DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.722 - Processo nº 53516.009911/2022-72: EDNILSON CORREA, CPF nº ***.364.209-**.
Nº 10.723 - Processo nº 53516.009965/2022-38: ODAIR EVANGELISTA, CPF nº ***.655.259-**.
Nº 10724 - Processo nº 53516.009990/2022-11: TROPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CARRETAS LTDA, CNPJ nº 23.427.256/0001-85.
Nº 10.725 - Processo nº 53516.010004/2022-76: LUIZ CARLOS SEHN, CPF nº ***.330.249-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2022
Nº 9.812 - Expedir autorização à Spa Aviation Ltda, CNPJ nº 23.007.425/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.813 - Expedir autorização a Jussara da Cruz Paiva, CPF nº ***.443.626-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 9.814, DE 7 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização à Arnold Comércio e Representação Ltda, CNPJ nº
09.382.853/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 9.857, DE 8 DE JULHO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Siderúrgica Alterosa S.A .,
CNPJ nº 23.117.229/0001-06, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.059, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005792/2022-18.
Expede autorização ao SERGIO AUGUSTO GUERRA DE RESENDE, CPF nº
***.258.326-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.172 - Processo nº 53504.006661/2022-58. Vetta Química Importação e Exportação
Ltda, CNPJ nº 08.062.665/0001-31;
Nº 10.173 - Processo nº 53504.005882/2022-17. VITORIO MESSIAS FONSECA PINATTO, CPF
nº ***.028.538-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2022
Nº 10.363 - Processo nº 53504.006088/2022-82.
Expede autorização ao JOSÉ TADEU TORRALVO, CPF nº ***.341.848-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.364 - Processo nº 53504.005262/2022-70.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO, CNPJ nº 62.070.362/0001-06, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 10.657, DE 19 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005612/2021-17.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à RODOVIAS INTEGRADAS
DO OESTE S/A, CNPJ nº 03.497.792/0001-40, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 10.726, DE 21 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização a ANDREY LUIS BARBOSA LEITE, CPF: XXX.151.104-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 10.727, DE 21 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização a LEANDRO SOUZA AMARANTE, CPF: XXX.439.213-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.678 - Processo: 53578.002935/2022-76. JANE KATIA BEZERRA VENANCIO, CPF nº
***.122.502-**.
Nº 10.677 - Processo: 53578.002932/2022-32. EUZADIR PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.431.442-**.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.687 - Processo: 53578.000831/2022-27. S M COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 07.725.915/0001-03.
Nº 10.691 - Processo: 53578.000833/2022-16. CORIOLANO DA COSTA CARVALHO, CPF nº
***.581.672-**.
Nº 10.690 - Processo: 53578.000816/2022-89. ANTONIO TANAKA DOS SANTOS, CPF nº
***.013.052-**.
Nº 10.694 - Processo: 53578.000815/2022-34. JOSE ROBERTO SOUZA TAVARES, CPF nº
***.703.562-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 10.706, DE 20 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53569.001005/2022-12.
Outorga autorização para uso de radiofrequências(s) a AECIO BUENO LIMA, CPF
nº ***.761.902**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRE RODRIGUES PESSOA
Gerente
Substituto
ATO Nº 10.729, DE 21 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53569.001186/2022-79.
Outorga autorização para uso de radiofrequências(s) à MARCOS COSWOSCH
DEL PUPO, CPF nº ***.685.872**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRE RODRIGUES PESSOA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 10.131, DE 13 DE JULHO DE 2022
Revoga o item 191 do Ato nº 9115, de 13 de outubro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de
outubro de 2021, seção 1, página 49. Proc. 53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor
na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 10.143, DE 13 DE JULHO DE 2022
Revoga o item 119 do Ato nº 8950, de 27 de junho de 2022, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022,
seção 1, página 41. Proc. 53500.049769/2022-75. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 10.710, DE 20 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas/Ministério da Defesa
a utilizar equipamentos, para as finalidades descritas no processo 53500.297003/2022-
03, no período compreendido entre 21 a 29 de julho de 2022. Este Ato entra em vigor
na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente