DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.045, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844, de
18 junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no Decreto
nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 19955.102207/2022-81), resolve:
Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, e como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 400040
(Gabinete do Ministro) do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Denio Aparecido Ramos, matrícula SIAPE nº 6220113; e
b) Substituto: Bertha de Melo Gadelha Abreu, matrícula SIAPE nº 1544608.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Lucas Teixeira Grillo, matrícula SIAPE nº 3009768; e
b) Substituto: Luciana Marchi Strauss, matrícula SIAPE nº 1447034.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
Silvia Maria de Pinho Ferreira, matrícula SIAPE nº 1376013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.034, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1453243,
LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 16707206 e FABRICIA
PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1378738, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social,
código FCE 1.15, da Secretaria de Previdência, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
10133.100939/2022-35).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.035, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO DE PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, e no Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 13620.101748/2022-
97), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, e como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão no âmbito das Unidades Gestoras 400073 e
380943 (Superintendência Regional do Trabalho no Pará) do Ministério do Trabalho e
Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Vera Lúcia Gomes Lima -CPF ***.458.802-** - Matrícula SIAPE nº 250.276.
b) Substituto: Paulo César Sarmento Gaya - CPF ***.410.382-** - Matrícula
SIAPE nº 1197070.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Augusto Rocha de Souza CPF ***.643.872-** - Matrícula SIAPE nº 548205.
b) Substituto: Christie Franco Ribeiro CPF ***.408.102-** - Matrícula SIAPE nº 1162437.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Augusta Célia Santos Silva - CPF ***.606.102-** - Matrícula SIAPE nº 1062054.
b) Substituto: Paulo César Sarmento Gaya - CPF ***.410.382-** Matrícula SIAPE nº 1197070.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.036, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO DE PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, e no Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 10263.102589/2022-
66), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, e como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão no âmbito das Unidades Gestoras 400081 e
380951 (Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina) do Ministério do
Trabalho e Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Gabriela Garcia Iuskow, CPF: ***.908-529-**, matrícula SIAPE nº 1701215.
b) Substituto: Carlos Eduardo Pacheco, CPF: ***.476.849-**, matrícula SIAPE nº 1705893.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Cleide Spricigo Koepsel, CPF: ***.827.579-**, matrícula SIAPE nº 1104373.
b) Substituto: Carlos Eduardo Pacheco, CPF: ***.476.849-**, matrícula SIAPE nº 1705893.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Sergio Muniz Fenelon, CPF: ***.273.257-**, matrícula SIAPE nº 1960591.
b) Substituto: Miriane Fonseca Giacomini, CPF: ***.857.649-**, matrícula SIAPE nº 1169580.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.056, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar CARINA MELATTO FLORIANO, matrícula SIAPE nº 2138316, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
da
Assessoria
de
Cadastros
Previdenciários,
código
FCE
1.13,
da
Secretaria
de
Previdência.
(Processo
nº
10128.109009/2022-16).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.057, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1786912, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários, código FCE
1.13, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109009/2022-16).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.030, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO ROCHA REIS, matrícula nº 251217, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Administração, código FCE 1.06,
Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 13621.112286/2022-23).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.053, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve
Designar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula nº 1786912, para exercer a Função
de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Atuária, Contabilidade e Investimentos, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de
Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109015/2022-73).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.054 Dispensar, a pedido, DANIELA ARAÚJO PERES, matrícula nº 1792667, da função de
Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.107016/2022-83).
Nº 2.055 Designar MARIA BEATRIZ SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 1996883, para
exercer a função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.107016/2022-83).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 680 DE 18 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA LESLIE DO AMARAL DA
SILVA, matrícula SIAPE 0.886.452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.147281/2022-11
e Protocolo
de
Requerimento GET 1924811085 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 803, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.274186/2022-81, resolve:
Dispensar
GLAUBERG ANDRADE
DE CARVALHO
BARBOZA, matrícula
nº
1.956.784, CPF nº 041.059.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salgueiro, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 805, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.185154/2022-10,resolve:
Designar ROSANGELA MENEZES SANTOS, matrícula nº 1.067.111, CPF nº
856.516.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Mercês, da
Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 333, de 1º de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº
88,
onde se lê: "Designar ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, matrícula nº
1453909, CPF nº 536.XXX.104-10, para o encargo de Chefe do Serviço de
Governança e Planejamento, código FCE 1.05, SR-IV.",
leia-se: "Designar ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, matrícula SIAPE nº
1.453.909, CPF
nº 536.148.XXX-10,
para exercer
a Função
Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05,
da Superintendência-Regional Nordeste."
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