DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 913136/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; INSTITUTO JOSE BATALHA DE GOES,
CNPJ/MF: 32.728.768/0001-72. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 13/12/2021 a 11/01/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.014951/2021-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927322/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 07/06/2022 a 08/06/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE-
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.012582/2022-39.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927948/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESG AT E / M G ,
CNPJ/MF: 22.706.980/0001-85. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 29/06/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012334/2022-98.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926259/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA
TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA, CNPJ/MF: 13.461.216/0001-04. Lei nº Lei
nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 30/05/2022 a 31/05/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE-
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.012593/2022-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926217/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV/RN, CNPJ/MF: 13.253.390/0001-
53. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 14/06/2022 a
15/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
Substituta. Processo nº 71000.012478/2022-44.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926020/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; DESAFIO JOVEM DO RECIFE,
CNPJ/MF: 08.259.087/0001-28. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 25/05/2022 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012590/2022-85.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 919190/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; CENTRO INTEG DE ASSIST SOCIAL
DA IGR EV ASS DE DEUS RGN, CNPJ/MF: 08.712.127/0001-45. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e
Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 28/12/2021 a 10/03/2023. Data de Assinatura:
20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.082558/2021-
86.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 914992/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; INSTITUICAO PADRE HAROLDO
RAHM, CNPJ/MF: 50.068.188/0001-88. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 08/12/2021 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.039320/2021-31.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928231/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BANCO DA
SOLIDARIEDADE/MG, CNPJ/MF: 10.320.290/0001-04. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto
nº 8.726/2016. Vigência: 29/06/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012509/2022-67.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927186/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMUNIDADE BETHÂNIA, CNPJ/MF:
00.816.354/0001-09. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
02/06/2022 a 03/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012543/2022-31.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 894301/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL/MG, CNPJ/MF: 14.650.578/0001-06. Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016. Vigência: 30/12/2019 a 10/01/2023. Data de Assinatura: 15/07/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.022029/2019-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926148/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMUNIDADE BETHÂNIA, CNPJ/MF:
00.816.354/0001-09. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
24/05/2022 a 11/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012545/2022-21.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926196/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; AÇÃO SOCIAL CENTRO DE
REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF: 16.801.598/0001-58. Lei
nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 13/06/2022 a 14/06/2023. Data
de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇA LV ES
LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.012507/2022-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927387/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF: 48.555.775/0029-50. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 30/05/2022 a 15/06/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE-
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.012379/2022-62.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927102/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; DESAFIO JOVEM PENIEL, CNPJ/MF:
16.630.030/0011-93. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
09/06/2022 a 10/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012510/2022-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926746/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; CENTRO DE RESTAURAÇÃO V I DA
NOVA, CNPJ/MF: 09.219.152/0001-54. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 09/06/2022 a 10/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012502/2022-45.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913150/2021. Processo n. º
71000.034132/2021-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Belterra/PA - CNPJ: 01.614.112/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913150/2021.
Vigência: 29/11/2021 a 29/01/2023.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
JOCICLELIO CASTRO MACEDO - Prefeito Municipal de Belterra/PA - CPF: ***.991.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 898313/2020. Processo n. º
71000.014099/2020-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ajudar Não Doí - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898313/2020.
Vigência: 17/12/2020 a 10/02/2023.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROSILENE
OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: ***.406.381-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245.002078/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de transporte terrestre de mobiliário, na
modalidade porta a porta, a partir de Brasília-DF para toda e qualquer localidade do
território nacional e vice-versa, via terrestre, fluvial ou marítima, objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios Bloco
e
-
Sala 132
-
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/07/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2022 - UASG 240120
Nº
Processo: 01206.000165/2022
. Objeto:
Aquisição
de Servidores
de Rede
-
COADM.SEPIM-01206.000165/2022-51 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 21/07/2022. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração do Cbpf. Ratificação em 21/07/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 256.740,11. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ARETE RESEARCH&INNOVATION.
(SIDEC - 21/07/2022) 240120-00001-2022NE000015
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG 2022
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro,
e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER, Unidade de Pesquisa
diretamente vinculada, representada por seu Diretor.
OBJETO: Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento
entre o MCTI, por meio da sua SUBSECRETARIA DE UNIDADES VINCULADAS, doravante
denominada SUV, e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Unidade de
Pesquisa diretamente vinculada ao MCTI, por meio de seu dirigente, visando assegurar as
condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor, com
excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.

                            

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