DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 28/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe- Adjunto e Caroline dos Santos
Martins Guieiro, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Fabio Corrêa Bueno. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 28/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fabio Corrêa Bueno, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Jheny Kesley Mazzini de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 28/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe- Adjunto e Jheny Kesley Mazzini
de Souza, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista
João Vitor
Silvério
de
Avelar. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 20/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe- Adjunto e João Vitor Silvério de
Avelar, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Josué da Silva Barbosa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 04/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e Josué da Silva Barbosa,
Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Larissa Gracielle Faria Menezes. Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 13/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em
exercício e Larissa Gracielle Faria Menezes, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Lucas Ruggeri Ré Y Goya. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 03/05/2022.
Fim da Vigência: 30/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Ruggeri Ré Y Goya, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Luiz Antônio Saraiva Júnior. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 28/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luiz Antônio Saraiva Júnior, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Marcus Araújo Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 03/05/2022.
Fim da Vigência: 30/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Araújo Mendes, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Marcus Vinícius Rodrigues Matos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 03/05/2022. Fim da Vigência: 30/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius
Rodrigues Matos, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Priscilla do Nascimento. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 14/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Priscilla do Nascimento, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Rodrigo Sousa Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 06/05/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigo Sousa Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si
celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e a bolsista Paula Silva Mirante. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 14/04/2022.
Fim da Vigência: 18/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral,
Maria
Marta
Pastina,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento e Paula Silva Mirante, Bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Espécie: A Embrapa Territorial torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 02/2022 para serviços de limpeza e conservação. Empresa vencedora
Precisa Serviços e Terceirizações EIRELI - ME CNPJ 08.594.866/0001-80, valor total de R$
396.801,84.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ: 00.348.003/0052-60; e os Cedentes Magda Vieira Benavides - CPF 542.320.310-49;
Teresa Cristina Moraes Genro - CPF 444.052.940-20; e Carlos José Hoff de Souza - CPF:
436.666.980-34; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Administração de tanino
condensado a cada 21 dias para o controle da verminose ovina"; Data da assinatura:
11/07/2022; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Magda Vieira
Benavides, Teresa Cristina Moraes Genro e Carlos José Hoff de Souza.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002208/2022. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para
Embrapa Soja, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 151. Edital:
22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João
Strass,
Distrito
de
Warta
-
Cx
Postal
231,
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/07/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001267202231. Objeto: Aquisição de gases especiais, e
locação de cilíndro de gases. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de Tamandua -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 21/07/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Mario Roberto Gardenalli - CNPJ: 031.225.078-20;
Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do
Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 21700.20/0027-8, celebrado
em 27/07/2020, a partir da data de assinatura do presente Termo; Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 27.07.2023; Data da assinatura do Distrato: 04.07.2022; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Uva e Vinho; Mario Roberto Gardenalli.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2022, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 23/2022. Partes:
CEASAMINAS e HMN Transportes e Construção Civil Ltda Objeto: Prestação de serviços de
recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de
material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender
às necessidades da
CEASAMINAS conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos e neste Contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze)
meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOU. Valor total:
R$560.000,00. Data da assinatura: 01/07/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Convênio nº 880814/2018,
firmado entre
MINISTERIO DA
CIDADANIA
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO,
Processo
Administrativo
71000059042201832
-
Objeto:
Aquisição de veículos para auxiliar as atividades de distribuição dos gêneros
alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais. -
Motivo anulação: Considerando o exposto sobre a inexecução total do presente
instrumento por parte do convenente..
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