DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 826, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.279688/2022-06, resolve:
Designar ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº
524.131.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento Riscos da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 827, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.279911/2022-15, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2022, ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI,
matrícula nº 1.491.193, CPF nº 213.124.XXX-98, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Bauru, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste I.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 828, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.213974/2022-09, resolve:
Dispensar FLÁVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.329.XXX-
91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
AU D I T O R I A - G E R A L
PORTARIAS AUDGER/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414,
de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.297926/2022-57,
resolve:
Nº 46 - Designar DAIANNY CRISTINA ZÁU DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº
1.376.057, CPF nº 581.068.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado de Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna,
código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
Nº 47 - Designar DAIANNY CRISTINA ZÁU DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº
1.376.057, CPF nº 581.068.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna I, da
Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em
Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WILLIAM GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA DGPAC/INSS Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022
A 
Chefe 
da 
Divisão 
de
Gestão 
de 
Pessoas 
da 
Administração
Central/Substituta/INSS, no das atribuições conferidas pelo artigo 119 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº188-A, de
24.07.2017, Seção I, e por competência delegada pela PT/PRES/INSS/ Nº 528, DE
01/04/2022 - DOU Nº 64, de 04/04/2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.299738/2022-63,resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, a partir de 13 de julho de 2022, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ocupado pela servidora Larissa Cezar Pires Henrique, matrícula siape 1453088, portadora
do CPF nº 688.613.201-63, em virtude de falecimento em atividade, com fulcro no Art. 33
da Lei 8.112, 1990, conforme certidão de óbito emitida pelo Cartório Registro Civil das
Pessoas Naturais, em 13/07/2022 sob nº 021253 01 55 2022 4 00319 015 0118003 18.
Art. 2º - Em consequência declarar vago também a função comissionada do
Poder Executivo de Coordenadora de Gerenciamento Funcional, código FCPE 101.3, cuja
função era ocupada pela ex-servidora, conforme Portaria/PRES/INSS/nº395 de 18.03.2020,
publicada no DOU de nº 54 de 19.03.2020, Seção 2, pág. 22, cuja Portaria foi apostilada
por meio da PT/PRES/INSS/nº356/2022 publicada no DOU de 04.04.2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 13 de julho de 2022.
EGLEYNNE CASTELO BRANCO PINHEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 606, DE 30 DE JUNHO DE 2022
CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas
do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a servidora
LILLIAN
PEREIRA
COSTA,
matrícula SIAPE 1225507, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.162434/2022-41
e Protocolo
de
Requerimento GET 1474596295 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 684, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.243757/2022-35 e tarefa GET 1778218226, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA DA SILVA COSTA , na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidor BONIFÁCIO LEONARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0905340,
ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 30/05/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 806, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.282579/2022-68,resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE MARANHAO PONTES, matrícula nº
2.020.128, CPF nº 064.749.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 807, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.282579/2022-68,resolve:
Designar MARIA DE LOURDES FERREIRA DINIZ, matrícula nº 1.710.883, CPF nº
139.067.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife/PE,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.294800/2022-21, resolve:
Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº
778.018.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência-
Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 560, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.133613/2022-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2022, o servidor VILMAR JOÃO
DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 1.948.571, CPF nº 072.707.099-12, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São José, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva
Florianópolis/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 561, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.294139/2022-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 08 de julho de 2022, LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3.000.524, CPF nº 089.367.XXX-98, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Canoinhas, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 421, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º
do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1786591, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código FCPE 101.3, de Análise Financeira dos Convênios do
Turismo, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de
Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 99, de 16 de
fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

                            

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