DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 414 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARIA CLARA MARANGONI
aprovada em 1º lugar no concurso
público, na área de Ginecologia e
Obstetrícia - CPD 007/2022, para o Departamento de Medicina, Edital publicado
no DOU de 29.03.2022, retificado no DOU de 20.04.2022 e homologado no
DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 932472, oriundo de vaga nova Portaria MEC 1.553,
publicada no DOU de 19.12.2017.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010184/2022-59)
Nº 415 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo MATHEUS AUGUSTO SOARES DE
RESENDE aprovado em 3º lugar no concurso público, na área de Medicina de
família e comunidade - CPD 013/2021, para o Departamento de Medicina,
Edital publicado no DOU de 13.10.2021, homologado no DOU de 18.01.2022,
edital de reclassificação no DOU de 29.03.2022 para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 932484, oriundo de vaga
nova - Portaria MEC 1.553, publicada no DOU de 19.12.2017.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.033491/2021-27)
Nº 416 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CANDIDA AMELIA MARINHO DE
OLIVEIRA aprovada em 2º lugar no concurso público, na área de Ginecologia e
Obstetrícia - CPD 007/2022, para o Departamento de Medicina, Edital publicado
no DOU de 29.03.2022, retificado no DOU de 20.04.2022 e homologado no
DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 926689, oriundo da vaga de exoneração de André
Luiz Rocha Mendes Chaves, publicada no DOU de 29.04.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010184/2022-59)
Nº 417 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALLYSON DANGELO DE CARVALHO
aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da
Carreira de Magistério Superior, na área de Imaginologia - CPD 006/2022, para
o Departamento
de Medicina, Edital
publicado no DOU
de 29.03.2022,
homologado no DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor Classe A,
Assistente, Nível I, em regime de 20 horas semanais, código de vaga 926699,
oriundo da exoneração de Andrea de Lima Bastos, publicada no DOU de
05.07.2019.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010040/2022-01)
Nº 418 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUIS FERNANDO LA GUARDIA
CUSTODIO, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Ginecologia
e Obstetrícia - CPD 007/2022, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, Edital
publicado
no
DOU
de
29.03.2022, retificado
no
DOU
de
20.04.2022
e
homologado no DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga 853620, oriundo da exoneração de
Geovana Cota Avelar, publicada no DOU de 11.06.2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010184/2022-59)
Nº 419 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo WESLEY JOSIAS DE PAULA,
aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da
Carreira de Magistério Superior, na área de Engenharia Mecatrônica, subárea
Controle e Automação - CPD 008/2022, para o Departamento de Engenharia de
Telecomunicações e Mecatrônica, Edital publicado no DOU de 29.03.2022,
retificado no DOU de 18.04.2022, homologado no DOU de 20.06.2022, edital
de reclassificação no DOU de 23.06.2022, para o cargo de Professor Adjunto A,
nível I, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de
vaga 327609, oriundo da redistribuição de Bruno Nazário Coelho, publicada no
DOU de 06.12.2019.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.011349/2022-18)
Nº 420 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RAFAEL LUIZ XAVIER, aprovado em
3º lugar nas vagas reservadas para negros no concurso público para a carreira
de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 002/2018, homologado no
DOU de 06.07.2018, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Padrão 101, código de vaga 834539, oriundo de redistribuição de Alex
Vitorino - Portaria/MEC nº 456, publicada no DOU de 30.05.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004151/2018-93)
Nº 421 - Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional do professor
LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA, lotado no Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, como
prorrogação do prazo do
afastamento integral para
realização de pós-doutorado na Marshall University, Estados Unidos, no MIIR -
Instituto de Pesquisa Interdisciplinar de Marsh, no período de 1º de outubro
de 2022 a 29 de dezembro de 2022. (Processo nº 23122.020112/2022-10)
Nº 422 - Art. 1º Nomear a professora MICHELLI MARLANE SILVA LOUREIRO
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da
Computação, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de
25.07.2022 a 24.07.2024.
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 13.07.2022, o professor
WILSON TRIGUEIRO DE SOUSA JÚNIOR da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Produção,
da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor ALLEXANDRE FORTES DA
SILVA REIS para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia
de Produção,
da Pró-reitoria
de Ensino
de Graduação,
para
promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 358/2022, publicada no DOU em 01.07.2022,
seção 2, página 111, que nomeou em caráter efetivo o professor Rafael Roxo
dos Santos, para que onde se lê: "Art. 1o ... Portaria MEC 1.553 - DOU de
19.12.2017 ...", leia-se "Art. 1°... Portaria MEC nº 504 - DOU de 29.05.2018 ...".
(Memorando eletrônico n° 291/2022 - SECOP)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 794, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata Patrícia Wolney Garcia,
nomeada para o Campus de Palmas/Reitoria, supracitada para o cargo de Técnico em
Contabilidade do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizado por
meio da Portaria nº 567 de 14/06/2022, publicada no DOU nº 114 de 20/06/2022, seção 2,
página 51, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 795, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Murilo Mesquita Melo e Silva, para exercer
a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Campus de Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais,
conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021,
de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo
Paulo Augusto Mendes, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo
de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Documento nº 23402.026907/2022-95, resolve:
Nº 547 - DISPENSAR o servidor LEONARDO SOUSA CAVALCANTI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1323311, da função de Coordenador Técnico do Plano de
Trabalho do Contrato 43/2022, permanecendo na condição de Pesquisador do referido
plano de trabalho;
Nº 548 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO RAMOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1467734, para exercer a função de Coordenador Técnico do Plano de
Trabalho do Contrato 43/2022.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.546, DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fabiano Silvério Ribeiro Alves, SIAPE 2118102, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 23 de julho de
2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2021/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2022, Edição 88, Seção 2, página 36.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora
Rosemeire Salata, Professora do Magistério Superior, para participar do XXXIII Congresso
da Associação Latino Americana de Sociologia, a ser realizado pela ALAS - Associação Latino
Americana de Sociologia, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022, trânsito incluso, na
Cidade do México, México, com ônus limitado, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.043773/2022-92.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 897, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE SUSTENTABILIDADE,
DA SECRETARIA EXECUTIVA,
PRESIDENTE DO COMITÊ DE TERRITÓRIOS E DE SUSTENTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e pelo
inciso I, do art. 3º da Portaria nº 28, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os representantes dos seguintes órgãos e entidades, para
comporem o Comitê de Territórios e de Sustentabilidade - CTS, do Ministério da
Infraestrutura:
I -SE/Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST:
a) Juliana Ribeiro Rocha Dória
b) Paloma Campos do Nascimento
c) George Yun
d) Ricardo Luiz Medeiros Meirelles
II -SE/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA;
a) Luiz Guilherme Oliveira Costa
b) Luís Felipe de Oliveira Nabuco de Araújo
III -SE/Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI;
a) Jaqueline Neves Ribeiro
b) Diogo Guimarães dos Santos
c) Adriana Christina Pinto Rodrigues
d) Teotonio Ko Freitag
IV -Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP:
a) Vicente Correia Lima Neto
b) Willian Bueno e Silva
V -Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC: