DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 132, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2022, SABRINA MARTINS
MAGNO SANTOS, matrícula 11356-5, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 750, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Edital nº 1 de Abertura do VI Concurso Público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria da carreira de Defensor Público Federal da Defensoria
Pública da União, de 12 de junho de 2017, publicado no DOU de 13 de junho de 2017,
organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de
Eventos - CEBRASPE;
CONSIDERANDO o Edital nº 15, de 16 de maio de 2018, que homologa e torna
público o resultado final da avaliação de títulos, o resultado final da sindicância de vida
pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais e o Resultado Final do VI Concurso
Público para provimento de cargos de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da
Carreira de Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU de
17 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2019, que torna pública
a retificação do resultado final do VI Concurso Público para provimento de cargos de
Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor Público Federal da
Defensoria Pública da União, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO
os
Processos
SEI
nº
08038.003578/2022-16
e
nº
08038.005371/2022-86;, resolve:
Art. 1º Nomear os/as candidatos/as a seguir relacionados/as, aprovados/as no
VI Concurso Público para provimento do cargo de Defensor/a Público/a Federal de Segunda
Categoria, da Carreira de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Defensoria
Pública da União:
. Código de Vaga
Classificação
Nome
. 0987726
83
MARILIA OLIVEIRA MARTINS
. 0987727
85
SILVIA ALVES DE SOUZA MOREIRA
. 0987728
86
ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO
. 0987729
87
MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI
. 0987730
88
PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL
. 0987731
89
RAFAELA DE MELO ROLEMBERG
. 0987732
90
NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA
. 0987733
91
ALINE MEMORIA DE ANDRADE
. 0987734
93
REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO
. 0987735
94
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
. 0987736
95
VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
. 0987737
96
PAULA SCHMITT AVILA
. 0987739
97
GIOVANA DARE MENOCCI
. 0987740
98
FLAVIA AGNOLETTO FREITAS
. 0987741
99
DENILSON DE SOUZA LOCH
. 0987742
100
LAIS MESQUITA GONDIM
. 0987743
101
GILBERTO ELIAS GUTERRES
. 0987744
103
GABRIEL CARVALHO MARAMBAIA
. 0987745
104
VANESSA FUCHS
. 0987746
105
ROMEU RODRIGUES REIS
. 0987747
106
FELIPE LIRA HANDRO
. 0987748
107
LUIG ALMEIDA MOTA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso V, da Resolução CSDPU n.º 154, de 04 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial a União de 22.10.2019, seção I, páginas 49/56,
Considerando o que consta dos
autos do Processo Administrativo n.º
08178.000786/2018-82;, resolve:
Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Federal, Sr. Kim Minervino Silva, matrícula
SIAPE n.º 1989138, ocupante do cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinema,
Licença Capacitação nos termos do art. 87 da Lei n.º 8.112/90, referente ao 1º quinquênio
(20/12/2012 a 18/12/2017) no período de 13/09/2022 a 10/11/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL SIMÕES MONTEIRO PELOSO, ponto n.º 124835, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 01 de julho de 2022.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR DO VALE DELL'ORTO, ponto n.º 124862, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELY PAULINA ALVARENGA LOPES DIAS para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.816 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de julho de 2022, MADIAEL JOSÉ LEAL DE LUCENA, ponto n.º 232256,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR EURICO.
Nº 3.817 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de julho de 2022, ROBERTA SOARES DO NASCIMENTO, ponto n.º
261236, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 3.818 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de julho de 2022, MAGLIEL DE MOURA CORREIA, ponto n.º 263243,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPÉTUA ALMEIDA.
Nº 3.819 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de julho de 2022, LEONARDO MARQUES NUNES, ponto n.º 271665, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.
Nº 3.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de julho de 2022, CRISTIANO ANTONIO DA SILVA, ponto n.º 271932,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 3.821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX VASCONCELOS DA IGREJA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLAN VINICIUS SILVA EUZÉBIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA DO ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, APARECIDO ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS EDUARDO PORTELLA FONTES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENILSON CHAVES ABRAMOFF para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE PADILHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILBERTO DE SOUSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HILDO ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HELENA MARECO MILLIAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
LEONARDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELBEN AMORIN CHAGAS DE OMENA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SEVERINO PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
BRUNO DA SILVA JAQUES
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