DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072200029
29
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 407/2022, publicada no D.O.U. de
14/07/2022, seção 2, página 27, que contratou CARLOS EDUARDO DOMINGUES DA MAT A
como Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia, Área:
Engenharia de Minas. (Processo nº 23070.012634/2022-09)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.658, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SANDRO GUSTAVO SOUSA SANTOS, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente
de aposentadoria de Francisco De Assis Paixão Cavalcante, Portaria nº 1.314/UFC, DOU de
13/05/2020, código de vaga 15588 (Processo nº 23067.036014/2022-14).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.706, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0831386, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO
HENRIQUE DE FREITAS COELHO, SIAPE nº 3020890, lotado(a) no(a) Instituto de Ed u c a ç ã o
Física e Esportes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 a partir de 26 de julho de 20229 (Processo nº
23067.038795/2022-73).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.718, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ROSINEIDE ARRUDA CAVALCANTE, na
condição de Companheira de AUGUSTO ANTERO SANTANA, Matrícula SIAPE - 0288607,
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 2, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, "b", item
6, da Lei nº 8.112/19 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 16/05/2022, data do requerimento, conforme
inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.025953/2022-25).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Edital nº 7, de 14 de abril de
2022, publicado no D.O.U. de 18/04/2022 e a Retificação publicada no DOU de
26/04/2022; a portaria de homologação nº 231, de 21 de junho de 2022; os Processos nº
23855.000258/2021-29 e nº 23855.003246/2022-549, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fisioterapia Cardiorrespiratória
Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva e Estágio Supervisionado em Fisioterapia
Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva, com lotação na
Coordenação de Fisioterapia, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a
2ª colocada, LUANA GABRIELLE DE FRANÇA FERREIRA, para o Código de Vaga nº
317139.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Republicada por conter incorreção no
original, publicada no DOU de
20/07/2022, Edição: 137, Seção: 2, Página: 24.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.758, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.075599/2022-70, resolve:
Designar MARCELO FETZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2250823,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais,
FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências
Humanas e
Naturais, pelo período de 04/08/2022 a 03/08/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 535/GR/UFFS, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/08/2022, o servidor LUIZ GUSTAVO ECCO,
Assistente em Administração, Siape nº 1940694, da função de Coordenador Adjunto de
Laboratórios, do Campus Chapecó, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria nº 1000/GR/UFFS/2019, de 30 de agosto de 2019, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.022901/2022-75.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1000/GR/UFFS/2019, de 30 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.684, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acódão nº
3238/2022 - TCU - 2ª Câmara - Processo nº TC 039.451/2021-6, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 5187, publicada no D.O.U. de 08/01/2013,
alterada pela Portaria nº 658, publicada no D.O.U. de 06/02/2019, que aposentou com
proventos proporcionais à razão de 11/30 (onze, trinta avos), no cargo de Técnico em
Enfermagem, Neusa Aparecida Martins, Matrícula nº 1425020/SIAPE, para incluir a EC nº
70/2012 (paridade no reajuste do benefício), mantendo inalterados os demais termos.
(Processo nº 23070.009798/2003-88)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.687 - Prorrogar, de 18/10/2022 até 17/04/2023, a autorização de afastamento do país
a CRISTOVAO GIOVANI BURGARELLI, Matrícula nº 2127680/SIAPE, Professor Titular, Classe
E, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Pós-Doutorado em Psicologia, na
Universidade de Turim, na cidade de Turim/Itália, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso
VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.069701/2021-78)
Nº 2.691 - Prorrogar, de 16/09/2022 até 15/09/2023, a autorização de afastamento do país
a THALES CAVALCANTI E CASTRO, Matrícula nº 2074241/SIAPE, Psicólogo-Área, lotado no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, para realizar Doutorado em Ciências da
Educação, na Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.017072/2019-
86)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º,
do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 2.697 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, JAMESSON BUARQUE DE SOUZA, Matrícula nº 2489535/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Letras, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.035143/2022-
28)
Nº 2.698 - Designar CLAUDNEY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula nº 1688471/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Letras, com
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.035143/2022-
28)
Nº 2.700 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, LUIZ CARLOS DA CUNHA, Matrícula nº 6302156/SIAPE, Professor
Titular, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Farmácia, CD-3, por um mandato
de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.038194/2022-10)
Nº 2.701 - Designar ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor Titular,
para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia, com mandato de quatro
anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.038194/2022-10)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.703
- Art.
1º Designar
MARCUS ANDRE
SIQUEIRA CAMPOS,
Matrícula nº
1853826/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Geotecnia e Construção Civil da Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, FCC. Art. 2º Designar ZENON JOSE GUZMAN DEL PRADO, Matrícula nº
1347083/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geotecnia e Construção Civil da Escola de Engenharia Civil
e Ambiental. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/08/2022. (Processo nº 23070.034360/2022-09)
Nº 2.711 - Exonerar, a pedido, DEBORA CAETANO MARTINS, Matrícula nº 1725096/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II,
Padrão E202, lotada no Centro de Recursos Computacionais, nos termos do art. 34, da Lei
nº
8.112/90,
tornando a
medida
efetiva
a
contar
de 01/08/2022.
(Processo
nº
23070.035046/2022-35)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2675, publicada no D.O.U. em 21/07/2022, seção 2,
página 25, que contratou PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, como Professor
Substituto, para constar: onde se lê "com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT correspondente ao
título de especialista", leia-se com a remuneração equivalente ao padrão inicial
da classe de Professor Assistente". (Processo nº 23070.017792/2022-47)

                            

Fechar