DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.422 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 11/07/2022, o servidor CINARA
DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE n.º 6401637, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Editora - EDUA, - da Universidade Federal do Amazonas, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código
de vaga n.º 748563, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.423 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO CÂNDIDO ANDRÉ DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE n.º 1571675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM, a partir de 04/07/2022.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula
SIAPE n.º 3995450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de
Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula
SIAPE n.º 3995450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, matrícula SIAPE
n.º 3261895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM.
Art. 5º - DISPENSAR o servidor JOÃO CÂNDIDO ANDRÉ DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE n.º 1571675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Geografia Noturno - IFCHS/UFAM, a partir de 04/07/2022.
Art. 6º - DISPENSAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula
SIAPE n.º 3995450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de
Licenciatura em Geografia Noturno - IFCHS/UFAM.
Art. 7º - DESIGNAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula
SIAPE n.º 3995450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Geografia Noturno - IFCHS/UFAM.
Art. 8º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, matrícula SIAPE
n.º 3261895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Noturno - IFCHS/U FA M .
Nº 1.424 - CONCEDER à S.R.ª ANTÔNIA NEGRÃO DE AMORIM Pensão Por Morte, nos
termos do o Artigo 217, inciso II e Art. 222 inciso VII, alínea "b" item "6" da lei
8.112/90, na condição de Cônjuge divorciado ou separado de fato com percepção de
pensão alimentícia do ex-servidor, falecido em 23.12.2018, o senhor José de Ribamar
Araújo do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar da data do
óbito do ex-servidor (23.12.2018).
Nº 1.425 - CONCEDER à S.R.ª AUREA LEIDY MATIAS PINTO Pensão Por Morte, nos
termos do o Artigo 217, inciso VI cc alínea "c" do inciso IV do mesmo artigo da lei
8.112/90, na condição de Irmã maior inválida do ex-servidor, falecido em 31/01/2017,
o senhor José Wilson Matias Pinto do quadro de pessoal dos servidores ativos da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar da data do
óbito do ex-servidor (31/01/2017).
Nº 1.427 - Art. 1º - EXONERAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de
Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, Diretora do Centro de Apoio
Multidisciplinar - CAM/UFAM.
Nº 1.428 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JESSÉ WENDELL DE ARAÚJO MAGALHÃES
SOUSA, matrícula
SIAPE n.º
3084597, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, da Função Gratificada FG-01, de Assessor Técnico da Assessoria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Amazonas.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora FERNANDA DA SILVA MOREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1377468, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a Função
Gratificada FG-01,
de Assessora Técnica
da Assessoria
de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Amazonas.
Nº 1.429 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora CRISTIANE LÚCIA DE FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 2326169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor RENAN LANDAU PAIVA DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº 2331480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do
Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT / U FA M .
Art. 3º. DESIGNAR o servidor
RENAN LANDAU PAIVA DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº 2331480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia -
F T / U FA M .
Art. 4º. DESIGNAR o servidor IURY VALENTE DE BESSA, Matrícula SIAPE nº
1221986, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM.
Nº 1.430 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor TIAGO GONÇALVES SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 2338661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso (FCC),
de
Coordenador
do Curso
de
Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 11/07/2022.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1799539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 11/07/2022.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1799539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de
11/07/2022.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO CAPELOTO, Matrícula SIAPE
nº 3215015, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do
Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, convalidando os atos praticados na
função a partir de 11/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.065364/2022-76, resolve:
Nº 852 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Gisele Cavalcanti Brito, matrícula
SIAPE nº 1930235, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080553/2022-79, resolve:
Nº 854 - Retifica Ato da Reitoria n. 0809/2022 (8379441), publicado no DOU de 12/07/2022,
seção 2, página 42. Onde se lê: "Dispensar o servidor Vinicius Jader Passos Leal (...)"; leia-
se: "Dispensar, a partir de 06/07/2022, o servidor Vinicius Jader Passos Leal (...)".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.077204/2022-70, resolve:
Nº 855 - Dispensar o servidor Carlos Eduardo da Cunha Silva da função de Coordenador
de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB (FG-02).
Nº 856 - Designar o servidor Cleiton Alves Torres para exercer a função de Gerente de
Suporte da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.077277/2022-61, resolve:
Nº 857 - Designar o servidor Carlos Eduardo da Cunha Silva para exercer a função de
Coordenador de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 858 - Dispensar o servidor Fernando de Azevedo Dantas da função de Coordenador de
Alocação de Espaço Físico da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.066887/2022-30, resolve:
Nº 859 - Designar o servidor Pedro Henrique Rocha Dória para exercer a função de
Gerente de Planejamento e Gestão de Riscos da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076146/2022-67, resolve:
Nº 860 - Dispensar a servidora Fabiana Oliveira Machado da função de Coordenadora das
Casas Universitárias de Cultura do DEX (FG-01).
Nº 861 - Designar a servidora Roselir de Oliveira Nascimento para exercer a função de
Coordenadora das Casas Universitárias de Cultura do DEX (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080957/2022-62, resolve:
Nº 862 - Dispensar, a partir de 1º/8/2022, o servidor Diego Henrique Gomes de Melo da
função de Chefe do Setor de Empréstimos da BCE (FG-03).
Nº 863 - Designar, a partir de 1º/8/2022, o servidor Luiz Felipe Pereira Nunes para exercer
a função de Chefe do Setor de Empréstimos da BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080248/2022-87, resolve:
Nº 864 - Designar o servidor Paulo Henrique Pereira da Costa para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.084814/2022-20, resolve:
Nº 865 - Dispensar, a partir de 31/07/2022, o servidor Newton da Silva Miranda Júnior da
função de Coordenador da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).
Nº 866 - Designar, a partir de 31/07/2022, a servidora Bruna Pereira Batista de Souza
para exercer a função de Coordenadora da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-
01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.084303/2022-16, resolve:
Nº 867 - Dispensar o servidor Yuit Distéfano Odaguiri Enes Oliveira da função de
Assistente de Direção do Instituto de Ciência Política (FG-02).
Nº 868 - Designar a servidora Gizelle Sousa de Paula para exercer a função de Assistente
de Direção do Instituto de Ciência Política (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.026390/2022-89, resolve:
Nº 871 - Dispensar o servidor Paulo César Motta da função de Coordenador de Extensão
do Instituto de Ciências Biológicas do IB (FG-02).
Nº 872 - Designar a servidora Alice Melo Ribeiro para exercer a função de Coordenadora
de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), ficando dispensada da função que
atualmente ocupa, a partir de 09/08/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065366/2022-65, resolve:
Nº 874 - Aposentar Francisco Edison Sousa Bacelar, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404787, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Administração
Acadêmica, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com § 1º do art.
3º da E. C. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA