DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.202 - Conceder aposentadoria, nos termos artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado
com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARIA DE FAT I M A
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1099244, no cargo de Auxiliar de Creche, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Creche Francesca Zacaro Faraco
do Colégio de Aplicação, com proventos integrais. Processo 23078.522446/2022-14.
Nº 4.203 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ANDRE LUIS MARTINEWSKI, matrícula SIAPE nº 0357610, no cargo de Professor Associado,
nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração. Processo 23078.523376/2022-11.
Nº 4.204 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO IRAI
DE GODOI, matrícula SIAPE nº 0358228, no cargo de Apontador, nível de classificação B, nível
de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de
Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.530702/2022-39.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.205 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ENÉAS RICARDO KONZEN, matrícula
SIAPE n° 3088015, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Diretor do CECLIMAR, Código SRH 157, Código FG-1, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo
nº 23078.555064/2022-69.
Nº 4.208 - Tornar sem efeito, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a
Portaria n° 8469/2018, de 22/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2018,
que designou EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, matrícula SIAPE n° 2437848, para exercer,
em caráter "pró-tempore", a função de Diretor do CECLIMAR, Código SRH 157, Código FG-
1. Processo nº 23078.555064/2022-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 21 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.219 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUBIA
DENISE RUPPENTHAL, matrícula SIAPE n° 1995418, da função de Chefe do Depto de
Patologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 90, código FG-1, UORG 407, para a qual
foi designada pela Portaria 4306/2021, de 02/09/2021, publicada no Diário Oficial da União
do dia 03/09/2021. Processo nº 23078.548660/2022-92.
Nº 4.221 - Retificar a Portaria n° 3948/2022, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15/07/2022, que designou RAQUEL CAMARA RIVERO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, como Chefe
do Depto de Patologia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.548660/2022-92.
Onde se lê:
"...com vigência a partir de 26/10/2022 até 25/10/2024...",
leia-se:
"...com vigência a partir de 01/08/2022 até 25/10/2023, a fim de completar o
mandato da professora RUBIA DENISE RUPPENTHAL...", ficando os demais termos
ratificados.
Nº 4.223 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA PAULA GUEDES FRAZZON, matrícula
SIAPE n° 1510044, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do ICBS, Código SRH 168, código FG-1, UORG
597, 
com 
vigência 
a 
partir 
de 
20/08/2022 
até 
19/08/2024. 
Processo 
nº
23078.550545/2022-88.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nº 4.194 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3498 de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da união de 24 de junho de 2022, que nomeou, em caráter efetivo, ROBERTO
HENRIQUE HECK para o cargo de Engenheiro-Área, devido a assinatura de declaração de
desistência da vaga em 19 de julho de 2022. Processo nº 23078.501683/2018-57.
Nº 4.195 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I - REGIÃO
PORTO ALEGRE
LEANDRO DA SILVA PACHECO - Vaga SIAPE 272198
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.463, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19-julho-22, o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO RIBEIRO DE BARROS,
matrícula SIAPE n° 3089214, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.º 23079.227303/2022-83.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.537, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 20-julho-22, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE n° 1012249, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.º 23079.229081/2022-33.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.558, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAMON MIRANDA CHAVES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Belas Artes a partir de 05/08/2022, conforme processo nº.
23079.218080/2021-82.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.567, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Educação a partir de 06/08/2022, conforme
processo nº. 23079.218069/2021-12.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.582, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26-março-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) PAULA ROBERTA
BITENCOURT DE CARVALHO PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1435987, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.220582/2022-54.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU de 11/03/2022, págs. 32/33, Seção II,
especificamente no quadro apresentado, no que tange ao prazo do contrato da professora
substituta KARMEL BERINGUI DE OLIVEIRA DA SILVA, onde se lê: 01/01/2022 a
20/07/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANE DERANI, SIAPE 1513015, Professora, lotada no Departamento de
Direito, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade Paris 1- Pantheon Sorbonne , em
Paris, 
França, 
de 
11/09/2022 
a 
30/08/2023, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo
23080.025658/2022-09);
ELISIANE LORENZINI, SIAPE 3091568, Professor, lotado no Departamento de
Enfermagem, para atuar como Professor Visitante na Universidade de Antioquia, em
Medelin, Colombia, de 20/08/2022 a 27/08/2022, com ônus limitado (Processo
23080.041191/2022-36);
EVANDRO MACHADO FERNANDES, SIAPE 1947797, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para
visitas técnicas e intercâmbio técnico junto a Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha,
de 01/08/2022 a 15/08/2022, com ônus limitado (Processo 23080.036759/2022-05);
MARTIN DE LA MARTINIERE PETROLL, SIAPE 2052704, Professor, lotado no
Departamento de Administração, para atuar como Professor Visitante na Technische
Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt, Alemanha, de 07/10/2022 a 23/10/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.035275/2022-31);
SABRINA REBELO SCHMITT, SIAPE 1886209, Assistente em Administração,
lotada no DEN/PROGAD com exercício provisório no IFSC, para Licença Capacitação, em San
Vicente del Raspeig, Espanha de 24/09/2022 a 17/12/2022, com ônus limitado (Processo
23080.030360/2022-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA