DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072200024
24
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000009/2022-17, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Robson de Melo Nogueira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos
em Artes Visuais e Processos Fotográficos (FUC-01) do (a) Campus São Luis -
Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.647, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000009/2022-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Robson de Melo Nogueira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.649, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000008/2022-26, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Janete Rodrigues de Vasconcelos Chaves,
Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico,
para desempenhar a
Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico em Guia de Turismo (FUC-01) do (a) Campus
São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.651, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000007/2022-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Renata Silva de Vasconcelos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Processos Fotográficos (FUC-01) do (a) Campus São Luís -
Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.653, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000005/2022-53, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Natanael Mendes Correa Filho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Mecânica (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.654, DE 20 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254150.00000005/2022-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Natanael Mendes Correa Filho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
do Curso Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais (FUC-01) do (a)
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.658, DE 21 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254149.00000015/2022-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mirella Nascimento Carvalho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Hospedagem (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir
da data de publicação desta Portaria no DU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso das suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254149.00000015/2022-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thalisse Ramos de Sousa Pavao, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
do Curso Técnico em Hospedagem (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.891, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo eletrônico nº 23188.000889.2022-01, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora SUELI CORREIA LEMES
VALEZI, matrícula SIAPE nº 1272989, ocupante do cargo de Professor De Ensino Básico,
Técnico E Tecnológico, Classe "Titular", Nível 01, no regime de trabalho de 40horas
semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
IFMT, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos dos §§ 1º e 2º inciso
I, do artigo 20° da EMC n° 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei
nº. 8.112/90 no percentual de 1% (um por cento); e c) Retribuição por Titulação de
Doutorado.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.897, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo eletrônico nº 23194.000399.2022-18, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Evandro Ferreira da Silva,
matrícula SIAPE nº 272308, ocupante do cargo de Professor De Ensino Básico, Técnico E
Tecnológico, Classe "D", Nível IV, Padrão "04", no regime de trabalho de 40horas semanais
com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT,
lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3° da EMC n°
47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 13% (treze por cento); e c) VPNI art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e d)
Reconhecimento por Saberes e Competências RSC - Nível II, da Lei nº 12.772/12.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Nº 893 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 215/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12
de março de 2021.
Art. 2º Desligar ERIKE DE CASTRO COSTA, SIAPE 1224715, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 894 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RICARDO TOMITAN KUSHIKAWA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
julho de 2019, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949372, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Nº 895 Art. 1º Designar o servidor DANILO TOFOLI, SIAPE nº 1262717, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área, para ocupar a função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o que consta
no Processo SEI nº , resolve:
Nº 711 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAO LUIZ JACINTHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217689,
SIAPECAD nº 02029418, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Araçuai.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23391.001142/2022-
57)
Nº 712 - Designar a servidora SHEILA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857749,
SIAPECAD nº 02302846, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a)
Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23391.001142/2022-57)
Nº 714 - Dispensar, o servidor DANIEL GUSMAO RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147453, SIAPECAD
nº 02007327, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Administração, FCC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo SEI nº 23395.001132/2022-81)
Nº 715 - Designar a servidora KENNYA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180257, SIAPECAD
nº 01959164, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado
em Administração, código FCC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.001132/2022-81)
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Fechar