DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 837, de 13
de julho de 2022, publicada em 14 de julho de 2022, válida a contar de 21 de julho de
2022, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3146.0001158/2022-73, resolve:
Art. 1ºApostilar, a contar de 21 de julho de 2022, a designação de FREDERICO
MEINBERG CEROY, matrícula 661-0, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, da função de confiança de Assessor da PGJ da Unidade Especial de
Proteção de Dados e Inteligência Artificial, código FC-03 (50002100), realizada
originalmente por meio da Portaria PGJ nº 1148, de 2 de outubro de 2018, publicada no
DOU
nº
191, de
3
de
outubro de
2018,
Seção
2, pág.
47,Tabularium
nº
08191.103673/2018-60, para a função de confiança de Assessor da PGJ da Unidade
Especial de Cryptoativos, código FC-03 (50002141).
Art. 2º Apostilar, a contar de 21 de julho de 2022, a nomeação da servidora
LUCIANA PAULA BORGES PEREIRA SCAFUTTO, matrícula 3014-7, Analista do MPU/Direito da
carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da
Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, código CC-03 (50040005),
realizada originalmente por meio da Portaria PGJ nº 1057, de 1º de setembro de 2017,
publicada no DOU nº 171, de 5 de setembro de 2017, Seção 2, pág. 51, Tabularium nº
08191.090638/2017-92, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Unidade
Especial de Cryptoativos, código CC-03 (50040013).
Art.3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 505, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.20.000.000774/2022-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 12 de julho de 2022, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CLOVIS ALBERTO
MATIELO JUNIOR, matrícula nº 30154, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276551/2022,
resolve:
Designar GUILHERME BEZERRA PUJADES MAGALHAES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23515, para substituir, no período de 18 a 22 de
julho de 2022, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da
titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PR/MT nº 144, de 08/06/2022, publicada
no DOU - Seção 2, de 14/06/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora
Cristiane Araújo Fontana, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28747, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da Republica Adriano Augusto Lanna de Oliveira, da Procuradoria
da República no Município de Sinop.
Art. 2º. Designar o servidor Airton Beumer, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 28902, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da Republica Adriano Augusto Lanna de Oliveira, da Procuradoria
da República no Município de Sinop.
Art. 3º. Exonerar, a partir de 12/07/2022, o servidor Clovis Alberto Matielo
Junior, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30154, do Cargo em Comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da Republica Adriano Augusto Lanna de Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Sinop.
Art. 4º. Nomear a servidora Cristiane Araújo Fontana, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 28747, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da Republica Adriano Augusto Lanna de Oliveira, da Procuradoria
da República no Município de Sinop.
ARIELLA BARBOSA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria PGR n.º 737, de
26 de novembro de 2003, publicada no DOU de 01/12/2003, e considerando os
afastamentos do titular e da substituta, resolve:
Designar o Procurador da República João Vicente Beraldo Romão para
responder pela Chefia da Procuradoria da República no Estado do Paraná no período de
10/10/2022 a 14/10/2022.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 436, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
1. Dispensar a servidora FRANCISCA EDINEIDE ARAÚJO RODRIGUES DE
ALMEIDA, Matrícula nº 25187, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ana
Cristina Bandeira Lins, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor RAPHAEL SIQUEIRA, Matrícula nº 24946, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II
do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Nomear THIAGO PEREIRA GOMES LIMA, bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador Daniel de Resende
Salgado, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Retificar o item 2 da Portaria nº 425, de 14/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 nº 135, de 19/07/2022, página 50,
onde se lê:
".....o servidor ALBERTO SORMANI ZANONI, Matrícula nº 31283,... "
leia-se:
".....o servidor ALBERTO SORMANI ZANONI, Matrícula nº 31293,..."
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JULHO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 01.08 a 12.08.2022, nas férias
e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE JULHO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.08 a 31.08.2022,
nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE JULHO DE 2022
A
VICE-PROCURADORA-CHEFE DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92,
inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.09 a
10.09.2022, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS