DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.394, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21042.009007/2022-94,
resolve:
Designar GILSON RENATO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1348484,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, LUIZ OTAVIO
AMARO DA SILVEIRA SILVEIRA, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.395, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.050467/2022-94, resolve:
Designar MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3279804,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da Coordenação-
Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.396, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21160.000883/2022-17, resolve:
Designar MARCELO AMARAL LEMOS, matrícula SIAPE nº 24034, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, do Distrito de Meteorologia
de Recife, do
Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.397, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21032.003151/2022-36, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 15639, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa III, símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua
aposentadoria.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.398, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21032.003151/2022-36, resolve:
Designar KARINA YOKOYAMA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1053609, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.386, DE 20 DE JULHO DE 2022,
publicada no DOU nº 137 de 21/7/2022, Seção 2, pág. 2, no título, onde se lê ASSES S O R I A
ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, leia-se: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, P EC U Á R I A
E ABASTECIMENTO - SECRETARIA EXECUTIVA.
(p/ Coejo)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 177, de 07 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 235, de 15 de dezembro de 2021, na seção 2, página 4, onde se
lê:
"Art. 2º A Pensão será concedida a partir da data do requerimento."
leia-se:
"Art. 2º A Pensão será concedida a partir do dia 30/11/2021"
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.458, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do cargo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1618949, CPF nº ***.141.894-
**, para, no período de 11 a 23 de julho de 2022, exercer os encargos de Substituta do
Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras,
da Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.467, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Designar MARIO EDUARDO VIEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 3286198, CPF nº ***.799.391-**, para exercer os
encargos de
Substituto do Chefe
de Divisão,
código FCPE-101.2, da
Divisão de
Monitoramento da Gestão - DEA-1, da Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria
de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.495, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.052696/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar MARLENI MARIA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550863, CPF nº ***.220.766-
**, para exercer os encargos de substituta do Ouvidor, código DAS-101.4, da Ouvidoria, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.502, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.069082/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELGA SIQUEIRA DA SILVA, no cargo de
Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718180, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia
13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.068595/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA
MARIA BEZERRA DA SILVA
OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0718170, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.501, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.065816/2022-21, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
a
MARIA 
MAMEDE 
DA 
COSTA
MAGALHAES, no cargo de Técnico em Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0721010, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º,
§ 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte.
BATMAISTERSON SCHMIDT