DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 146, DE 20 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 2134395, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão e Articulação da
Informação e Atendimento de Demandas, FCE-1.11, código nº 16.0219, da Coordenação-
Geral 
de 
Produtos 
e 
Serviços 
Administrativos, 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE
1786891, para substituir no período de 12/07/2022 a 12/08/2022, o Coordenador de
Tomada de Contas Especial, CCE 1.11, código n°16.0320, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional De Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude da vacância do titular e vacância do
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar EUGENIA BELEM CALAZANS, matrícula SIAPE 7521941, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação Interfederativa, Regulação e
Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE-1.10, código nº 36.0022, da Coordenação-Geral de
Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária a
Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA ANGELICA BREDA FONTAO, matrícula SIAPE 2044909, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atributos e Promoção de
Saúde Indígena, FCE-1.10, código nº 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações
de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária a Saúde Indígena, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA Nº 6 DSEI/BA, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.841, publicada
no DOU nº 223, seção 2, pag. 3, de 23/11/2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro e em sua ausência o seguinte, comporem a Comissão Permanente de Licitação
para Obras/Serviços de Engenharia e/ou RDC do DSEI/BA. Conforme processo nº
25043.000.658/2022-60. São eles:
Patrícia Soares do Espírito Santo, matrícula SIAPE n.º 3001869, ocupante do
cargo de Administradora; César Bontempo Teixeira, matrícula SIAPE nº 0506254, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias; Sílvio Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 0477165,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo; Loureleno Alves de Oliveira, matrícula
SIAPE n.º 0501350, ocupante do cargo de Guarda de Endemias; Claudino Jorge Magalhães
da Silva, matrícula SIAPE n.º 0486838, ocupante do cargo de Agente Administrativo; Sônia
Maria Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 0486349, ocupante do cargo de Agente
Administrativo.
Art. 2º Estabelecer que, para atuação, esta Comissão deverá estar composta
por no mínimo de (03) três de seus membros..
Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua
publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILTON GOMES ASSUNÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 12/07/2022, o servidor ROBSON DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, da
Assessoria Normativa - ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria de Pessoal nº 101, de 14
de abril de 2022, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I
e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental -
RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. AXIMA SGORLON ALVES DA COSTA
PULEGHINI, CPF nº XXX.629.598-XX, para exercer a função de diretora técnica
na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA, registro ANS nº
39.473-4, inscrita no CNPJ sob o nº 67.839.969/0001-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.770 - Designar IVANIL JOSÉ DA COSTA para exercer no período de 20 a 27/7/2022, o
encargo de substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCPE-101.2, código
50.0278, em virtude de ausência concomitante do titular e do substituto. (NUP
25190.001167/2022-42)
Nº 3.793 - Dispensar JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, FCPE-101.2,
código 50.0177. (NUP 25130.000700/2022-63)
Nº 3.794 - Designar IGOR RAMOS ALVES para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-
11, código 11007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Ceará. (NUP 25140.001366/2022-46)
Nº 3.796 - Dispensar, a pedido, a partir de 8/7/2022, WAGNER DE SOUZA LIMA do encargo
de substituto eventual da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres
para Fomento do Saneamento Básico da Procuradoria Federal Especializada da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0035. (NUP 25100.004961/2022-18)
Nº 3.797 - Designar IMIRA CARVALHO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do
Saneamento Básico da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0035. (NUP 25100.004961/2022-18)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 621, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para o encargo de substituto eventual de chefe
da Vice Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.2, n.º 45.0484, da
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 622 - ESTEVÃO PORTELA NUNES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1555986, com a finalidade de participar da XXIV
Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela Sociedade Internacional de
AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de 27/07/2022 a 03/08/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000525/2022-71 - SEI).
Nº 623 - EDGAR MARCELINO DE CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0286134, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
7º Congresso Mundial sobre Leishmaniose (WorldLeish7), em Cartagena, na Colômbia, no
período de 31/07/2022 a 06/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25382.000358/2022-30 - SEI).
Nº 624 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2004578, com a finalidade de realizar visitas
técnicas a empresa Roche e a empresa Quantoom. na empresa Roche o objetivo é verificar
a possibilidade de qualificação como fornecedor de insumos em GMP e na empresa
Quantoon o objetivo é verificar a tecnologia de desenvolvimento de uma plataforma de
RNA que engloba a fabricação e formulação de DNA e RNA, desde a sequência até a
produção em larga escala, em Peinzberg, na Alemanha e Neiviless, na Bélgica, no período
de 31/07/2022 a 07/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001193/2022-83- SEI).
Nº 625 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de realizar visitas
técnicas a empresa Roche e a empresa Quantoom. na empresa Roche o objetivo é verificar
a possibilidade de qualificação como fornecedor de insumos em GMP e na empresa
Quantoon o objetivo é verificar a tecnologia de desenvolvimento de uma plataforma de
RNA que engloba a fabricação e formulação de DNA e RNA, desde a sequência até a
produção em larga escala, em Peinzberg, na Alemanha e Neiviless, na Bélgica, no período
de 31/07/2022 a 07/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001178/2022-35- SEI).
Nº 626 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1354145, com a finalidade de realizar
visitas técnicas a empresa Roche e a empresa Quantoom. na empresa Roche o objetivo é
verificar a possibilidade de qualificação como fornecedor de insumos em GMP e na
empresa Quantoon o objetivo é verificar a tecnologia de desenvolvimento de uma
plataforma de RNA que engloba a fabricação e formulação de DNA e RNA, desde a
sequência até a produção em larga escala, em Peinzberg, na Alemanha e Neiviless, na
Bélgica, no período de 31/07/2022 a 07/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001194/2022-28- SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA