DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DCIPAS/DGP/C EX Nº 756, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64123.005580/2022-31
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
VALTERLEI DE
OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0083341, lotado Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria
de Selva, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe "S", padrão III
(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de
Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (SSIP/12), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 757, DE 20 DE JULHO DE 2022
EB: 64584.014623/2022-42
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEILDES AMPARO DE JESUS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0078927, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no
cargo de Técnico em Radiologia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 24
horas semanais, vinculada à Seção de Veteranos e Pensionistas (SSIP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 758, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64044.004343/2022-33
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor MANOEL
RIBEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0086136, lotado na 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (SSIP/12), com proventos proporcionais, fundamentada no artigo 40, incisos III, alínea
b da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para exercer a função de Estagiário, durante o período do
Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a função de Assessor, após o término
do referido Mestrado, nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 1º de julho de
2022:
1) o Cel Com QEMA (0111564340) JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO; e
2) o Cel Int QEMA (0111028049) FABIO JOSÉ DE ARAUJO.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Nacional e Estratégia
de Recursos - Eisenhower School for National Security and Resource Strategy Course, nos
Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0203582648) ENIO BARBOSA FETT DE
MAGALHÃES, a contar de 18 de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Oficial de Ligação na Área
Cultural e Doutrina, na República Portuguesa, o Cel Eng QEMA (0111019048) HE R M ES
LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES, a contar de 30 de junho de 2022.
d. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto, na República do Equador, o Cel QMB QEMA (0187515739) RODRIGO BORDEAU X
MATTOS, a contar de 1º de julho de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Chile, o Cel Cav QEMA (0203933247) ROGERIO
ARRIAGA MUXFELDT, a contar de 25 de março de 2022.
f. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Int QEMA (0288161730) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA, a contar de
16 de maio de 2022;
2) o Maj Inf QEMA (0130574841) DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR, a contar
de 3 de junho de 2022; e
3) o Cap QAO (0498945039) PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, a
contar de 31 de maio de 2022.
g. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cel Int (0111049441)
MÁRCIO ALEXANDRO DE SOUZA, a contar de 1º de julho de 2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior, na
República Islâmica do Paquistão, o Maj Art QEMA (0130570047) ROBSON PINHEIRO
DANTAS, a contar de 4 de julho de 2022.
i. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para exercer a função de Oficial de Relatórios Setoriais do
Comitê Permanente de Cessar-Fogo na Missão Integrada das Nações Unidas de Assistência
à Transição no Sudão (UNITAMS), na República do Sudão, a Maj QCO (0112602347)
GABRIELA ROCHA BERNARDES, a contar de 22 de junho de 2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para frequentar o Curso de Doutorado em Engenharia
Elétrica, Eletrônica e de Sistemas, no Reino Unido/Inglaterra, a Cap QEM (0101175370)
RAQUEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, a contar de 1º de julho de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Int (0113725840) MAURO JORGE DE OLIVEIRA, a contar de 15 de
junho de 2022;
2) o S Ten Cav (0318111143) ELIÉZER MORAES DOS SANTOS, a contar de 30 de
maio de 2022;
3) o 1º Sgt Cav (0435382742) ANDERSON PORTO DE ABREU, a contar de 6 de
junho de 2022; e
4) a 2º Sgt Sau (0100009471) ERIKA FONSECA LEMOS, a contar de 30 de maio
de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Orçamento da Secretaria da
Junta Interamericana de Defesa, nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Int (0131951444)
LEANDRO ALVES RODRIGUES PESSÔA, a contar de 1º de julho de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100997055) CARLOS ALBERTO
BEZERRA OLIVEIRA, a contar de 21 de junho de 2022.
Rsp. p KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Reverter
1. OFICIAIS
- Por término do Curso do Army War College, e, em prosseguimento, instrutor
no US Army War College, nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0203503347) ARLINDO JOSE DA CRUZ NETO, a contar de 5 de junho de 2022.
2. PRAÇA
- Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400164356) LEONARDO
FERNANDES CANDIDO, a contar de 15 de julho de 2022.
Rsp. p KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 116/GCM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão-Tenente (AA) 87.2981.47 RONEI LUIZ CARVALHEIRA DA SILVA;
3°SG-SC 11.0587.90 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO; e
3°SG-AR 12.0144.51 ELIAS VITAL FERNANDES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 40 do citado Decreto, combinado com o art. 15 e Diagrama I das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a
e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB, de 29 de Janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) a oficial abaixo relacionada, a partir da data acima de seu nome:
§ 1° - A partir de 25MAI2022: 1° Ten (RM2-S) 06.8160.88 GLEIDE DE SOUZA
IBAÑES DE OLVIEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 546, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto na alínea a do § 3o e § 4o do inciso II do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, na data acima dos seus nomes: §
1o - 7a Prorrogação:
I - A partir de 03JUN2022: CT (RM2-S) 11.0024.33 GISELE DE PAIVA
LEMOS.
§ 2o - 3a Prorrogação: I - A partir de 11JUN2022: 1° Ten (RM2-T) 18.0903.03
AMANDA RIBEIRO GONÇALVES;
1° Ten (RM2-S) 18.0900.28 ANA CLÁUDIA XIMENES DUPRAT FORTES;
1° Ten (RM2-T) 18.0903.89 ANDRÉ PHELIPE CARRETEIRO CORTÁT;
1° Ten (RM2-Md) 18.0927.30 ARYANNE GUIMARAES FERREIRA;
1° Ten (RM2-EN) 18.0908.77 GABRIEL DAMÁZIO RAJÃO;
1° Ten (RM2-Md) 18.0909.31 MAÍRA NICOLE LIMA SOARES;
1° Ten (RM2-S) 16.1405.24 MARIANA GARCIA PINTO;
1° Ten (RM2-T) 18.0925.35 MARLON MACEDO MARQUES DA SILVA;
1°
Ten (RM2-T)
18.0930.86 NATHALIA
CRISTINA MIRANDA
FERNANDES
BA R B O S A ;
1° Ten (RM2-S) 18.0930.51 PRISCILA COSTA ALVES FERNANDES;
1° Ten (RM2-EN) 18.0923.49 RAFFAEL CAPANO DE ARRUDA;
1° Ten (RM2-T) 18.0925.60 RODRIGO DE BRITO LANES;
1° Ten (RM2-T) 18.0920.55 STÉFANO RAMOS BAPTISTA;
1° Ten (RM2-T) 18.0922.68 TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO; e
1° Ten (RM2-T) 18.0921.87 VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA.
§ 1o - 2a Prorrogação: I - A partir de 09JUN2022:
1° Ten (RM2-T) 19.0834.41GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.68 YASMIN TAYNA ALVES DE GONZALEZ;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.29JÉSSICA MARTINS DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0833.01 JULIANA BIASOLI CYPRIANO VILELA;
1° Ten (RM2-T) 19.0877.81 RONÁLIA PAULINO LESSA;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.49 CHARLES BARTEL FARIAS; e
1° Ten (RM2-EN) 19.0823.21 ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES.
II - A partir de 14JUN2022:
1° Ten (RM2-S) 19.0878.02 ANTONIO LEONAN DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2o Manter os Oficiais, abaixo relacionados, encostados a sua respectiva
OM, a partir das datas acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção
de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e
à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento
de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
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