DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.976, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.107, de 4 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 74.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.988, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDO DAVID PERAZZOLI, matrícula SIAPE 1215286, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da
Atenção Especializada, CCE-1.13, código 25.0054, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROZ LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.031, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA
SCHEFFELT,
da
função
de 
Coordenador-Geral
de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0012, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.035, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.924, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130-A, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 2.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.036, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.669, de 8 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 83.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.059, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30
de março de 1995, pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no NUP 25000.076341/2022-09, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição da servidora DALILA TUSSET, matrícula SIAPE nº
1010045, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na
Secretaria - Geral Executiva da Defensoria Pública-Geral da União (DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAMILO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 1709280, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0040, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Nomear CARLA FREITAS, matrícula SIAPE 1586677, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0087, da Coordenação-Geral do
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.016, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE 2815673, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0059, do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.019, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar LUCAS SANTIAGO VILELA, matrícula SIAPE 2163887, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.07, nº
32.0075, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.021, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MS Nº 2.743, de
7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA EDITE PEREIRA DE SOUSA, matricula SIAPE 466016, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05,
código 32.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.022, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MS Nº 2.743, de
7 de julho de 2022, resolve:
Designar KLAYTON JOSE PIRES, matricula SIAPE 1685108, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 32.0007, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.023, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAPHAELLA EL HADDAD, matricula no SIAPE nº 2040353, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código
32.0014, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.027, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matricula SIAPE 2052203, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0006, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.033, DE 19 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MS Nº 2.742, de
7 de julho de 2022, resolve:
Designar WALQUIRIA GONCALVES DOS SANTOS TELES, matricula SIAPE 1039125,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 14.0052, da Seção de Auditoria em Goiás, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.034, DE 19 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MS Nº 2.742, de
7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARINA ARANHA CUNHA, matricula SIAPE 627049, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código
14.0055, da Seção de Auditoria no Maranhão - SEAUD/MA, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.037, DE 19 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.857, de 8 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 85.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.221 de 2022, de 4 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, páginas 75 a 76, onde se
lê "da Seção de Ensino, da Coordenação de Ensino e Pesquisa", leia-se "da Coordenação de
Ensino e Pesquisa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.510, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 57, onde se lê "do
Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se "da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 82,
onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 2.431", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 2.341"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.698, de 23 de junho, publicada no Diário Oficial da
União nº 130, de 12 de julho, Seção 2, página 66, onde se lê: "Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva; leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE-
3.05, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.556, de 6 de julho, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 81, onde se
lê: "Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde,
FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais", leia-se: "Chefe da
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria Estratégica e Extrajudicial,
FCE-1.07, da Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e Contencioso
Extrajudicial".