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DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste
edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 25.10 do Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 39.941.173/0001-40
- TRAVESSIA
ESPAÇO TERAPEUTICO
LTDA. Objeto:
Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e, excepcionalmente os beneficiários dos sistemas
de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço médico e de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-081-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2022 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.854.145/0001-48 - CENTRO CLINICO DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-089-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/07/2022 a 20/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.000718/2022-33.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado: 10.577.266/0001-55 - ROMÃO COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de 2 motos aquáticas, para atender à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental
(CPAOR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a
12/12/2022. Valor Total: R$ 295.920,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 63467/2022-002/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Empresa credenciada: PROMAIS CONSULTAS E
EXAMES LTDA, CNPJ: 30.473.146/0001-15; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços na área de Consultas, exames e procedimentos cirúrgicos
oftalmológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de jurisdição desta
Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51; Data de assinatura: 15/07/2022; vigência de 12 meses.
Termo de Credenciamento n° 63467/2022-001/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Empresa credenciada: CLÍNICA DE OLHOS DO
VALE LTDA, CNPJ: 38.318.976/0001-80; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços na área da Saúde, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área
de jurisdição desta Organização Militar
conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51; Data de
assinatura: 15/07/2022; vigência de 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 63467/2018-003/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CLÍNICA HIDRO CLIN LTDA-ME, CNPJ:
05.942.568/0001-45, representada pela Sra. DANIELA CARRARO. Vigência: 09/10/2022 à
09/10/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-004/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: ROYALE ODONTOLOGIA E ESTÉTICA
LTDA - ME, CNPJ: 17.801.354/0001-38, representada pela Sra. VANESSA RAUP PO R F I R I O.
Vigência: 09/10/2022 à 09/10/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-001/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em 
Itajaí, 
CNPJ 
00.394.502/0467-21;
Contratada: 
RAFAEL 
BALDISSERA 
CLÍNICA
ODONTOLÓGICA-EIRELI, CNPJ:
31.254.363/0001-87, representada
pelo Sr.
RA FA E L
BALDISSERA. Vigência: 09/10/2022 à 09/10/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2020-007/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CINTIVALI - CLÍNICA DE MEDICINA
NUCLEAR LTDA, CNPJ: 79.371.639/0001-33, representada pelo Sr. STEPHANO SOUZA
ROCHA. Vigência: 08/09/2022 à 08/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-001/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS SÃO LUCAS LTDA,
CNPJ: 84.294.487/0001-52, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA L I B E R AT O
SERRA. Vigência: 06/09/2022 à 06/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-005/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: SERVIÇOS LABORATORIAIS L I B E R AT O
LTDA, CNPJ: 04.483.444/0001-86, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA
LIBERATO SERRA. Vigência: 06/09/2022 à 06/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-003/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: ECORAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
CNPJ: 01.249.980/0001-23, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA L I B E R AT O
SERRA. Vigência: 06/09/2022 à 06/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-004/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CLÍNICA SÃO LUCAS DE BALNEÁ R I O
CAMBORIÚ LTDA, CNPJ: 02.642.600/0001-89, representada pela Sra. LILLIAM CO E L H O
DE SOUZA LIBERATO SERRA. Vigência: 06/09/2022 à 06/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-002/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CLÍNICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA,
CNPJ: 03.661.382/0001-92,
representada pela Sra. GRAZIELLE
CRISTINA FELIPPE.
Vigência: 06/09/2022 à 06/09/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63408.001060/2021-10. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO
PADRE - COOPAP. CNPJ: 15.159.381/0001-23. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA
MARINHA EM RIO GRANDE. Espécie: Termo de Contrato N° 85810/2022-001/00. Objeto:
Aquisição Agricultura Familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e
entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública Nº
01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Assinatura: 20JUL2022. Vigência 12 meses. Vigência:
20JUL2022 a 20JUL2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63408.001060/2021-10.
Contratado: COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES
DA
REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. CNPJ: 15.159.381/0001-23. Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Espécie: Termo de Contrato N°
85810/2022-002/00. Objeto: Aquisição Agricultura Familiar, para atendimento da demanda
regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da
Chamada Pública Nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Assinatura: 21JUL2022. Vigência 12
meses. Vigência: 21JUL2022 a 21JUL2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 696.499.790-34 - CARLA ROSANA PINHEIRO MENDES. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 24/07/2018 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2021).

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