DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-
07-13, Seção 3. onde se lê: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para
atender a sede da gerência regional da anatel no estado do pará, localizada à travessa rosa
moreira, 476 - telégrafo - belém/pará, com prazo de vigência indeterminado, em
conformidade com o disposto na orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de
2011. . Leia-se: registrar, em atendimento à orientação normativa agu nº 36, de 13 de
dezembro de 2011, o consumo para o exercício 2017, conforme informe nº 52/2017, (sei
1195752);.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2017 publicado no D.O de 2017-
07-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.488,96. Leia-se: Valor Total: R$ 6.997,71.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2019. . Leia-se: Assinatura: 17/02/2017. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 6/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
6/2017. onde se lê: 9º termo de apostilamento ao contrato nº 03/2009. . Leia-se:
apostilamento ao contrato nº 03/2009.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2018 publicado no D.O de 2018-
03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.821,10. Leia-se: Valor Total: R$ 8.554,00.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2020. . Leia-se: Assinatura: 21/02/2018. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 8/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
8/2018. onde se lê: 11º termo de apostilamento - o presente termo de apostilamento tem
por objeto a alteração da previsão de recursos orçamentários, para o período de
01/01/2020 a 31/12/2020, perfazendo o montante estimado de r$ 11.900,02 (onze mil e
novecentos reais e dois centavos), conforme informe nº 229/2020/gr10af/gr10/sfi - (sei nº
6343751), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 5165289). . Leia-
se: o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de
consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018,
perfazendo o montante estimado de r$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais), conforme informe nº 26/2018/sei/gr10af/gr10/sfi- sei nº2410466, nos termos da
orientação normativa agu nº 36.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-
05-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/05/2017. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2016.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2009. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 3/2016. onde se lê: registrar, em atendimento à orientação normativa agu
nº 36, de 13 de dezembro de 2011, o consumo para o exercício 2017, conforme informe
nº 53, (sei 1196340). . Leia-se: corrigir excluir
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.674.528,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.745,28.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2022-
07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.328,96. Leia-se: Valor Total: R$ 31.474,56.
Onde se lê: Assinatura: 13/07/2019. . Leia-se: Assinatura: 03/08/2020. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 6/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
5/2020. onde se lê: reajuste, de 6,51%, referente ao período de 01/07/2019 a 30/06/2020,
do contrato n° 004/2004 . Leia-se: reajuste, referente ao período de 01/07/2019 a
30/06/2020, do contrato n° 004/2004
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2019 publicado no D.O de 2022-
07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.924,28. Leia-se: Valor Total: R$ 29.328,96.
Onde se lê: Assinatura: 18/08/2017. . Leia-se: Assinatura: 12/07/2019. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 4/2017. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
4/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2021; OBJETO: Aquisição de estações móveis,
tipo smartphone; OBJETO DO TERMO ADITIVO: reequilíbrio econômico financeiro do
Contrato nº 366/2021, mediante alteração da planilha de custo, face à alteração da
alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de 15% para 11,25% a partir de
01/05/2022, com base no Decreto 10.923, de 30 de dezembro de 2021; CONTRATADA:
POSITIVO TECNOLOGIA S.A; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 18.070.503,04; DATA DE
ASSINATURA: 20/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000149/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, a partir de São Paulo com destino ao Paraná, conforme Especificação Técnica
e demais condições deste Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/08/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PENALIDADE
Empresa:
JOSHUA
JOHANES
FERREIRA
DA
SILVA
LEITE;
CNPJ
nº.
32.582.114/0001-83; Penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 06 (seis) meses, de
23/06/2022 a 23/12/2022; Fundamentação Legal: alínea "b" do subitem 9.1.3 da AF nº.
10/2021 c/c a Lei nº. 13.303/16 (Art. 83, III); Motivo: cometimento de falha (inexecução
total) na AF nº. 10/2021, dando ensejo ao seu cancelamento unilateral. Fica oportunizado
o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300205 da
AGF METROPOLE, sob gestão da Franqueada: SERVICOS POSTAIS RANCHO NOVO LTDA -
ME, CNPJ: 10.322.712/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 27/07/2022 à 26/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 22000015/2022 - SE/RJ
Prestação de serviço engenharia de Climatização da AC e CDD Resende, na
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. A abertura da
licitação designada para: 22/07/2022 às 9h00min, conforme publicado no DOU, folha 16,
Seção 3, do dia 30 de junho de 2022, fica adiada para às 9h00min do dia 15/08/2022 e a
disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Registro de Preços Nº 1.094/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 15/07/2022;
Contratada: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS EIRELI; Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para modernização dos sistemas de climatização, compostos por
aparelhos de ar condicionado e ventilação do tipo split, janela e cortinas de ar, em
unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000061/2021 - SE/SPI; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor
Total: R$ 81.450,28; Conta Orçamentária: 74B01.12403.020001
Contrato Nº 1054/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 20/07/2022; Contratada:
GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 21000077/2021; Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total: R$
60.393,97; Conta Orçamentária: 20011.44403.040000.
Contrato Nº 1051/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 20/07/2022; Contratada:
GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 21000077/2021; Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total: R$
52.982,03; Conta Orçamentária: 20011.44403.040000.
Contrato de Registro de Preços Nº 1101/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: aquisição de forno
micro-ondas; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022 - SE/MG; Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023; Valor Total: R$ 7.425,00; Conta Orçamentária: 20F01 12402 010001
Contrato Nº 1104/2022 SE/MT; Data da Assinatura: 20/07/2022; Contratada: UGOLINI
CAMPOS EIRELI EPP; Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás envasada em
garrafão de 20 (vinte) litros; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000011/2022 - SE/MT;
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total: R$ 23.938,20; Conta Orçamentária:
24011.44402.020001.
Contrato Nº 1103/2022 SE/MT; Data da Assinatura: 20/07/2022; Contratada: UGOLINI
CAMPOS EIRELI EPP; Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás envasada em
garrafão de 20 (vinte) litros; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000011/2022 - SE/MT;
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total: R$ 71.814,60; Conta Orçamentária:
24011.44402.020001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 608/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 20/07/2022;
Contratada: MADELIDER COMERCIAL EIRELI; Objeto: aquisição de conjunto de mesa e
cadeira para refeitório; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000053/2022 - SE/SPI; Vigência:
20/07/2022
a
20/07/2023;
Valor
Total:
R$
138.578,00;
Conta
Orçamentária:
74F02.12402.010001, 74F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 607/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 20/07/2022;
Contratada: MADELIDER COMERCIAL EIRELI; Objeto: aquisição de conjunto de mesa e
cadeira para refeitório; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000053/2022 - SE/SPI; Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total: R$ 416.592,00; Conta Orçamentária:
74F02.12402.010001, 74F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 596/2022 SE/PI; Data da Assinatura: 20/07/2022;
Contratada: Master Construções e Limpeza Ltda; Objeto: Prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e
Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do
Piauí, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000007/2022 - SE/PI; Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023; Valor Total:
R$ 864.883,01; Conta Orçamentária: 20F02.12402.030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021 - SE/SPM; Contratada:
SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA; Data da assinatura: 14/01/2022; Objeto: reduzir os
valores unitários dos item 2, 4 e 5 do LOTE, diminuindo em 53,56%, o valor global inicial
da Ata de Registro de Preços; Valor Global: R$ 24.572,78; SEI: 53177.085000/2021-59.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18 /2020 da AGC
Paz do Salobro, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL CANARANA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 13.714.464/0001-01, Data de Assinatura do Termo Aditivo:
19/07/202, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Paz
do Salobro, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
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