DOU nº 130, de
12/07/2022, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO,
matrícula PF nº 19.233, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/GVS/MG, código FG 3.";
Leia-se:
"DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO,
matrícula PF nº 19.233, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/GVS/MG, código FG
3, a partir de 17/06/2022.".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 798, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.022059/2022-
19, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE DE FIGUEIREDO D'ÁVILA, matrícula Siape nº 1371258,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 839, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo
nº 08660.022059/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº
1535398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente Executivo, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 261, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei
n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do
Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado
pela Emenda Regimental nº 01/2020 de 02 de abril de 2020:, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora do evento 'II WICADE'
Art. 2º - A Comissão Organizadora será constituída pelos seguintes servidores:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Titular: Isabella Santiago Accioly
Suplente: André Rothfeld Gratone
COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
Titular: Júlia Cristina dos Santos Costa Macena
Suplente: Luana Nunes Santana
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Titular: Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli
Suplente: Ana Luiza Lima Mahon
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Titular: Rodrigo Rennó Cunha de Magalhães Castro
Art. 3º - A participação na Comissão Organizadora será considerada serviço
público relevante, não ensejando, por si só, qualquer remuneração.
Art. 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar CLEUBER INÁCIO AMARO, matrícula nº 1915850, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Segurança da Informação e Comunicações,
código FG-3, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 1.920. Designar DÉCIO LUIZ CASTELLÕES MOTTA, matrícula SIAPE n. 01366758, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Função de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Espírito Santo, deste Instituto.
Nº 1.921. Designar o servidor CAIO ALVAREZ MARCONDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
1766852, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Santa
Catarina, deste Instituto.
N°1922. Designar o servidor LUIS HENRIQUE PAULI BIANCHI, matrícula SIAPE n. 14133776,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
Nº 1.923. Designar o servidor DANIEL MANSUR PIMPAO, matrícula SIAPE n. 1718716, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Santa Catarina,
deste Instituto.
Nº 1.924. Dispensar, a pedido o servidor ZANONI CARMO AROUCK FERREIRA, matrícula
SIAPE n. 667795 do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência na Paraíba, deste
Instituto.
Nº 1.925. Designar o servidor GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE n. 1579302
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência na Paraíba, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.926. Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0687119,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência no Amapá, deste Instituto.
Nº 1.927. Designar o servidor DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 1366753 para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Floresta,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Santa Catarina,
deste Instituto.
Nº 1.928. Designar o servidor EDEMAR CÍCERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2182097,
para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
no Rio Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 1929. Designar a servidora ANA LUIZA DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n. 2345352, para
o encargo de substituta da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Marabá da Superintendência Estadual no Pará,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.930. Designar o servidor MARCELO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2340230,
para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e
Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Amapá, deste Instituto.
Nº 1.931. Designar a servidora ANNIK SILVA, matrícula SIAPE n. 1565328, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Santa Catarina, deste
Instituto.
Nº 1.932. Designar a servidora PRISCILLA TORQUATO TAVARES, matrícula SIAPE n.
1523027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência de Paraíba, deste Instituto.
Nº 1.933. Designar o servidor MARCELO BASTOS FRANÇOZO, matrícula SIAPE n. 2366536,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Alagoas, deste Instituto.
Nº 1.934. Designar o servidor BENACY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 680739, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência
do Amapá, deste Instituto.

                            

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