DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.009309/2022-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GIULLE ADRIANA VIEIRA DA
MATA, matrícula SIAPE nº 1.714.321, lotada no Departamento de Ciências Sociais/ICSA ,
para cursar pós-doutorado na Technische Universität Dresden, na cidade de
Dresden/Alemanha, no período de 22 de setembro a 22 de dezembro de 2022, com ônus
limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 439, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
EMED/REITORIA-UFOP Nº 87/2022, de 14 de julho de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 13 de julho de 2022, o servidor FAUSTO ALOISIO PEDROSA
PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1.360.194, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor (a) da
Escola de Medicina, nomeado pela Portaria Reitoria nº 317/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
EMED/REITORIA-UFOP Nº 87/2022, de 14 de julho de 2022, resolve:
Nomear o servidor FAUSTO ALOISIO PEDROSA PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1.360.194, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 14 de julho a 30 de novembro de 2022,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Medicina, em
exercício na Coordenação do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 443, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO DEPRO/EM/REITORIA-UFOP Nº 5076/2022, de 4 de julho
de 2022, resolve:
Reconduzir a servidora TAYS TORRES RIBEIRO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº
2.570.919, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 19 de julho de 2022 a 18 de julho de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia, em exercício no Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 445, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 30/2022, de 13 de julho de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 13 de julho de 2022, a servidora VIRGINIA ARLINDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor (a) da Divisão de Execução
Financeira, nomeada pela Portaria Reitoria nº 233/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 80, de 29 de abril de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 446, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 30/2022, de 13 de julho de 2022, resolve:
Nomear a servidora VIRGINIA ARLINDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 14 de julho de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor (a) da Coordenadoria Financeira, em exercício na
Coordenadoria Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0872269,
de 21 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.245 - DESIGNAR o servidor MARCOS GARES AFONSO, Assistente em
Administração, SIAPE 2280623, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Administrativa
do Campus
Jaguarão,
da
Universidade Federal
do
Pampa,
percebendo FG-1.
Nº 1.246 - DESIGNAR a servidora ELISANGELA MOTA PIRES, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1697300, para exercer a função de Chefe do Setor de
Biblioteca, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.248, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI Nº 320, de 24 de junho de
2021, Art. 28, o OFÍCIO Nº 9995/2022/CGOUV/OGU/CGU e o Despacho GR GR 0872496,
resolve:
RECONDUZIR a servidora DILEIA ADOLFO MARIA, Assistente em Administração,
SIAPE 2315873, para exercer a função de Coordenadora da Ouvidoria, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-2, até 15 de julho de 2025.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.439, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.012410/2022-75; resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora ALINE AYUB AMARAL, ocupante do cargo de
Médico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe da Unidade Básica
de Saúde Centro Social Urbano, da Faculdade de Medicina.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.440, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.020523/2022-44; resolve:
1. Designar as servidoras TATIANE KUKA VALENTE GANDRA e ÂNGELA GALVAN
DE LIMA, ambas ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia, da Faculdade de Nutrição.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 845 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ALICE DE
MORAES MACHADO BRITO, matrícula SIAPE n.º 1167640, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação "adjunto", com Mestrado, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Departamento Materno Infantil - CCS, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º, caput, §§ 1º, 2º, da Emenda Constitucional
n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.007710/2022-49)
Nº 846 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO
NONATO CUNHA, matrícula SIAPE n.º 422551, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, C-216, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de
Parasitologia e Microbiologia/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.024244/2022-25)
Nº 847 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ARAÚJO BRITO,
matrícula SIAPE n.º 423384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, Denominação Adjunto, Nível 04 com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, lotado
no Departamento Materno Infantil/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.025405/2022-09)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 852, DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LEILA MADEIRA
CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0422007, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, D-416, com especialização, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Divisão de Controle Acadêmico/DAA/PREG, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.022330/2022-02)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.735, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002318/2022-47, a
MARIA ELOIZA LEÃO DOS SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOSE NEI GOMES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 408257, ocorrido em 21/06/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.831, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.002454/2022-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/07/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria 1671 da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no Diário Oficial
da União em 08/07/2022, Seção 2, página 40, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, ocupado pelo
servidor MATHEUS GULARTE TAVARES, matrícula SIAPE 1029737, código da vaga 319200,
com exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.832, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.002477/2022-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/07/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria 1690 da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no Diário Oficial
da União em 08/07/2022, Seção 2, página 40, o cargo de Psicólogo Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor
LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 2282959, código da vaga 984346, com
exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (IMEF).
RENATO DURO DIAS

                            

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