DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 640/2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agraria - Incra, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº:
00.375.972/0002-41, e o Município de Itacarambi - MG, CNPJ nº 18.283.101/0001-82.
Processo nº 54000.014209/2021-12. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa
Titula
Brasil, que
tem
como finalidade
aumentar
a
capacidade operacional
dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária. Vigência: O prazo de vigência
deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União
- DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo acordado entre
as partes.
Data da
Assinatura: 19/07/2022.
Signatários: Batmaisterson
Schmidt,
Superintendente Regional Incra/MG, e Nívea Maria de Oliveira, Prefeita Municipal de
Itacarambi/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 460/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / INCRA Nº 460/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO De
inajá/PE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação
Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo. Processo INCRA Nº. 54000.043025/2022-41. Thiago Ângelus Conceição Brandão
Superintendente Regional e Marcelo Machado Freire - Prefeito de Inajá/PE.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000112202216 . Objeto: Contratação de prestação de serviço, na
aplicação de vacinas contra Influenza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da Prestação de
Serviço, bem como sua complexidade, não justificam a realização de processo licitatório
Declaração de Dispensa em 20/06/2022. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional.
Ratificação em 04/07/2022. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração.
Valor Global: R$ 1.165,00. CNPJ CONTRATADA : 26.628.519/0001-02 PRIMME VACINAS
LTDA .
(SIDEC - 21/07/2022) 135284-22111-2022NE999999
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21200.001827/2021-97. Contrato de Locação nº: 001/2022. Locadora:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Locatária:
Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: a Locadora, na qualidade
de legítima proprietária do imóvel, sito na SGAS Quadra 901, Conj. A, Lote 69, Ed. Conab
- Térreo ala A - 70.390-010 - Brasília /DF, pelo instrumento particular de locação, dá em
locação uma área de 72,33m², situada no hall de entrada do Trecho "A" do mencionado
imóvel a Locatária, a fim de ser instalado um Posto Bancário para atendimento exclusivo
dos empregados da Locadora. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC da Conab, por meio do Voto DIAFI Nº 101/2021, aprovado em Reunião de Diretoria
- REDIR Nº 1.540ª, datada de 15/12/2021, consoante as cláusulas. Valor do aluguel R$
5.152,00 (Cinco mil, cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período. Data da assinatura: 21/07/2022. Assinam pela
Locadora: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente de Conab e Bruno
Scalon Cordeiro - Diretor/Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização. Assinam pelo Locatária: Osvaldo Jeronymo Neto - Gerente de Sustentação ao
Negócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 132 do DOU, no dia 14/07/2022 - Seção
3, página 4, referente Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
001/2021, onde se lê: Data da Assinatura: 11.07.2022, leia-se: Data da Assinatura:
12.07.2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21440.000557/2021-74. Contrato nº 015/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF 26.461.699/0061-11. Contratada: VIGSEG -
Vigilância e Segurança de Valores Ltda, CNPJ/MF: 04.542.518/0001-08. Objeto: contratação
de serviços comum de vigilância patrimonial armada, para as unidades armazenadoras
ativas. Valor total do contrato é de R$ 726.010,20 (setecentos e vinte e seis mil dez reais
e vinte centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE000013, 2022NE000020 e 2022NE000013.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. Data de assinatura: 21/07/2022. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Henrique Roldão Lima - Representante Legal.
Processo Nº 21440.000557/2021-74. Contrato nº 016/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: NAFSEG
Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI, CNPJ/MF: 10.369.790/0001-30. Objeto:
contratação de serviços comum de vigilância patrimonial desarmada, para as unidades
armazenadoras desativadas. Valor total do contrato é de R$ 593.728,80 (quinhentos e
noventa e três mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Notas de Empenho
nºs 2022NE000277, 2022NE000276 e 2022NE000275. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023.
Data de assinatura: 20/07/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e
Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000172/2016-73. Contrato Administrativo nº 15/2018.
Pregão Eletrônico nº 03/2018. Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Instruaud Sistema
Integrado de Cuidados e Administração de Serviços em Saúde - EIRELI- ME, CNPJ/MF:
16.658.376/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e
o reajuste de preços contratados, conforme prevê as Cláusulas Sexta e Sétima do contrato.
Fundamento Legal: Artigos 57, II e 65, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Anual Estimado é de R$
20.719,97 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Dotação
Orçamentária: PT: 169105, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 0151000000,
PI: Ass Médica. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Data de Assinatura: 14/07/2022.
Assinam pela Contratante: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos
Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Carla Ferreira Gomes - Gerente Técnica.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001701/2022. Objeto: Aquisição de veículo automotivo para
a frota da Embrapa Algodão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/07/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Convênio - Prorrogação vigência; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a UNIC EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE UNIC SINOP
AEROPORTO, CNPJ nº 14.793.478/0001-45. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 05 (cinco) anos, com
início em 22/08/2022 e término em 21/08/2027; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura:
20/07/2022; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, pela Embrapa
Agrossilvipastoril e Aloísio João Biserra - Diretor, pela UNIC EDUCACIONAL LTDA -
FACULDADE UNIC SINOP AEROPORTO.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERENCIA TECNOLOGICA (URT) EM IMÓVEIS DE TERCEIROS. Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e MARIA WILCILEIA DAMASCENO - CPF ***.250.***-**; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERENCIA
TECNOLOGICA (URT), de interesse mútuo, consistentes em demonstrar aos produtores da
Comunidade Boa Esperança, no município de Presidente Figueiredo, e aos técnicos de
ATER, o comportamento produtivo e as técnicas de manejo e de controle químico da
sigatoka-negra, em cultivares de bananeira; Valor global: R$ 660.116,53; Data da
Assinatura: 27/12/2021; Vigência: 27/12/2021 a 27/06/2023; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa; Maria Wilcileia Damasceno.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 21161.002479/2020-06. Objeto: Doação de 780 kg de arroz em casca e de
240 kg de feijão para o apoio das ações de combate aos efeitos da pandemia (COV I D -
1 9) e suas inúmeras consequências na sociedade. Total de Itens doados: 00002.
Fundamento Legal: Incisos XVI e XVII do artigo 29 da Lei 13.303/2016 e no âmbito interno
da Embrapa, incisos "p" e "q", da subseção 9.10.4.1 da Norma n. 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração (CONSAD) n. 172, 20.6.2018.
Termo de Doação assinado em 26/11/2020. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA, Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.707,60 (Um mil, setecentos e sete reais e
sessenta centavos)
CNPJ DONATÁRIA:
05.979.884/0001-91 ASSOCIAÇÃO
ESTADUAL
AGROECOLÓGICA DE GOIÁS - AESAGO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21161.002479/2020-06 - Objeto: Doação de 780 kg de arroz em casca e de
240 kg de feijão para o apoio das ações de combate aos efeitos da pandemia (COVID-19)
e suas inúmeras consequências na sociedade. Total de itens licitados: 0002. Fundamento
Legal. Incisos XVI e XVII do artigo 29 da Lei 13.303/2016 e no âmbito interno da Embrapa,
incisos "p" e "q", da subseção 9.10.4.1 da Norma n. 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração (CONSAD) n. 172, 20.6.2018. Valor R$ 1.707,60
(Um mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos). Declaração de Dispensa em
20.11.2020, Fernando Magela da Silva Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
da Dispensa em 23.11.2020, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral. CNPJ Donatária CNPJ
05.979.884/0001-91. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA DE GOIÁS - AESAGO.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 040/22- SAIC nº
22300.22/0065-8; Partes: Embrapa Cerrados e Júlio Cesar Albrecht; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável,
nos
termos da
Lei
n.º
9.610,
de 19/02/1998,
os
direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Individual
intitulada "Cultivar Trigo BRS 264: precocidade, qualidade industrial e altos
rendimentos para o cerrado do Brasil central", decorrente de sua participação
na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 21/07/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados,
e Júlio Cesar Albrecht.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 084/22- SAIC nº
22300.22/0120-1; Partes: Embrapa Cerrados e Adriano Delly Veiga, Renato
Fernando Amabile e Sônia Maria Costa Celestino; Objeto: Cessão à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Recomendações Técnicas para o Cultivo irrigado do
Café Canéfora no Cerrado", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 21/07/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e
Adriano Delly
Veiga, Renato Fernando
Amabile e Sônia
Maria Costa
Celestino.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 095/22- SAIC nº
22300.22/0129-2; Partes: Embrapa Cerrados e Helenice Moura Gonçalves e
Aílton Vitor Pereira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Individual intitulada "Desenvolvimento de Mudas de Pequizeiro Cultivadas com
Diferentes Doses de Esterco Bovino Curtido e Calcário", decorrente de sua
participação
na condição
de
coautores da
obra;
Data de
assinatura:
21/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Helenice Moura Gonçalves e Aílton Vitor
Pereira.

                            

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