DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 508, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.263544/2022-20, resolve:
Dispensar, a pedido, RENAN MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.426.275, CPF
nº 059.001.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente de Agência da Previdência Social Rondon do Pará, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Marabá/PA.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIAS SRNCO/INSS Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.224845/2022-38, resolve:
Designar
ALIANE
GASPAR
RONDON, matrícula
nº
1.510.529,
CPF
nº
093.282.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Sinop/MT.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 510, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.234379/2022-07, resolve:
Designar SUELY ROSA DO VALE, matrícula nº 0.888.864, CPF nº 334.110.XXX-53,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade - Anápolis, da
Gerência Executiva Anápolis/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 511, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.286793/2022-93, resolve:
Dispensar, a pedido, FAGNER FERNANDO SANTANA, matrícula nº 1.251.246, CPF
nº 986.545.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Maracaju, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Dourados/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA Nº 176, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019 e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.008206/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA DE
SANTANA NETA,
Matrícula SIAPE
nº 1092760,
ocupante do
cargo de
Assistente
Administrativo II, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 96263.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO A. VIEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e
o Processo SEI nº 01450.002367/2022-46, resolve:
Nº 228 - Dispensar o servidor OSCAR HENRIQUE LIBERAL BRITO E CUNHA, matrícula SIAPE
nº 0223803, da Função Gratificada, código FG-03, do Centro de Documentação do
Patrimônio, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto.
Nº 229 - Designar a servidora RAFAELA PRADO ZAMPIER, matrícula SIAPE nº 3152218, para
Função Gratificada, código FG-03, do Centro de Documentação do Patrimônio, do
Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 20 DE JULHO DE 2022
A
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria
MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.002404/2022-16, resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de julho de 2022, o cargo efetivo de
Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94851, ocupado pela servidora
GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3154281, com amparo legal no
Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15
de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear o Comitê Editorial de Projetos de Livros Sem Ônus para a
Fundação Biblioteca Nacional.
1.1. O Comitê Editorial para Avaliação de Projetos Sem Ônus será composto
pelos seguintes membros:
1.1.1 Presidente da FBN
1.1.2. Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração;
1.1.3 Coordenador-Geral do Centro de Cooperação e Difusão;
1.1.4 Coordenadora-Geral do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
1.1.5 Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e Preservação;
1.1.6 Coordenador de Editoração.
Art. 2º Os membros do Comitê poderão ser representados por seus substitutos
eventuais, assim nomeados.
Art. 3º Este Comitê Editorial atenderá aos critérios estabelecidos no edital
publicado no D.O.U. de 18/08/2018.
Art. 4º Os trabalhos do Comitê Editorial para Avaliação de Projetos Inscritos no
Edital de Chamada Pública para Coedição Sem Ônus serão coordenados pelo Centro de
Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 5º Este Comitê Editorial
poderá avaliar outros projetos editoriais
apresentados pelo Centro de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA FBN Nº 41, DE 18 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo Decreto n º 8.297, de 15 de agosto de 2014, e pela Portaria
nº 74, de 3 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2018, Seção 1, página 35, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.527/2011, art. 40,
e Decreto nº 7.724/2012, art. 67, resolve:
Art. 1º Designar como Autoridade de Monitoramento de Acesso à Informação
o Diretor Executivo da Fundação Biblioteca Nacional, diretamente subordinado à
Presidência da mesma, conforme determinado no caput do artigo 40 da Lei nº
12.527/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 67, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta no
processo nº 01430.000327/2022-06, e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 18 de julho de 2022, à servidora VALERIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº
224599, ocupante do cargo de Assistente de Secretaria II, Classe S, Padrão III, com
fundamento no inciso I do parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 95894 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.420, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art.
1º
Fica
designado
MAURICIO
COSTA
DE
MOURA,
Diretor
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de
Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no período de 26 a 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.655, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e, com
base no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza o afastamento do País do
servidor RENATO MACHADO DE SOUZA, Diretor da Diretoria de Acordos de Leniência, da
Secretaria de Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 29
de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar de missão oficial a Washington
D.C./Estados Unidos da América, para visita a órgãos norte-americanos com experiência no
sistema de recompensa a denunciante (Processo nº 00190.105997/2022-17).
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
bem
como
o
que
consta
do
Processo
Administrativo
nº
19.00.6320.0004559/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES
DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula
nº 82.406, do encargo de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas
Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas, previsto na Lei nº 12.412, de 31
de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
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