DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057733/2022-88.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 08.241.158/0001-65 - CAL- COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021,
por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por
situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação
temporária de dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023.
Valor Total: R$ 4.087.517,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL N° 11/2022(*)
OBJETIVO/VAGA: Seleção de consultor individual para elaborar material educativo
contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de drogas - Foco Trânsito. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência em elaboração de material materiais didático-
pedagógicos - cartilhas, tutoriais, cursos de EAD, entre outros, comprovada por meio de
publicações.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência profissional em atividades
relacionadas na temática drogas e/ou em acidentes de trânsito causados pelo uso de
drogas.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 24/07/2022 até o dia 31/07/2022
para o endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br.
O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão
desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de
cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*)Republicação por não ter atingido o número mínimo de candidatos com currículos
válidos
EDITAL N° 12/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de consultor individual para elaborar material educativo
contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de drogas para povos tradicionais e
indígenas. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência comprovada mínima 1 (um) ano, em
elaboração de material pedagógico/educativo/guias/manuais; Experiência comprovada
mínima 1 (um) ano, em trabalhos ou atividades que incluam trabalho de campo com povos
e comunidades tradicionais, preferencialmente com comunidades indígenas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado e Pós-doutorado em qualquer área das Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 24/07/2022 até o dia 31/07/2022
para o endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br.
O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão
desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*) Republicação por não ter atingido o número mínimo de candidatos com currículos
válidos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045987/2013-62 no qual o Município de MARAU/BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00640/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: MANASSES SANTOS SOUZA, Prefeito Municipal de MARAU/BA - CPF nº
357.771.335-68
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.060247/2022-47 no qual o Município de NOVO
AIRÃO/AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01243/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, Prefeito Municipal de NOVO
AIRÃO/AM - CPF nº 242.532.002-49
REFERÊNCIA: Processo: 71000.079477/2013-99 no qual o Município de JACANA
/ RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01169/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: UADY ANTONIO DE FARIAS, Prefeito Municipal de JACANA / RN -
CPF nº 613.823.617-34
REFERÊNCIA:
Processo
71000.062435/2022-18
no
qual
o
Município
de
CORUMBA / MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00648/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO AGUILAR IUNES , Prefeito Municipal de CORUMBA / MS
- CPF nº 497.268.541-72
REFERÊNCIA: Processo 71000.048936/2013-92 no qual o Município de GRANDE
/ MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00654/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES , Prefeito (a) Municipal de
CAMPO GRANDE / MS - CPF nº 832.263.201-06
REFERÊNCIA:
Processo
71000.028998/2022-79
no
qual
o
Município
de
TRINDADE/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01233/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, Prefeita Municipal de
TRINDADE/PE - CPF nº 032.647.624-55
REFERÊNCIA:
Processo
71000.052797/2022-92
no
qual
o
Município
de
ALENQUER/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01258/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO:
HEVERTON
DOS
SANTOS
SILVA,
Prefeito
Municipal
de
ALENQUER/PA - CPF nº 783.670.422-04
REFERÊNCIA:
Processo
71000.047499/2012-17
no
qual
o
Município
de
JUSSIAPE/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00659/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDER JAKES SOUZA AGUIAR, Prefeito Municipal de JUSSIAPE/BA-
CPF nº 657.434.155-87
REFERÊNCIA: Processo 71000.045024/2013-69 no qual o Município de LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta
Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00636/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: RONALDO PEDROSA LIMA, Prefeito Municipal de LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE - CPF nº 007.104.413-20
REFERÊNCIA: Processo 71000.063030/2022-99 no qual o Município de RIO DE
CONTAS/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01265/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.
SIGNATÁRIO: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de RIO DE
CONTAS/BA - CPF nº 397.477.605-25