DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus, Ipomoea grandifolia, Sida rhombifolia,
Lepidium
virginicum,
Ageratum
conyzoides, Brassica
rapa,
Raphanus
raphanistrum,
Galinsoga parviflora, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus e Richardia brasiliensis), cana-
de-açúcar (Aeschynomene
rudis, Emilia
sonchifolia, Galinsoga
parviflora, Richardia
brasiliensis, Acanthospermum hispidum, Ipomoea purpurea, Raphanus raphanistrum,
Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Cyperus rotundus, Portulaca oleracea, Amaranthus
viridis, Emilia sonchifolia,
Galinsoga parviflora, Bidens pilosa,
Alternathera tenella,
Amarathus deflexus, Amaranthus hybridus, Lepidium virginicum, Ageratum conyzoides,
Brassica rapa, Leonorus sibirucus e Sonchus oleraceus), milho (Gossypium hirsutum,
Aeschynomene rudis, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Commelina benghalensis,
Portulaca oleracea, Amaranthus viridis, Acanthospermum hispidum, Emilia sonchifolia,
Richardia brasiliensis,
Amaranthus retroflexus,
Raphanus raphanistrum, Galinsoga
parviflora, Glycine max), pastagem (Euphorbia heterophylla Portulaca oleracea, Conyza
bonariensis, Amaranthus deflexus, Croton glandulosus, Solanum palinacanthum, Solanum
americanum, Bidens pilosa, Sida glaziovii, Senecio brasiliensis, Momordica charantia), soja
(Gossypium hirsutum, Portulaca oleracea, Acanthospermum hispidum, Amaranthus
hybridus, Amaranthus viridis, Amaranthus deflexus, Ipomoea purpurea, Sida rhombifolia,
Ageratum
conyzoides,
Lepidium
virginicum, Brassica
rapa,
Raphanus
raphanistrum,
Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus, Glycine
max, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Spermacoce latifolia, Ipomoea grandifolia), e
trigo 
(Commelina
benghalensis, 
Portulaca
oleracea, 
Acanthospermum
hispidum,
Amaranthus viridis, Amaranthus deflexus Amaranthus hybridus, Sida rhombifolia, Lepidium
virginicum, Ageratum conyzoides, Brassica rapa, Richardia brasiliensis, Sonchus oleraceus,
Leonorus sibiricus, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Ipomoea purpurea, Ipomoea
grandifolia), inclusão de modalidade de aplicação dessecação pré-semeadura de trigo,
arroz e milho; inclusão de dessecação de plantas voluntárias de algodão e soja (manejo
outonal); e dessecação pós colheita para controle de soqueira de algodão rebrotado após
roçada mecânica; inclusão de modalidade de aplicação ou aplicação aérea nas culturas
aveia; sorgo; controle das plantas voluntárias de soja e algodão, em manejo outonal pós-
colheita; e controle pós colheita de soqueira de algodão rebrotada após roçada mecânica;
inclusão da aplicação através de equipamento costal (manuais ou motorizados) nas
culturas cana-de-açúcar, café, milho, pastagem e sorgo, conforme processo nº
21000.058005/2020-53.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 192, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Lallemand Soluções Biológicas
Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 -
Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 -
Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco, 6948, Montevidéu,
Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones, Ciudad de la
Costa, Uruguai 14000, no produto CRYSTAL, registro nº 22216, conforme processo nº
21016.003813/2021-95, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante Lallemand Soluções
Biológicas
Ltda -
Piracicaba/SP,
Lallemand Soluções
Biológicas
Ltda
- CNPJ Nº
27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco,
6948, Montevidéu, Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones,
Ciudad de la Costa, Uruguai 14000, no produto CRYSTAL, registro nº 22216, conforme
processo nº 21016.003813/2021-95.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 194, onde se
lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Lallemand Soluções Biológicas
Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 -
Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 -
Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco, 6948, Montevidéu,
Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones, Ciudad de la
Costa, Uruguai 14000, no produto RIZO OG, registro nº 15116, conforme processo nº
21016.003839/2021-33, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante Lallemand Soluções
Biológicas
Ltda -
Piracicaba/SP,
Lallemand Soluções
Biológicas
Ltda
- CNPJ Nº
27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco,
6948, Montevidéu, Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones,
Ciudad de la Costa, Uruguai 14000, no produto RIZO OG, registro nº 15116, conforme
processo nº 21016.003839/2021-33.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 195, onde se
lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Lallemand Soluções Biológicas
Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 -
Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 -
Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco, 6948, Montevidéu,
Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones, Ciudad de la
Costa, Uruguai 14000, no produto ONIX OG, registro nº 15216, conforme processo nº
21016.003832/2021-11, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do fabricante Lallemand
Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco,
6948, Montevidéu, Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones,
Ciudad de la Costa, Uruguai 14000, no produto ONIX OG, registro nº 15216, conforme
processo nº 21016.003832/2021-11.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 193, onde se
lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Lallemand Soluções Biológicas
Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 -
Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 -
Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco, 6948, Montevidéu,
Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones, Ciudad de la
Costa, Uruguai 14000, no produto RIZOS, registro nº 12118, conforme processo nº
21016.003838/2021-99, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do fabricante Lallemand
Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda - CNPJ Nº
27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, Lage Y Cia S.A., endereço Camino Carrasco,
6948, Montevidéu, Uruguai, 11500, Calister S.A., endereço Ruta 101 - km 23500 Canelones,
Ciudad de la Costa, Uruguai 14000, no produto RIZOS, registro nº 12118, conforme
processo nº 21016.003838/2021-99.
ATO Nº 35, DE 15 DE JULHO DE 2022
1. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no produto formulado CYPRESS 400 EC, registro nº TC06422, conforme processo nº
21000.050422/2022-10.
2. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no
produto
formulado 
GALIXID
,
registro
nº
9712, 
conforme
processo
nº
21000.050434/2022-44.
3. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no produto
formulado GALIXID
SC, registro nº
6919, conforme
processo nº
21000.050450/2022-37.
4. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no 
produto 
formulado 
MONARIS, 
registro 
nº 
5814, 
conforme 
processo 
nº
21000.050464/2022-51.
5. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no produto
formulado PRIORI XTRA, registro
nº 4903, conforme
processo nº
21000.050475/2022-31.
6. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO RAINBOW , registro nº TC12320, no produto
formulado TRYTOR, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.063891/2022-07.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Cropalliance S.A., CNPJ Nº 40.813.092/0001-43
-
Campinas/SP, a importar os produtos CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, GLIFO CO P A
720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.064042/2022-62.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ENSIS-TURBO, no produto formulado
OFEK-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.065528/2022-18.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RUFFEX, no produto formulado DIFCOR
250 EC, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.065528/2022-18.
10. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
MERISTO, registro nº 13012, conforme processo nº 21000.067941/2022-17.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GRIZZI, registro
nº 17522, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-
99, sito à Rua Santa Catarina, 40 -conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 9130-
330, Porto Alegre/RS, para a empresa Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.224.503/0001-90, sito à Rua Tabapuã, 474 - conjuntos 55, 64 e64, Bairro Itaim Bibi,
CEP:04533-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.o67747/2022-31.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
LUMICA, registro nº 12512, conforme processo nº 21000.067928/2022-68.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
CALLISTO, registro nº 01004, conforme processo nº 21000.067923/2022-35.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
CALIPEN SC, registro nº 17019, conforme processo nº 21000.067917/2022-88.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
CALIPEN, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.067907/2022-42.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
CALARIS, registro nº 09419, conforme processo nº 21000.067895/2022-56.
17.vvDe acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto SIRTAKI 360 CS, registro nº 32821, conforme processo nº 21000.067727/2022-
61.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto JB TET-H,
registro nº 11222, para marca comercial TETRADUO-VIT, conforme processo nº
21000.067538/2022-98.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prochem Bio S.A., endereço Av. San
Nicolas 645, Parque Industrial Comirsa, Buenos Aires, Argentina, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 E CNPJ
Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, e inclusão do manipulador BPS, Inc., endereço
794 Phillips Rd. 311, Helena, AR, 72342, Estados Unidos da América, no produto PACTO,
registro nº 07398, conforme processo nº 21000.067535/2022-54.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BTP 076-20. Registro nº 33821, conforme
processo nº 21000.067247/2022-08.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC0752, no produto formulado 2,4-D
NORTOX, registro nº 03009, conforme processo nº 21000.065690/2022-36.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos SPIRODICLOFEN R TÉCNICO HELM, registro nº TC11922, SPIRODICLOFEN Y
TÉCNICO HELM, registro nº TC07622, no produto formulado PREDADOR, registro nº
26219, conforme processo nº 21000.068586/2022-01.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychú, lote 26, Entre Rios - Argentina, no produto ENTOAR, SUGARON,
TEBURON, registro nº 45619, conforme processo nº 21000.065534/2022-75.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychú, lote 26, Entre Rios - Argentina, no produto SUNWARD, registro
nº 1120, conforme processo nº 21000.065529/2022-62.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychú, lote 26, Entre Rios - Argentina, no produto SUNPASS, registro nº
7120, conforme processo nº 21000.065521/2022-04.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FLUAZINAM TÉCNICO ISK, registro nº 07595, no produto formulado ZIGNAL ,
registro nº 16108, conforme processo nº 21016.003805/2022-20.