DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.935. Designar o servidor FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE, matrícula SIAPE n.
1365285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
Nº 1.936. Designar a servidora VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n.
2069999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência de Alagoas,
deste Instituto.
Nº 1.937. Dispensar, a pedido o servidor GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE
n. 1579302, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência em Paraíba, deste Instituto.
Nº 1.938. Designar a servidora GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEÃO, matrícula SIAPE n.
11716571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Paraíba, deste Instituto.
Nº 1.939. Designar o servidor SILVIO JOSE PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1541851,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Alta
Floresta,
código FCE
1.06, da
Superintendência
Estadual no
Mato Grosso,
deste
Instituto.
Nº 1.940. Designar a servidora KÁTIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
06833071, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico em
Amazonas, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.941. Designar a servidora JAKELINE BORGES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2054682,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Programas de
Educação Ambiental, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 1.942. Designar o servidor JOSELITO BELO DE BARROS, matrícula SIAPE n. 1423514, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Altamira, código FCE 1.06, da Superintendência na Pará, deste Instituto.
Nº 1.943. Designar o servidor JOSUE CLAUDIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n. 686546,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade
Técnica em Pacaraima, código FCE 1.06, da Superintendência na Pará, deste Instituto.
Nº 1.944. Designar o servidor FILIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO, matrícula SIAPE n. 1511080,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Presidente do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 1929. Designar o servidor MATHEUS FELIPE, matrícula SIAPE n. 1735459,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
Nº 1.945. Dispensar o servidor ALEX SANDRO DA ROSA CUNHA, matrícula SIAPE n.
1907208, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Rio Grande,
código FCE 1.06, da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 1.946. Designar a servidora PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1714441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Fiscalização
Ambiental
e
Inteligência,
código
FCE
1.01,
da
Divisão
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 1.947. Designar o servidor ROBERTO WAGNER CAPPARELLI DANTAS, matrícula SIAPE n.
6040993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendente do Ibama no estado de Alagoas, deste Instituto.
Nº 1.948. Designar a servidora MIRELLA VASCONCELOS GOMES CAVALCANTI, matrícula
SIAPE n. 1727551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência no Amapá, deste Instituto.
Nº 1949. Designar o servidor JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0684475, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Piauí, deste Instituto.
Nº 1.950. Designar a servidora ALLINE AUREA SALES RODRIGUES ORSANO, matrícula SIAPE
n. 2120503, para o encargo de substituta da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência no Piauí, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.952. Designar o servidor ARTUR RODRIGUES BUTIGNOL, matrícula SIAPE n. 2170841,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
Nº 1.953. Designar a servidora CAROLINE VIEIRA COOKE, matrícula SIAPE n. 1797231, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental
da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 1.954. Designar o servidor ANDREY AUGUSTO JOSÉ SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
1511093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
Nº 1.956. Designar o servidor HELIO RICARDO VILELA DE SERPA, matrícula SIAPE n.
1510246, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Normatização e Sistemas, código FCE 1.01, da Coordenação de Controle e Logística da
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretor de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.987, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1439213,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Captação de
Recursos e Projetos Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação Governança e Apoio
Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.988, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n.
2448126, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação
Governança e Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da
Presidência, deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.996, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 23 do Anexo I do Decreto n.º 8.973, de 24 de janeiro de 2017,
134 do Anexo I da Portaria Ibama n.º 2.542, de 23 de outubro de 2020, que aprova o
Regimento Interno do Instituto, e 15 do Anexo da Portaria n.º 1.369, de 16 de junho de
2020, e o que consta do processo administrativo 02001.005165/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar como integrante da Equipe de Instrução Nacional (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações
ambientais, o servidor a seguir indicado:
ANEXO
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
JULIANO BOROTTO DA HORA
Analista Administrativo
3299824
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.999, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Delegação
Ambiental Federal, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental
Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.971, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 764475, ocupado pelo servidor AMADO PEREIRA DE CERQUEIRA NETTO , matrícula
SIAPE nº 1727555, lotado na Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco -
SUPES/PE, a partir de 14/07/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº02019.001003/2022-19).
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E
LOGÍSTICA
DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03
de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022
e pela Portaria nº 173, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2022, resolve:
Designar CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, matrícula SIAPE
nº 1806616, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo -
COTAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES