DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 628, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUIS ALEX HUAHUACHAMPI MAMANI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 12/2018, publicado no DOU
de 20/08/2018 e suas retificações com resultado homologado através da Portaria nº 64,
publicada no DOU de 31/01/2019, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de
conhecimento de Física, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta
Universidade, na vaga de código nº 0216187.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 645, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 01/2019, publicado no DOU de
31/05/2019, com resultado homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no
DOU de 12/11/2019, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Grupo/Cargo
701244, Nível Intermediário, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
. C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. JOSÉ GABRIEL FREITAS DE LIMA
0643931
. MATHEUS DIAS DA SILVA
0967488
A posse dos nomeados deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 682, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 20 de julho de 2022, por iniciativa da contratada,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 106/2022 celebrado com THAISE DOS SANTOS
ANDRADE, CPF 03*****45-25, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências
da Saúde desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 683, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a professora SANZIA ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE: 2343702,
para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Matemática, modalidade à distância, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da supracitada servidora na respectiva função a partir
de 14 de julho de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.127 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CALDAS COSTA, matrícula n.º
2682821, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar
visita técnica à "Universidad Castilla-la Mancha", na cidade de Toledo, na Espanha, no
período de 22.08.2022 a 28.08.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.094881/2022-47.
Nº 1.130 - Retificar a Portaria n.º 1076/2022-REITORIA, de 13.07.2022, publicada no D.O.U.
n.º 132, de 14.07.2022, Seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de RICARDO
PIRES DE SOUZA, matrícula n.º 4859773, de modo que onde se lê: "no período de
15.10.2022 a 20.10.2022", leia-se: "no período de 14.10.2022 a 21.10.2022", conforme
processo n.º 23077.089850/2022-74.
Nº 1.134 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula n.º 3546280, Professor Associado do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do "XX Congreso Internacional de la
AITENSO", na cidade de Toulouse, na França, no período de 12.09.2022 a 19.09.2022,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.095796/2022-04.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 899 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de julho de 2022, o(a) servidor(a) HORTEVAN
MARROCOS FRUTUOSO, matrícula n° 2128410, lotado(a) na Diretoria de Logística, da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD). (Processo nº 23077.090801/2022-84)
Nº 900 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 30 de junho de 2022, o(a) servidor(a) HERIC
WEVERTON DOS SANTOS, matrícula n° 1979317, lotado(a) no Departamento de Engenharia
de Petróleo, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº 23077.090542/2022-91)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.186 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO SANTOS DE SOUZA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, em
vaga decorrente de aposentadoria da Professora Norma Luiza Würdig, código nº 273953,
ocorrida em 18de maio de 2021, conforme Portaria nº. 2313/2021de 13de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 18de maio de 2021. Processo nº.
23078.557784/2021-88.
Nº 4.187 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FLORES KUPSKE, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 49/2022 de 30 de Junho de
2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
em vaga decorrente de aposentadoria da Professora Eunice Polônia, código nº 608496,
ocorrida em 22de fevereiro de 2021, conforme Portaria nº. 1110/2021 de 18de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22de fevereiro de 2021. Processo nº.
23078.559215/2021-77.
Nº 4.188 - Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS VON DIEMEN, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 45/2022 de 30 de Junho de
2022 homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas,
junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente
deRedistribuição, código nº 292936, ocorrida em 20/01/2022, conforme Portaria nº. 43de
18/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2022.Processo nº.
23078.558116/2021-78.
Nº 4.189 - Nomear, em caráter efetivo, GRASIELA DE BASTIANI, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 57/2022 de 30 de Junho de
2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 933460, ocorrida em
15/04/2021, conforme Portaria nº. 213 de 14/04/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 15/04/2021. Processo nº. 23078.511377/2022-13.
Nº 4.190 - Nomear, em caráter efetivo, RITA MATTIELLO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2022 de 30 de Junho de 2022
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, em vaga
decorrente de Criação de Cargos, código nº933459, ocorrida em 15/04/2021, conforme
Portaria nº. 213de 14/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2021.
Processo nº. 23078.515089/2022-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.198 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SORAYA
MARIA VARGAS CORTES, matrícula SIAPE nº 2200345, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.532308/2022-35.
Nº 4.199 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VERA
MARIUSA DOS SANTOS CAMISOLAO, matrícula SIAPE nº 0355708, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Setor de Gestão de Pessoas da Gerência Adm. do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
com proventos integrais. Processo 23078.529902/2022-49.
Nº 4.200 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARONI
SATTLER, matrícula SIAPE nº 0357425, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, com
proventos integrais. Processo 23078.528927/2022-25.
Nº 4.201 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FLAVIO
BENEVETT FLIGENSPAN, matrícula SIAPE nº 0356836, no cargo de Professor Associado,
nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. Processo
23078.530276/2022-33.

                            

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