DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1709/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000697/2022.
Dispensa Nº 697/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação
do serviço de limpeza do canteiro de obra e áreas de convivência do empreendimento de
propriedade da fundação habitacional do exército (FHE) em Fortaleza/CE, denominado
residencial brisas do parque, com disponibilidade de mão de obra, materiais de consumo
e equipamentos, de acordo com as necessidades da FHE, localizado na rua Gontran Giffoni,
lotes 1 a 11 e parte de 12, quadra 15, Guararapes, Fortaleza/CE, área total 500m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1249/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Macro Engenharia LTDA - ME,
CNPJ: 35.083.553/0001-30. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 19/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1220/2021, firmado em
16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ALINE MENDES BAGGIO - ME,
CNPJ: 34.896.682/0001-84. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 14/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1187/2021 de 09/07/2021.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de análise de água, com emissão do
correspondente laudo dos 03 (três) reservatórios e do sistema de distribuição de águas da
sede da CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2022. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001001112202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores do tipo Desktop e
Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para o Gabinete do
Comandante da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Caso haja alguma divergência entre a descrição do
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição constante do Termo de Referência e a descrição do
CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência..
BRUNO MARIO CORREA DE SOUZA
Supervirsor de Intendência
(SIASGnet - 21/07/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95500/2021-002-02
Especie: Contrato n. 95500/2021-002-02, Processo n. 63446.001420/2020-46. PE 13/2020.
Objeto: Locacao de onibus executivo para o Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM),
Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. Contratada: AAVA LOCACOES E
TRANSPORTE LTDA, cnpj 18.087.315/0001-83. Vigencia: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 15/2021
O Ordenador de Despesa s da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de
2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletronico SRP
15/2021, processo 63386.003509/2021-80. Objeto: Registro de Preços para
eventual Contratação de empresa para prestacao de servicos de TV por
assinatura via cabo, fibra otica ou satelite, em alta definicao, com fornecimento
de
equipamentos na
modalidade de
comodato, incluindo
os servicos
de
instalacao,
distribuicao, manutencao
e
disponibilizacao
desses sinais,
para
atender a necessidade de acompanhamento de distribuicao de conteúdo,
devendo estar disponivel 24 h por dia, 7 (sete) dias por semana durante 12
(doze) 
meses. 
Empresa 
vencedora: 
J&M
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - CNPJ 03.056.608/0001-26 - Itens: 1, 2,
3 e 4 . Valor global da Ata: R$ 356.460,00.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001176202271. Objeto: Aquisição de material Químico para
Piscina. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Enseada 
de 
Inhoa 
S/n
- 
Prainha, 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/07/2022) 781600-00009-2022NE000009
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0625/2021-17/01; Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74; Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA.,
CNPJ 
nº
05.340.639/0001-30; 
Processo
nº:
63117.00625/2021-17; Objeto: Acréscimo contratual em até 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado contrato e prorrogação da vigência em 12 (doze meses);
Publicação do contrato original: DOU de 25.08.2021, Seção 3, pág. 33; Valor total
estimado: R$ 474.810,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e
trinta centavos); Prazo de Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2022; Data da assinatura:
21/07/2022.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 016/2022 Pregao
Eletronico 021/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de trilhos e
presilhas para a plataforma do Sistema de Elevacao de Navios (Selena) da Base Naval de
Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: NUCLEO ESTRUTURAS
E CONSTRUCOES EIRELI ; CNPJ: 29.490.684/0001-39; Programa de Trabalho 093475, Fonte
de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$376.400,00. Data
da Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 017/2022 Pregao
Eletronico 021/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de trilhos e
presilhas para a plataforma do Sistema de Elevacao de Navios (Selena) da Base Naval de
Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: COMERCIAL TECNOFIX
LTDA; CNPJ: 27.443.762/0001-19; Programa de Trabalho 093475, Fonte de Recursos
100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$29.988,00. Data da Assinatura:
21/07/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-003/2022-00
Processo nº 63353.000702/2022-27. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico de abastecimento de
combustíveis para veículos, com fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol,
diesel comum e diesel S10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado
e integrado com utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em rede
de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para a frota de veículos
oficiais da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa e da Capitania Fluvial de Juazeiro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº
28.008.410/0001-06. Valor anual estimado: R$ 237.209,00 (duzentos e trinta e sete mil
duzentos e nove reais). Data da Assinatura: 20/07/2022. Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2022, da UASG 167036 -
Comando da 6ª Região Militar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Processo: n.º 60677.000861/2022-81
Ata de Registro de Preços nº 100/2022.
Registrada: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.. CNPJ: 63.310.411/0001-01, valor: R$
166.428,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 19/07/2022
a 19/03/2023.
Data da
Assinatura:
19/07/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação do Pregão eletrônico n.º 20/2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de julho de 2022. Edição: 136, Seção: 3, Página
29.
Onde se lê: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico n.º 20/2022.
Leia-se: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico n.º 23/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000991202213. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis para fornecimento às Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios
da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de