DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Federal de
Execução Penal, Especial Sênior, Padrão II, ocupado pelo servidor MANOEL ALEXANDRE DE
ASSUNCAO NETO, matrícula SIAPE nº 1773314, a partir de 02 de julho de 2022.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
Nº 136 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
referente ao processo nº 08200.012808/2022-17 de Afastamento do País do Delegado de
Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com o objetivo de participar do
evento "Regional Meeting of Ministers of Interior and Police Directors 2022", em
Cartagena/Colômbia, no período de 13 a 16 julho de 2022, com ônus limitado, resolve
tornar insubsistente o afastamento do País do servidor, tudo em conformidade com o
contido no processo em referência.
Nº 137 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
referente ao processo nº 08375.002184/2022-10 de Afastamento do País do Perito
Criminal Federal EDUARDO APARECIDO TOLEDO, para participar do evento "Basic Course
on Emergency Response to Chemical Incidents for Portuguese Speaking States Parties", em
Luanda/Angola, no período de 24 de junho a 03 de julho de 2022, com ônus limitado,
resolve tornar insubsistente o afastamento do País do servidor, tudo em conformidade
com o contido no processo em referência.
SANDRO TORRES AVELAR
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
Nº 138 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal MIRIAM REGINA LONGO, com o
objetivo de participar do evento "10th Meeting of the Global Community of Expertise
"Covert Internet investigations related to CSE"", em Roma/Itália, no período de 24 a
30/09/2022 (incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.013351/2022-50).
Nº 139 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Fábio Alceu Mertens, Agente
Administrativo Raphael Santos Lapa, Agente de Polícia Federal Alessandre Roberto dos Reis
e o Agente de Polícia Federal Gilvan Soares de Oliveira, com o objetivo de participar do
evento "CURSO DE FUNDAMENTOS DE INTELIGÊNCIA - MOD I", em Bissau/Guiné-Bissau, no
período de 12 a 28 de agosto de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 08204.002674/2022-88).
SANDRO TORRES AVELAR
DESPACHO Nº 140, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal GABRIEL BOTELHO
MARCHIORO, FRANCISCO TÁCITO MAGALHÃES SOUZA e CARLOS EDUARDO DE PAULA
PACHECO E SOUZA para participarem do evento "CRIMJUST - Fórum de Caso Investigativo",
em Lisboa/Portugal, no período de 25 a 29 de julho de 2022, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.013681/2022-45).
SANDRO TORRES AVELAR
DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2022
Nº 141 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal Felipe Scarpelli de Andrade, para participar da
""Imersão internacional do Prêmio Espírito Público", em Santiago/Chile, no
período de de 12 a 16 de setembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08211.002319/2022-10).
Nº 142 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país
Perito Criminal Federal MATEUS DE CASTRO POLASTRO, para participar da
""Imersão internacional do Prêmio Espírito Público", em Santiago/Chile, no
período de de 12 a 17 de setembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08201.000840/2022-31).
Nº 143 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal Élvio Dias Botelho, para participar da "Reunião da
UNODC - Painel Internacional de Peritos Forenses 2022", em Viena/Áustria, no
período de 20 a 25 de novembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08201.000883/2022-17).
SANDRO TORRES AVELAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 19.232, DE 7 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08320.003505/2022-39; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CASSIO GALHARDO DE CASTRO SILVA,
matrícula PF nº 21.477, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/DF, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal CASSIO GALHARDO DE CASTRO SILVA,
matrícula PF nº 21.477, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Polici a l / S R / P F/ M T ,
código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.346, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08712.000675/2022-58; resolve:
Dispensar o Agente Administrativo JAIR DE SOUZA, matrícula PF nº 14.179, da
função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/GPB/PR, código FG 3, a partir de 28/04/2022.
Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO KEITI SUGUIMATI, matrícula PF
nº 21.269, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/GPB/PR, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.269, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08220.002750/2022-57; resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal CLEYTON HOLANDA DE BRITO,
matrícula PF nº 12.935, da função de Chefe do Núcleo de Identificação/DREX/S R / P F/ AC,
código FG 3.
Designar a Papiloscopista Policial Federal ISABEL CARLA LUME, matrícula PF nº
21.813, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação/DREX/SR/PF/AC, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.341, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17.10.2018, e
considerando os termos do processo SEI nº 08500021042/2022-79, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUIS FELIPE CARNIATO, para o cargo efetivo
de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 74768, nomeado por meio da Portaria nº
18754 - DGP/PF, publicada no DOU nº 96, de 23/05/2022, em razão de não haver tomado
posse no prazo legal, bem como solicitação de desistência.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 715, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro 
de
1995, 
bem 
como 
nos
documentos 
acostados 
ao
processo 
nº
08650.062793/2022-21, resolve:
Autorizar que realizem viagem a serviço, em território estrangeiro, com ônus,
os Policiais Rodoviários Federais CÍNTIA REGINA VASCONCELLOS DA COSTA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1371017, FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1503200,
JEAN COELHO, matrícula SIAPE nº 1480697, VINICIUS ALENCAR MORETTO, matrícula SIAPE
nº 1540727, e ALLAN DA MOTA REBELLO, matrícula SIAPE nº 1539318, no período de 29
de agosto a 02 de setembro de 2022, para cumprimento de grade curricular acadêmica
referente ao Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana do Colégio Interamericano
de Defesa (CID), na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 716, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08671.005735/2022-52, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA DG/PRF Nº 712, DE 15 DE JULHO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 135, em 19 de julho de 2022, Seção 2, Página
40, da seguinte forma: onde se lê "LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ", leia-se " LU I Z
GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 717, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.060609/2022-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de julho de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67279, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor JOSÉ JULIEN NEVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1936239, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 718, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro 
de
1995, 
bem 
como 
nos
documentos 
acostados 
ao
processo 
nº
08654.011240/2022-71, resolve: