DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000525/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0164.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Joaquim do Monte, CNPJ nº 10.122.661/0001-43, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, CHASSI XUG01803PNPB01237
- Tombamento - n° 283.987-9, avaliado no valor total de R$ 626.934,00 (seiscentos e vinte
e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 152, de 06/05/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000525/2022-13-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eduardo José de
Oliveira Lins, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL N.º 015/2020 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 - PRESENCIAL
PROCESSO: 59500.000295/2019-44
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que o EDITAL N.º 015/2020 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016
- PRESENCIAL, que tem por objeto a alienação de 17 (dezessete) unidades parcelares
empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no
Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, situado no município de Petrolina, Estado de
Pernambuco, que foram considerados vencedores os seguintes proponentes: (UPE / NOME
DO PROPONENTE/ VALOR FINAL DA PROPOSTA(EM R$): UPE 003 - Terra Boa Comércio de
Materiais Construção Ltda. - R$ 929.352,00; UPE 004 - Severino Bezerra de Lacerda - R$
1.719.777,50; UPE 010 - Luís Fernando Sartini Felli - R$ 1.294.926,30; UPE 012 - Luís
Fernando Sartini Felli - R$ 1.836.573,63; UPE 013 - Antônio Carlos Zem - R$ 1.145.942,21;
UPE 014 - Luís Fernando Sartini Felli - R$ 1.302.919,21; UPE 016 - Maria Alice Sena
Maranhão - R$ 1.459.711,90; UPE 017 - Antônio Carlos Zem - R$ 1.333.928,45; UPE 018 -
Solaris Empreendimentos Agrícolas LTDA. - R$ 1.459.276,42; UPE 019 - Rodrigo Paez
Junqueira - R$ 1.845.014,07; UPE 020 - ALF Terraplanagem LTDA-EPP - R$ 598.830,55; UPE
021 - Rodrigo Paez Junqueira - R$ 951.299,91; UPE 026 - André Cordeiro Cabral - R$
996.817,50; UPE 028 - Antônio Carlos Zem - R$ 1.516.488,92; UPE 029 - Rosivaldo Adolfo
Bezerra da Silva - R$ 1.642.309,02; UPE 030 - Rosivaldo Adolfo Bezerra da Silva - R$
1.122.505,20; UPE 031 - Maria José Ferreira Siqueira - R$ 1.238.114,50, conforme
Resolução 588/2022 - Diretoria Executiva da Codevasf.
Petrolina, 20 de julho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001246/2019-52. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.270.00/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2021, firmado entre a
CODEVASF e a empresa CCN - Construtora Carvalho Nascimento Ltda,
CNPJ nº
16.610.764/0001-39, que tem por objeto a execução de obras de restauro de casarão,
situado na Rua Padre Rocha Vilar nº 271, centro, município de Rosário do Catete, Estado
de Sergipe, para instalação de um centro de artesanato. Fundamentação Legal: Parágrafo
único
do art.
8º
da
Lei nº
8.666/93.
Data:
21/06/2022. Assina:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.129.00/2017, firmado entre
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Água Branca/AL, CNPJ nº 12.350.153/0001-
48. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 207 (duzentos e sete) dias,
passando seu vencimento de 08/06/2022 para 31/12/2022. Fica Aprovado o novo plano de
trabalho à peça 2, do processo administrativo nº 59550.000584/2022-53-e. RECURSOS: As
despesas correrão a conta do programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª SR.
RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas
as cláusulas
e subcláusulas
do Termo
de
Compromisso original e dos Termos Aditivos anteriores não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município, José Carlos Carvalho -
Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.000584/2022-53-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável da Ordem de Fornecimento nº 6.0366/2020, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF (CONTRATANTE) e a empresa Transformat Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
32.426.859/0001-53 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir amigavelmente, nos termos da
Resolução Regional nº 114/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência
Regional, a Ordem de Fornecimento referenciada, com total e recíproca quitação das
obrigações decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e
art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 135, incisos XIII e XIV, do RILC da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022. ASSINAM: Miled Cussa Filho, Superintendente da
6ª/SR- CODEVASF, e Thiago Delano Gonçalves Trindade, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002109/2021-11
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0673/2021. CONT R AT A DA :
Gallotti Trucks BA Comércio de Automotores Ltda, CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução/vigência da Ordem de Fornecimento por mais 60 dias
corridos, contados a partir de 14/07/2022, passando, assim, seu termo final para
11/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, e 134, VI, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
13/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000818/2022-43
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0157.00/2022.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF: 
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO: 
Município
de 
Itiúba, 
CNPJ:
13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 08
(oito) tanques-rede. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.488,00 (vinte e dois mil
quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 18/07/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.000993/2011-69
Rescisão unilateral do Convênio nº 7.010.00/2013 (SICONV nº 758051/2011) firmado entre
a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI,
CNPJ: 41.522.350/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81, I, II e III da Portaria
Interministerial nº 507/2011. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022. CPF: 882.102.004-53
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.158.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS. Processo nº
59580.000381/2021-29. OBJETO: I - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, passando o vencimento de 26 de agosto de 2022, para o dia 26 de agosto
de 2023; II - Reajustar o valor contratual, passando o valor mensal de R$ 1.125,00 (um mil,
cento e vinte e cinco reais), para o valor mensal de R$ 1.228,63 (um mil, duzentos e vinte
e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.743,56
(quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE
ASSINATURA: 20 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Rosa Moita, Representante legal da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.114.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL
SERVIÇOS EIRELI. Processo nº 59580.000192/2021-56. OBJETO: I - Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 17/08/2022
para o dia 17/08/2023; II - Aditivar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento),
que representa o valor de R$ 28.485,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais), passando o valor anual do contrato de R$ 113.940,00 (cento e treze mil, novecentos
e quarenta reais) para R$ 142.425,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eva Maria Carvalho Leitao -
Representante legal da contratada.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.42/21-3
Terceiro termo aditivo firmado com MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. OBJETO:
Aditar o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para prorrogar
o prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2022, sem reflexos
financeiros.
Processo Administrativo n.º 000322/2016. Assinatura: 21/07/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 03125.002216/2017-48.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 002ct2017, que trata
da prestação de na prestação de forma continuada de serviço de limpeza e conservação,
para atendimento à gra/ro, cgu/ro e spu/ro.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 433.518,12. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 03125.005681/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 13.134.268/0001-68 - MS COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 003ct2018, trata da prestação serviço de forma
continuada de serviço de agente de integração de implantação do programa de estagiários,
a serem
prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a procuradoria da
fazenda nacional, por até 12 (doze) meses.
pfn/ro.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.720,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 05504.029229/2018-14.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado:
20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO
LTDA. Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 1.885,89 (um mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) no contrato nº
05/2018, a partir de 01/01/2022 a 05/09/2022 em razão da convenção coletiva
de trabalho 2022/2022, com registro no mte nº ap000001/2022 de 08/02/2022,
vigente no período de 01/01 à 31/12/2022, cuja data base da categoria é o dia
1º de janeiro.. Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.769,40. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).