DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
27. De acordo Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a exclusão do formulador Globe Química Ltda - Cosmopólis/SP, no produto
COMBINE 500 SC, registro nº 00718701, conforme processo nº 21000.068569/2022-66.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychú, lote 26, Entre Rios - Argentina, no produto SUNAIM, registro nº
9720, conforme processo nº 21000.065515/2022-49.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMIDACLOPRIDO HY TÉCNICO HELM, registro nº TC07422, no produto formulado
IMIDACLOPRID 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.068573/2022-
24.
30. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMIDACLOPRIDO HY TÉCNICO HELM, registro nº TC07422, no produto formulado
GALEÃO, registro nº 1810, conforme processo nº 21000.068568/2022-11.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-
50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o
produto SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.068564/2022-
33.
31. De acordo Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes
Ltda - Rio Claro/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto GOAL BR, registro nº
01838604, conforme processo nº 21000.068595/2022-94.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sword Agrochemicals Co. Ltd.,
endereço no. 1008, East Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu Province, China, no
produto KINGSTAR XTRA, AZTROSTAR, SKYSTAR PLUS, registro nº 6421, conforme
processo nº 21000.068647/2022-22.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto QUARTZ SC,
registro nº
30918, para
marca comercial LALSTOP
132, conforme
processo nº
21000.067064/2022-84.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-
44 - Piracicaba/SP, a importar o produto TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO RAIN B OW ,
registro nº TC12320, conforme processo nº 21000.065265/2022-47.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BIOATENA, registro nº 25121, conforme
processo nº 21000.067236/2022-10.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BIOOLIMPO, registro nº 31721, conforme
processo nº 21000.067089/2022-88.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BIOPARTA, registro nº 33421, conforme
processo nº 21000.067205/2022-69.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BTP 077-20, registro nº 34421, conforme
processo nº 21000.067185/2022-26.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG,
no produto MAGNUM, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.065145/2022-
40.
40. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TEBUTHIURON TÉCNICO LIER, registro nº 7719, no produto formulado BORAL
FULL, registro nº 12916, conforme processo nº 21016.003806/2022-74.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda, no produto ODIN
430 SC, registro nº 17408, conforme processo nº 21000.068759/2022-83.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Pioneer Cropscience Co. Ltd.,
endereço no.1 Chuangyezhi Road, Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu District,
Zhenjiang City, Jiangsu Province, China, no produto CLORIMURON 250 WG RAINB OW ,
registro nº 13520, conforme processo nº 21000.067136/2022-93.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., Lantian
Yongqiang 325024 Wenzhhou, Zhejiang, China, no produto VENIA BR, registro nº 30321,
conforme processo nº 21000.057404/2022-69.
44. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado CHARRUA
430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.064800/2022-42.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto ATABRON 50 EC, registro nº 06894, conforme processo nº 21016.003546/2022-
37.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas Algodão, Batata, Feijão, Melão e Palma Forrageira, no produto GALIL SC, registro
nº 1012, conforme processo nº 21000.066357/2022-44.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da cultura de Arroz, no produto RELICTA, registro nº
32519, conforme processo nº 21000.068049/2022-53.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
4394618226/ANVISA, de 07 de julho de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto SIALEX 500 SC, processo nº 21000.048859/2018-15.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GLIFOZAP, no produto formulado
GLIFORTE, registro nº 8514, conforme processo nº 21016.003807/2022-19.
50. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Algodão (convencional e OGM resistente ao Glifosato), Arroz, Café, Citros,
Eucalipto, Milho (convencional e OGM resistente ao Glifosato), Pastagens, Pinus, Soja,
Trigo, Seringueira e Soja, inclusive na eliminação de soqueira de Cana-de-açúcar para as
demais cultura, no produto MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº
21016.001776/2021-81.
51. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Algodão (inclusão de alvos em cultura já registrada), Algodão
geneticamente modificado resistente ao glifosato, Arroz irrigado, Coco, Feijão, Fumo,
Mamão, Milho geneticamente modificado resistente ao glifosato, Seringueira, Soja
(dessecação) e Soja geneticamente modificada resistente ao glifosato, no produto
TOPATUDO, registro nº 1719, conforme processo nº 21016.002537/2021-48.
52. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
cultura Banana, no produto KUMULUS DF, registro nº 2418592, conforme processo nº
21000.79608/2020-99.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Tuta absoluta na cultura do Tomate, sem aumento de dose, no produto
SEVIN 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº21016.009858/2021-73.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro de exportação (REX), dos
produtos LALNIX ONIX 1,5 SC, registro nº 3021, LALNIX ONIX SC, registro nº 3121, ONIX,
registro nº 2921, QUALITY WG, registro nº 2921, QUALITY WG, registro nº 2621, LALSTOP
QUALITY 28 WG, registro nº 2721, LALSTOP QUALITY WG, registro nº 2821, LALNIX RIZOS
SC, registro nº 3221, da empresa Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ Nº
07.983.734/0001-87, sito à Avenida Júlia Fernandes Caixeta, nº 555-A, Bairro Cidade
Nova, CEP: 38706-420, Patos de Minas/MG, para a empresa Lallemand Soluções
Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0001-74, sito à Estrada Professor Messias José
Baptista, 2007, parte, Bairro Itaperu, CEP: 13432-700, Piracicaba/SP, conforme processo
nº 21000.069417/2022-81.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bom Futuro Agrícola Ltda - Campo
Verde/MT,
no produto
AMITRIX SC,
registro
nº 06721,
conforme processo
nº
21000.064429/2022-19.
56.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical,
endereço Binhai Economic and Development Area, Weifang, China, Jiangsu Lionchem Co.,
Ltd., endereço no. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto 2,4-D TC
TÉCNICO PRENTISS, registro nº 14112, conforme processos nºs 21000.025008/2018-96 e
21000.032742/2018-10.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Insecta Bio Indústria e Comércio
Ltda - Campo Verde/MT, no produto TRICHOBIOGRAMMA, registro nº 37119, conforme
processo nº 21000.069521/2022-75.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Assist Laboratórios Agronômicos
Ltda - Campo Verde/MT, no produto TRICHOBIOGRAMMA, registro nº 37119, conforme
processo nº 21000.069521/2022-75.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 02 de dezembro de 2021, em Ato nº 49, Seção 1, item 35-d.,
onde se lê: ...Sumitomo Chemical Co. Ltd., endereço Oita worls 2200, Tsurusaki Oita-shi,
870-0106, Oita, Japão, leia-se: ...Sumitomo Chemical Co., Ltd., endereço Oita Works 2200,
Tsurusaki Oita-Shi, 870-0106, Oita, Japão.
No DOU de 18 de abril de 2022, em Ato nº 16, Seção 1, item 59, onde se
lê:
... no produto ZETANIL WG, registro nº 15708,
foi aprovada
alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas da Cebola, Melão e
Pimentão, conforme processo nº 21000.018793/2021-26, no produto ZETANIL WG,
registro nº 15708, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas da Cebola, Melão
e Pimentão, conforme processo nº
21000.018793/2021-26, leia-se: ...no produto ZETANIL WG, registro nº 15708, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
da Cebola, Melancia, Melão e Pimentão, conforme processo nº 21000.018793/2021-26.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 35, onde se
lê: ... Avenida Tamboré, 267, Edifício Canopus, Torre Sul, bloco A, 6º e 8º andares,
conjuntos 61-A, 71-A e 81-A, Bairro: Tamboré, CEP: 06460-000, Barueri/SP, leia-se: ...
Avenida Tamboré, 267, Edifício Canopus, Torre Sul, bloco A, 6º, 7º e 8º andares,
conjuntos 61-A, 71-A e 81-A, Bairro: Tamboré, CEP: 06460-000, Barueri/SP.
No DOU de 24 de junho de 2022, em Ato nº 29, Seção 1, item 38, onde se
lê: ... foi aprovada a inclusão dos fabricantes Ningxia Ruitai Technology Co. Ltd. - Fine
Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, China 755000, - Lanzhou Chemspec-
Weier Chemical Co. Ltd. - Wei 57 Road, Qinchuan Park, Lanzhou New area Fine Chemical
Industry Park, Lanzhou City, Gansu Province, China, Jiangsu Changqing Agrochemical
Nantong Co. Ltd. - No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic
Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China, no produto MOSPILAN TÉCNICO, leia-
se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co.
Ltd. - Endereço: Nº 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic
Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China, no produto MOSPILAN TÉCN I CO.
No DOU de 24 de junho de 2011, em Ato nº 29, Seção 1, nos itens 43, 44,
45 e 46 onde se lê: ... TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO NORTOX, leia-se: ... TIOFANATO
METIL TÉCNICO NORTOX.
No DOU de 12 de julho de 2022, em Ato nº 32, Seção 1, item 22, onde se
lê: ... processo nº 21000.06200/2022-31, leia-se: ...processo nº 21000.062001/2022-31.
No DOU de 12 de julho de 2022, em Ato nº 32, Seção 1, item 30, onde se
lê: ... processo nº 21000.062169/022-47, leia-se: ...processo nº 21000.062169/2022-47.
No DOU de 12 de julho de 2022, em Ato nº 32, Seção 1, item 76, onde se
lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Soja, Tomate e Uva, leia-se: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Cebola, Cenoura, Mamão, Melão,
Melancia, Plantas Ornamentais, Soja, Tomate e Uva no produto BRISA WG, registro nº
8007.
No DOU de 12 de julho de 2002, em Ato nº 32, Seção 1, item 34, onde se
lê: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com inclusão das
culturas de suporte fitossanitário (CSFI): Amendoim e Feijão, conforme processo nº
21016.006571/2021-91, leia-se: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com inclusão das culturas suporte fitossanitário (CSFI): Amendoim.