DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (Dietas
Enterais e Parentais) para atender as necessidades da Farmácia do Hospitalar do Hospital
Militar de Área de Manaus HMAM.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a realização de
exames laboratoriais de Hematologia, Urinálise e Citologia cérvico-vaginal, através de
aquisição de reagentes compatíveis com equipamentos analíticos em regime de comodato
para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Militar de Área de Manaus.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção
3. onde se lê: alteração contratual com a efetiva modificação do cadastro nacional de
pessoa jurídica da sua matriz para a filial de mesma razão social, philips medical systems
ltda, sob o cnpj de nº 58.295.213/0023-83. . Leia-se: alteração de cadastro de pessoa
jurídica da sua matriz para cnpj nº 58.295.213/0001/78 para filial de mesma razão social,
philips medical systems ltda, sob o cnpj de nº 58.295.213/0023-83.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2021 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - THAIS CRISTINA ALVES BAPTISTA 16475294764. Objeto:
Cessão de uso do espaço da cia c bda inf pqdt com objetivo de ofertar atividades de
afaiataria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2022. Valor
Total: R$ 20.748,00. Data de Assinatura: 10/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2020 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.010347/2020-15.
Pregão Nº 38/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 022.059.967-03 - MARCELO JOSE RODRIGUES DA ROCHA. Objeto: Cessão de
uso do espaço do b dompsa para ofertar o serviço de barbearia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 3.492,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - THAIS CRISTINA ALVES BAPTISTA 16475294764. Objeto:
Prorrogação do contrato 01/2021, juntamente com o reajuste presente na cláusula sexta
do mesmo contrato.. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.358,68. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.039720/2022-00.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.110.902/0001-41 - CASA DE SAÚDE SANTA RITA DE CASSIA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279023357202201 . Objeto: Credenciamento de instituição de ensino à
discentes com necessidade de educação especializada, que oferece escolarização às
pessoas com necessidades educativas especiais, dependentes diretos de militares da ativa,
militares inativos, pensionistas contribuintes do FUSEx vinculados ao Comando da 1ª
Região Militar que possuem deficiência (auditiva,física,mental, visual e múltipla),
transtornos globais de desenvolvimento (TGD)e altas habilidades ou superdotação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Edital de
Credenciamento 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em
19/07/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesas do Comando da 1ª
Região Militar. Ratificação em 20/07/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA .
Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 32.245,56. CNPJ CONTRATADA :
08.686.216/0001-64
NAEE
-
NUCLEO 
DE
ATENDIMENTO
DE
ENSINO
PARA
EXCEPCIONAISLTDA .
(SIDEC - 21/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 64279.037258/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
38.541.152/0001-74 - GPM CLÍNICA ANESTESICA EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 13/2022, cujo objeto é Aquisição de material médico
hospitalar - Antissépticos para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 14/2022, cujo objeto é Aquisição de material médico
hospitalar - Catéter, Seringas e Agulhas para a Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 103 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cnt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 21/07/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais odontológicos
Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/07/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64584003707202235 . Objeto: Contratação de cessão de uso a título oneroso,
para exercício de atividade de apoio de cantina no Comando Militar do Nordeste,
localizado na Rod BR 232, Km 12, CEP 50950-000, Recife-PE, com prestação pecuniária
mensal. área de 44,76 m² (quarenta e quatro metros quadrados e setenta e seis
centésimos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo (pregão), esta em fase final de elaboração e
publicidade. Declaração de Dispensa em 21/07/2022. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS. Ord.
de Despesa. Ratificação em 21/07/2022. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO. Chefe
da Salc. Valor Global: R$ 1.360,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.229/0001-97
GRACIENEFERREIRA LIMA LANCHONETE.
(SIDEC - 21/07/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.002510/2022-68.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição software (compor 90).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 15.691,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO 04/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004848/2022-10.
Processo Administrativo nº 64329.004848/2022-10 - EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
04/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
execução de sondagem geotécnica de simples reconhecimento de solo tipo SPT para as
obras da Comissão Especial de Obras no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC). Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Vigência: de dia
13/07/2022 até o dia 10/10/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
Recife, 21 de julho de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO - Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras/7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001911/2019-52.
Processo Administrativo n° 64329.001911/2019-52 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
04/2022 AO CONTRATO nº 11/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Restauração das
subestações e da rede de distribuição de baixa tensão do 71º BIMtz. Motivo do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de
obra e de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de
execução para 25/08/2022, e vigência para 17/01/2023. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 20/07/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 20 de julho de 2022. BRUNO
BEZERRA DE MELO - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.