DOE 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº149  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2022
Paragrafo Único - importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 211.560,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 211.560,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Reyson 
Teixeira Feliciano Azevedo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TERESA 
DE APOIO A VIDA - IMTAVI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; OBJETO: o 
presente contrato a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade 
nas especialidades de nefrologia, urologia, ginecologia, traumatologia/ortopedia, pediatria e vascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias 
eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.172.817,52 (três milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais 
e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 24200074.10.302.631
.10428.03.339039.1.01.00.0 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Luciana Norões Gomes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: C.C.O CENTRO 
CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista a Inexigibilidade de Licitação n° 14/2022, decorrente do 
Edital de Chamamento Público n° 009/2021; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade de oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim 
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços 
preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a 
rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 834.025,44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10436 – 24200074.10.302.631.10428.
03.339039.1.00.00.0 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Gyna Paraiba Pessoa Machado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 463/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/UGP; CONTRATADA: PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210659– SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; Foro: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.359.000,00 
(um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: 
Tânia Mara Silva Coelho e Avelino de Campos Figueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JOÃO APARE-
CIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20212466– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de equipamentos para a estruturação de laboratórios de saúde pública para a vigilância do 
sars-cov-2 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 
(Vinte e Cinco Mil Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 07611 – 24200314.10.305.632.10674.03.449052.29100.1.4 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva 
Coelho e João Aparecido da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 543/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MEDICAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20212623 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: o Serviço de Unidade móvel com UTI, com motorista e equipe médica, para pacientes do HOSPITAL 
SÃO JOSÉ, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 
(noventa e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1
0100.0.3 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Wanderley Eloy de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 545/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200852 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal